DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores Andre Marques Caetano,
matrícula SIAPE nº 1589409, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, Homero Montandon, matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante
de cargo comissionado código CA II, no período de 10 a 18 de dezembro de 2022, inclusive
trânsito, Marcos da Silva Carvalho, matrícula SIAPE nº 2167079, e Carlos Jose da Silva Cruz,
matrícula SIAPE nº 2108453, ambos ocupantes de cargo comissionado código CA II, no
período de 3 a 11 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, a fim de participarem do
evento de capacitação "EMB-190 E2 RECURRENT PILOT /UPGRADE (EMB-190 E2 PILOT O
RECORRENTE/ATUALIZAÇÃO)", em Le Bourget - França, com ônus. Processos nº
00066.013105/2022-88 e nº 00066.013106/2022-22.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ROSEMBERG ANDRE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2034322, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do WG-114 - WG-114
Meeting 20 - Joint with G-34, em Manching - Alemanha, no período de 4 a 11 de dezembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.065124/2022-99.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores JOÃO MARCELO DE CASTRO
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073 e LEANDRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2038367,
ocupante de cargo comissionado código CCT V, ambos Especialistas em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participarem da "Ninth Meeting of theFlight Operations Panel -
FLTOPSP/9", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá,
no período de 26 de novembro a 4 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.063406/2022-51.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE STOCK HOFFMANN,
matrícula SIAPE nº 1762822, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do projeto EU-LAC Aviation Partnership
2022, "ATO certification and oversight process done by EASA", em Colônia - Alemanha, no
período de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00065.046083/2022-42.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1738814, Técnico em Regulação Civil, a fim de realizar Inspeção de
Vigilância de Programa de Treinamento de Voo e Inspeção de Vigilância de Examinador
Credenciado na TOTAL LINHAS AÉREAS S/A, em Sanford - FL - EUA, no período de 11 a 19
de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.065866/2022-14.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.238572/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar Abelar Vieira Rosa Neto, matrícula SIAPE nº 2129668, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Licitações, código CCT V,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Robson de Barros Villa Neto, matrícula SIAPE nº 1095204, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme letra "a" inciso V da Portaria nº 328,
de 10 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.240973/2022-31, resolve:
Art. 1º Nomear Renata Cristina da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1774325, no
cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Coordenação de Operação de Excesso de
Peso, da Gerência de Fiscalização, subordinada à Superintendência de Fiscalização de
Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.241193/2022-16,
resolve:
Art. 1º Designar Anderson Gray Frazzon Pereira, matrícula SIAPE nº 1117732,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistemas de Informação,
código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Anderson Gray Frazzon Pereira, matrícula SIAPE nº 1117732,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Arquitetura, Garantia e Qualidade
dos Projetos, código CCT V, para o qual foi designado conforme Portaria DG nº 598, de 9
de novembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 6.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.037459/2022-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064156, para substituir o cargo de Coordenador-Geral
de Integridade, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, no período de
21/11/2022 a 25/11/2022, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50612.002893/2022-11, resolve:
Nº 6.460 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBERTO VIANA DE SOUSA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1335238, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.461 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO ZANELATI RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 2124289, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e
Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALAN SILVA BISPO, CPF: ***.552.161-**, matrícula SIAPE nº 1012093,
para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS, vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração e Finanças, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando
revogadas a Portaria VALEC nº 334, de 16 de setembro de 2020 e Portaria VALEC nº 155,
de 18 de junho de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA, CPF nº ***589.622-**, para
exercer
o
encargo de
SUBSTITUTA
DE
GERENTE
DE LICITAÇÕES,
vinculado
à
Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças, nas
férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 53, de 03
de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA, CPF nº ***367.571-**,
para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, nas férias e/ou
impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria VALEC nº 195, de 22 de
setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING