DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Guilherme Resende Corrêa, Professor do Magistério Superior, no período de
20/12/2022 a 24/01/2023, trânsito incluso, para participar da Operação Antártica
41/OPERANTAR XLI, na Antártica, com ônus ao projeto TERRANTAR, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.078832/2022-43.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor EDME TAVARES DE
ALBUQUERQUE FILHO, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/MInfra, matrícula SIAPE nº 1282552, para
participar Do "XXVII Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da
Administração Pública", na cidade de Sucre, na Bolívia, no período de 21 a 26 de novembro
de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT/MInfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º,
inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.036980/2022-71.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País dos servidores LUIZ GUILHERME
RODRIGUES DE MELO, Diretor de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1575371,
NÍCOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, Superintendente Regional do DNIT no estado de
Alagoas substituto, matrícula SIAPE nº 2232748, JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA FILH O,
Superintendente Regional do DNIT no estado do Ceará substituto, matrícula SIAPE nº
1743905, PEDRO LUZARDO GOMES, Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Sul substituto, matrícula SIAPE nº 71546 e ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE,
Superintendente Regional do DNIT no estado de Santa Catarina substituto, matrícula SIAPE
nº 1571719, todos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT/MInfra, para participarem da "102ª Reunião Anual do Transportation Research Board
(TRB)", na cidade de Washington, nos Estados Unidos da América, no período de 07 a 13
de janeiro de 2023, com ônus para o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT/MInfra, incluindo trânsito, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº
50000.040289/2022-91.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA PESC AT O R I
CÂNDIDO DA SILVA, Diretora de Programa, matrícula SIAPE n°1589250, da Secretária
Executiva - SE/Minfra, para participar da missão internacional do Fórum Brasil Export 2022,
na cidade de Lisboa, em Portugal, e na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 17
a 25 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Secretária
Executiva - SE/Minfra, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso II.
Processo nº 50000.040604/2022-81
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar CIBELE DUTRA DE FRANÇA, CPF nº 832.***.***-15, matrícula SIAPE nº
2546808, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, do
Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de
Transportes Terrestres deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 754, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear LEANDRO MARQUES DA SILVA, CPF nº 701.***.***-45, para o cargo
comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas
Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro
de 2021, resolve:
Nomear VICTOR HUGO DA SILVA ALVES, CPF nº 064.***.***-04, para
o cargo
comissionado de
Chefe de
Divisão, código
DAS -
101.2, do
Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil
deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE
CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 758, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e subdelegada por meio
do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12
de março de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de
2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de outubro de 2022, RAFAEL FERNANDES DE
SOUZA, CPF nº 897.***.***-72, matrícula SIAPE nº 2064633, do cargo comissionado de
Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria
Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data,
do encargo de substituto do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento
Ferroviário daquela Secretaria, para o qual foi designado conforme Portaria nº 149, de 18
de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 762, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de outubro de 2022, ANTONIO RANGEL DA SILVA, CPF
nº 055.***.***-15, matrícula SIAPE nº 1366306, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Assessoria
Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 763, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e subdelegada no art.
13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
resolve:
Nomear MICAELL LEMOS DOURADO, CPF nº 020.***.***-42, matrícula SIAPE nº
2806807, para o cargo comissionado de Coordenador de Gestão de Processos e Contratos,
código DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação
Civil deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 761, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada no inciso X do art. 1º,
da Portaria MInfra nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 15 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no art. 5º do Decreto 6.077,
de 10 de abril de 2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº
50000.037801/2022-12, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público CESAR DOS SANTOS CHAGAS,
matrícula SIAPE nº 1728278, CPF nº 254. ***. *** - 34, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
para exercer suas atividades no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro - Campus Pinheiral.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art.4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste
Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 683, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.058805/2022-09, resolve:
NOMEAR SUSANE BRANDAO SILVA, matrícula SIAPE nº 1629425, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Assessoria de Comunicação Social desta
Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente
ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.058805/2022-09, resolve:
NOMEAR MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Assessoria de Comunicação Social
desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente
ocupa.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.062304/2022-19,
resolve:
EXONERAR KATIA FIGUEIRA MANTOVANI, matrícula SIAPE nº 2030893, do
Cargo
Comissionado
Técnico, código
CCT
III,
da Coordenadoria
de
Relações
Internacionais, da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente desta Agência, em
Brasília (DF).
JULIANO ALCANTARA NOMAN

                            

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