DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Revogar, a partir de 2 de janeiro de 2023, a Portaria nº 715, de 31 de
agosto de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Rozimare Marina
Rodrigues Rivas como substituta do referido cargo.
Nº 943 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de janeiro de 2023, a servidora ROZIMARE
MARINA RODRIGUES RIVAS, Matrícula/SIAPE nº 1570420, Economista, para substituir o
Coordenador de Planejamento/COPLAN da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e
Planejamento /PROAP (CD-4), Eduardo Manfredini Ferreira, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 14 de janeiro de 2023, a Portaria nº 942, de 16 de
novembro de 2022, do Reitor em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Angelica
Leonel Socorro de Queiroz Mariano como substituta do referido cargo.
Nº 944 - Art. 1º Designar, até o dia 18 de novembro de 2022, a servidora EDITH MIDORI
HASHINOKUTI IWAMOTO, Matrícula/SIAPE nº 1666713, Assistente em Administração, para
substituir o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4), Matheus
de Carvalho Hernandez,
nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art 2.º Convalidar os atos praticados pelo substituto desde 14 de setembro de 2022.
Art. 3º Revogar, a partir de 14 de novembro de 2022, o art. 1º da Portaria nº
779, de 19 de setembro de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor
Alexssandro Roberts como substituto do referido cargo.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 945 - Tornar sem efeito a contratação de KARINA LOTZ SOARES, constante na Portaria
nº 919, de 4 de novembro de 2022, do Reitor da Universidade Federal da Grande Dourados
- UFGD, publicada no DOU nº 210, de 7 de novembro de 2022, seção 2, p. 40-41, para a
função pública de PROFESSOR VISITANTE, por não ter se apresentado com a documentação
dentro do prazo.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro
de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011,
resolve:
Nº 946 - Art. 1º Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura
PROPP nº 04/2022, Extrato Publicado no DOU Nº 89, de 12 de maio de 2022, seção 3, p.
112, e homologado pelo Edital nº 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU nº 119,
de 27 de junho de 2022, seção 3, pg. 98-99:
I - VANESSA AYRES PEREIRA, aprovada em Processo Seletivo Simplificado, para
prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, no Programa de Pós-
Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas - FCH/UFGD, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de 12
(doze) meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as
exigências. Processo nº 23005.032163/2022-21; e
II - GLENDA BIASOTTO PORZANI, aprovada em Processo Seletivo Simplificado,
para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação Doutorado em Associação
Ampla UFGD/UFCAT/UEG da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
vigência de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, desde que
cumpridas todas as exigências. Processo nº 23005.033925/2022-14.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.401-RTR/UFMS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no exercício do cargo de REITOR, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.030955/2022-42, resolve:
Designar JOÃO RENATO DE JESUS
JUNQUEIRA, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Tecnologia em Alimentos e
Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição,
para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.405-RTR/UFMS, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o disposto no art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o
contido no Processo nº 23104.036385/2022-02, resolve:
1. Dispensar CAMILA MEDEIROS DA
SILVA MAZZETI, da Função de
Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.
2. Designar MARIANA FERREIRA OLIVEIRA PRATES, para exercer a Função de
Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O
Diretor do
Centro
de Ciências
Exatas
e
de Tecnologia
da
Universidade Federal de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23112.033814/2022-82, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. SIDNEY BRUCE SHIKI como Coordenador
do Programa
de Pós-Graduação em
Engenharia Mecânica
(PPGEMec) da
Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador
de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 30/11/2022.
Art. 2º - Revogar, a partir de 30/11/2022, a Portaria CCET nº 098/2020, de 17
de Novembro de 2020, que designou o Prof. Dr. Carlos Eiji Hirata Ventura para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 680 - Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, artigo 3º, inciso IV da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, III da Lei
8.112/1990, inciso I do artigo 16, inciso II do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do
artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com
redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a
FÁTIMA APARECIDA DA SILVA NASCIMENTO, beneficiária do instituidor, servidor aposentado
no cargo de Vigilante, ODILON AFONSO LEITE, SIAPE 0434807, em virtude de seu óbito em
15 de dezembro de 2021.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do requerimento.
N° 681 - Art. 1° Exonerar, a pedido e a partir de 30.11.2022, a professora CAROLINA
RIBEIRO XAVIER da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência da
Computação (PPGCC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Art. 2º Nomear o professor RAFAEL SACHETTO OLIVEIRA para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPGCC), FCC,
da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 01.12.2022 a 30.11.2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.187, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no MEM. ELETRÔNICO nº 52/22/PPGEN, de 21/10/2022; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 18/10/2022 a 16/10/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, FERNANDA GOMES DE MAGALHÃ ES
SOARES PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1506112, lotada no Departamento de Enfermagem
do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.192, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 26, §2º, III da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019 e;
Considerando o que consta no Processo nº 23113.035164/2021-65/UFS; resolve:
Art. 1º - Aposentar, com proventos proporcionais, a servidora ROSEMARY
SANTOS MENDES MILO, matrícula SIAPE nº 1434169, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 11,
lotada na CLINICA MEDICA II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na proporção de
76% (sessenta e seis por cento) da média aritmética simples das remunerações de
contribuição.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.193, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o que consta do Processo nº 23113.043826/2022-55/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor GENESIO TAMARA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1352277, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01,
lotado no Departamento de Ciências Florestais, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.197, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação
dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28
agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º
21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 13/09/2022; considerando o que
consta no processo n.º 23113.039092/2022-27, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL KOHLER,
Professor Adjunto 02, matrícula SIAPE n.º 2049456, lotada no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo do Campos de Laranjeiras, para realizar curso online de Fotografia
de espaços exteriores, pelo período de 17/11/2022 a 27/11/2022 pela PAISAJISMO DIGITAL
SL, com sede na Cidade de Barcelona - Espanha e Curso de Espanhol de Imersão Intensiva,
pelo período de 28/11/2022 a 05/12/2022, na Universidade Nacional de Misiones, na
cidade de Posadas - Argentina, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO