DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 364, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 246, seção 2, de 30/12/2021, do(a) servidor(a) EVALDO DANTAS DA NOBREGA ,
matrícula SIAPE nº 0566951, portador do CPF: 160.650.774-53, cargo Médico, do Art. 20,
§ 2º, I, da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/12/2021, Processo SEI nº
25018.001466/2022-88.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 366, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 121, seção 2, de 30/06/2021, do(a) servidor(a) MARIA CELEIDE LUIZ BARBOSA ,
matrícula SIAPE nº 0566491, portador do CPF: 374.444.414-72, cargo Auxiliar de Serviços
Diversos, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da
EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
considerando
a 
data-base
do
ato 
inicial
de
30/06/2021,
Processo 
SEI
nº
25018.002219/2022-07.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 367, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 188, seção 2, de 30/09/2020, do(a) servidor(a) MARIA IZABEL DA MATA OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0566267, portador do CPF: 110.641.454-34, cargo Auxiliar de
Enfermagem, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º,
§ 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/09/2020, Processo SEI nº
25018.002248/2022-61.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 368, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 38, seção 2, de 26/02/2021, do(a) servidor(a) URANDY BARROS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 0565235, portador do CPF: 162.116.854-91, cargo Agente de Portaria,
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC
103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
considerando
a 
data-base
do
ato 
inicial
de
26/02/2021,
Processo 
SEI
nº
25018.002338/2022-51.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CRISTIANE REIS SOARES MEDEIROS, matricula SIAPE 2041071, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Qualificação de Apoio à
Gestão de Investimentos, CCE-1.10, código nº 16.0311, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada LARISSA GABRIELLE
RAMOS.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.102, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matricula SIAPE 1097154, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise de Investimentos e
Infraestrutura, FCE-1.10, código nº 16.0312, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada LARISSA GABRIELLE RAMOS.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.103, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA, matrícula SIAPE 1745209, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Orçamento,
FCE-1.10, código nº 20.0017, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.104, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS ANTONIO DA SILVA PÁDUA, matricula SIAPE 6237527, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Participação Social na
Saúde Indígena, FCE-1.13, código nº 36.0018, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 814, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora MARGARETH DE ARAUJO SILVA, matrícula SIAPE
2441825, ocupante do cargo de farmacêutico, código 422060, Nível Superior, Classe "C",
Padrão "V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/10/2022. (Processo
nº 33374.138401/2022-66)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA HFB Nº 812, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor CARLOS ANDRÉ FONTES MEYER, matrícula SIAPE
2371351, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "B", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/08/2022. (Processo nº
33374.127461/2022-53)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
4332197, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Oncologia Clínica, FCE-
1.02, código nº 24.0368, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade III, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO
E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 155, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25209.004688/2022-13, 0030262530.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FERNANDES, matrícula SIAPE 1999990
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Gestão Patrimonial e
da Frota Veicular - FCE 1.02, código 280059, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 13, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA SENA no encargo de
substituto eventual do Serviço de Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.03101,
do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Interior Sul, nos afastamentos legais,
regulamentares ou na vacância da Função Comissionada do período de 1º de agosto até 31
de agosto
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.099, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art.171, V, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um capítulo
sobre teste de ativação de monócitos, a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes representantes:
I - Álvaro Dutra de Carvalho Júnior (Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM);
II - Cristiane Nogueira Caldeira (Centro Brasileiro para a Validação de Métodos
Alternativos - BraCVAM/Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz);
III 
-
Evelin 
Elfride 
Balbino
(Gerência-Geral 
de
Produtos 
Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada- GGBIO-
Anvisa);
IV - Ieda Maria Sapateiro Torres (Universidade Federal de Goiás - UFG);
V - Jan Carlos M. O. B. Delorenzi (Universidade Presbiteriana Mackenzie); e
VI - Juliana Galvão da Silva (Instituto Butantan).
Art. 3º O grupo de trabalho será coordenado pelo representante Jan Carlos M.
O. B. Delorenzi.
Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de
relevância pública e não será remunerada.
Art. 5º O quórum de reunião do grupo de trabalho é de maioria absoluta e o
quórum de votação é de maioria simples.
Art. 6º As reuniões do grupo de trabalho são convocadas e conduzidas pelo
respectivo coordenador.
Art. 7º Cabe à unidade organizacional da Anvisa que coordena as ações da
Farmacopeia Brasileira avaliar a oportunidade e conveniência da convocação das reuniões,
ordinárias e extraordinárias, propostas pelo coordenador do grupo de trabalho.

                            

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