DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar GIULIANO MOREIRA VENTURA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 017.769.669-96, na função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular, desta Unidade Gestora;
Dispensar PATRICIO PORTO FILHO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 114.134.681-87, da função de Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto, desta Unidade Gestora;
Designar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, para a função de
Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto, desta Unidade
Gestora;
Dispensar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, da função de
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora;
Designar ALESSANDRA CRISTINA DE ARAÚJO DE ALMEIDA THÉ, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº
797.107.431-04, para a função de Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta
Unidade Gestora;
Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de
Responsável, substituto, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora;
Dispensar PATRICIO PORTO FILHO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 114.134.681-87, da função de Responsável,
titular, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade Gestora;
Designar GUILHERME ANDRÉ JAPPE, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 822.170.500-44, para a função de
Responsável, titular, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade Gestora;
Confirmar ANDRE LEITE DE CASTRO DE BONET, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 070.685.917-01, na função de
Responsável, substituto, pela Gestão de Patrimônio e Bens Móveis, desta Unidade
Gestora.
MARCOS ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.110, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIO
AUGUSTO DIONIZIO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0458024, matrícula SIAPECAD nº
672885, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar PATRÍCIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES, matrícula SIAPE
1771341, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas,
FCE
1.06, código
16.0565,
da
Divisão
de Gestão
Administrativa,
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.011, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ARISTEU DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1457200, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código
16.0438, da Coordenação-Geral de Desempenho de Saúde Populacional, do Departamento
de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matricula SIAPE n° 1685283, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 32.0041, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, ficando dispensada da referida função FRANCIELI FONTANA SUTILE
TARDETTI FANTINATO.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 4.014, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a pedido, FRANCISCA MÉRCIA DE SOUSA NUNES da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, FCE-1.05, código 36.0190, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.438, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DA GAMA-ROSA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1353059, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz -
COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho
intitulado "Uma cidade em construção: a história recente do campus Fiocruz Mata
Atlântica", do III Congresso da Associação Ibero Americana de História Urbana, organizado
pela Universidade Complutense de Madri, Universidade Politécnica e Universidade
Autônoma, em Madri - Espanha, no período de 21 a 26 de novembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25067.000355/2022-79).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.439, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1572447,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FCE 1.04, código nº 16.0765, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.440, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JACKELINE LEITE PEREIRA PAVIN para substituir, no período de 13 a 18
de novembro de 2022, a Diretora do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
CCE-1.16, código nº 32.0080, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de
afastamento do país da titular e da substituta eventual designada.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.443, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225, Tecnologista Pleno em exercício na Coordenação-
Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças de
Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de integrar missão de prospecção para elaboração de projeto de
cooperação técnica em hanseníase entre Brasil - Angola, coordenada pela Agência
Brasileira de Cooperação - ABC, em Luanda - Angola, no período de 2 a 11 de dezembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.154807/2022-14).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.444, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar JACQUELINE NUNES DE SOUZA FACUNDES MENDES para substituir, no
período de 11 a 18 de novembro de 2022, a Secretária Adjunta, CCE-1.16, Código nº
36.0002, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de afastamento do País da
titular, e da substituta eventual designada.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.441, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de outubro de 2022, RENATA CRISTINA ESTEVAN
GONÇALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
FCE-1.04, código nº 16.0687, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.442, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SÔNIA MARA LINHARES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2041770, Coordenadora-Geral de Monitoramento das
Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos, do Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião e
Jornadas Acadêmicas do Fórum Farmacêutico das Américas, promovidas pela Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá -
Colômbia, no período de 16 a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.157783/2022-47).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS