DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN N° 477, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004003/2022-93, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO SILVA DITADI, Matrícula Siape nº
6161764, para exercer a função de Chefe de Projeto II da Coordenação de Análise de
Instrumentos de Gestão de Documentos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e
Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Superintendência de
Gestão de Documentos e Arquivos, FCE 3.07.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 482, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.04113/2022-55, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora FLORA MATELA LOBOSCO, matrícula Siape nº
1751911, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Produção
Editorial e Programação Visual da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo do
Arquivo Nacional, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º - Designar a servidora MARIA ALZIRA REIS E SILVA, matrícula Siape nº
0222515, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Produção Editorial e Programação Visual da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo
do Arquivo Nacional, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO
NACIONAL, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de
17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 31 de outubro de 2022, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 2, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por THIAGO RUSSO LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 3132940,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 16.807, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos V e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança
Pública, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018;
da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de
2020, publicada na seção 1 do DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020, nos termos do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; e o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 19 de fevereiro de 2022, a missão transitória da Oficial de
Ligação no Escritório Regional da INTERPOL em Buenos Aires, DIANA ALMEIDA AMARAL
LIMA, Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 16.951.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.391, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08711.000634/2022-71, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
LAURA YUMI MIYAKAWA, matrículas PF nº 15.568 e SIAPE nº 1.558.235, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38
da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019
e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08089.000659/2022-69, resolve:
Nº 20.400 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUCIANO DA ROSA PERCHERON, matrícula
PF nº 15.524, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/SCS/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.401 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal GIANCARLO OLDERS IDALGO, matrícula PF nº
17.518, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/SCS/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.402 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO DA SILVA PINTO,
matrícula
PF
nº
9.805,
para
a
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Operações/DPF/SCS/RS, código FCE 1.01.
Nº 20.403 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal AMANDA CORREA, matrícula PF nº 21.731,
para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/SCS/RS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.040227/2022-82;
resolve:
Nº 20.406 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal YVES DAMACENA GALVAO, matrícula PF nº
19.745, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELEFAZ/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
Nº 20.407 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR,
matrícula
PF
nº
19.187,
da
função
de
Chefe
do
Núcleo
de
Cartório/DELECOR/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
Nº 20.408 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal SUELENA BIELER, matrícula PF nº
19.542, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/ C Z O / S P ,
código FCE 1.01.
Nº 20.409 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO TOLEDO ROCHA, matrícula
PF
nº 14.442,
do
encargo
de Substituto
Eventual
do
Chefe do
Núcleo
de
Correições/COR/SR/PF/SP, código FCE 1.01.
Nº 20.410 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSE AUGUSTO RELA, matrícula PF nº
17.461, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia
Marítima/DPF/SSB/SP, código FCE 1.01
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08532.001043/2022-20,
resolve:
Nº 20.411 - DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal ELIZANGELA MENEGUETE FREITA
LOPES,
matrícula
PF
nº
13.054,
da
função
de
Chefe
do
Núcleo
Administrativo/DPF/ROO/MT, código FCE 1.01.
Nº 20.412 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCOS RANGEL FERREIRA, matrícula
PF nº 21.169, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/ROO/MT, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 325, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo n. 08662.015308/2022-91.
O SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL EM GOIAS, nomeado
pela Portaria n. 1.049, de 19 de agosto de 2022, publicada no D.O.U. n. 160, de 23 de
agosto de 2022, do Departamento de Policia Rodoviaria Federal do Ministerio da Justica e
Seguranca Publica, usando da competencia que lhe foi conferida pelo Artigo 118 do
Regimento Interno da PRF, aprovado pela Portaria n. 224, de 05 de dezembro de 2018, do
Senhor Ministro de Estado da Seguranca Publica, publicada no D.O.U. de 06 de dezembro
de 2018, usando da competencia que foi subdelegada pela Portaria n. 287/2019/DG, de 20
de novembro de 2019, do Diretor-Geral da Policia Rodoviaria Federal, publicada no Boletim
de Servico Eletronico de 25 de novembro de 2019, tendo em vista o Oficio 7783
(44874761) de lavra da Coordenacao Geral da JARI-GO/PRF, resolve:
Art. 1o. Exonerar, a pedido, o servidor Lyzandro Onasses Rivelino Cabral, da
titularidade da presidencia da 1a Junta Administrativa de Recursos de Infracoes da
Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal em Goias.
Art. 2o Nomear a servidora Vannucci Gomes Araujo, Policial Rodoviaria Federal,
matricula 1741370, para ocupar a titularidade da 1a Junta Administrativa de Recursos de
Infracoes - JARI da Superintendencia da PRF em Goias, na posicao de presidente e membro
de livre indicacao dos quadros da Policia Rodoviaria Federal.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
LUIZ FERNANDO NAVES SANHES DE SIQUEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.762, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08667.016353/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, THERLA VESCOVI RONDINA, matrícula Siape nº
2161288, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.802 - Dispensar THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 2318671, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Designar THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNES, matrícula Siape nº 2318671, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Nº 1.803 - Dispensar DOUGLAS PAVECK BOMFIM, matrícula Siape nº 1480993, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Rio Grande do Sul.
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