DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 759, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.402567/2022-66, resolve:
Designar ITANA DE ARAUJO BARROS,
matrícula nº 2.134.096, CPF nº
054.141.XXX-86, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.475578/2022-65, resolve:
Designar ROSICLEIA MARTINS SILVEIRA, matrícula nº 1.634.913, CPF nº
007.071.XXX-51, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência
Executiva Sinop/MT, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.440041/2022-84, resolve:
Nº 761 - Dispensar KELLEN GUNTHER, matrícula nº 2.353.827, CPF nº 61.139.XXX-15,
do encargo de substituta eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Porto
Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Porto Velho/RO, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 762 - Designar WALZETE DE MENEZES, matrícula nº 0.943.776, CPF nº 058.430.XXX-
30, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente de Agência da
Previdência Social Porto Velho - Embratel, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Porto
Velho/RO, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 763, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.481150/2022-51, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.002, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.486108/2022-27 , resolve:
Designar JOSÉ ALBERTO HAJJAR, matrícula 1.109.523, CPF n° 114.511.XXX-12,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Substituto da Divisão de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Regional Sudeste - I, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I - SUBSTITUTO, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido
no processo de nº 35014.478569/2022-26 , resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 14/11/2022, HUGO VASQUES RODRIGUES,
matrícula 1.945.334, CPF n° 324.685.XXX-16, de exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência
Regional Sudeste - I.
VILTER CROQUI MARCONDES
Dispensar LAODICEIA DE MELO SANTOS, matrícula nº 1.527.182, CPF nº
559.980.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Administração
de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Palmas/TO, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 764, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.362646/2022-27, resolve:
Designar LUCIANA AZEVEDO GONCALVES, matrícula nº 1.503.933, CPF nº
812.408.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da
Superintendência Regional Norte Centro/Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-III/SRSE-III/INSS Nº 71, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste III, no uso da competência atribuída pelo Art.13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de
2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31 de março de 2022.resolve:
Enquadrar na Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, em cumprimento à decisão judicial da 1ª Vara Federal de Petrópolis/RJ no Processo
nº 5000903-91.2022.4.02.5106/RJ, a servidora abaixo:
.
Matrícula
Nome da servidora
Situação até 10/07/2017 Carreira Previdenciária
Situação a partir de 11/07/2017 Carreira
do Seguro Social
.
CARGO
NÍVEL
CLASSE
P A D R ÃO
CARGO
NÍVEL
CLASSE P A D R ÃO
. 6886225
MARGARETH RICHARDS NASCIMENTO
Agente Administrativo
NI
S
III
Técnico 
do
Seguro Social
NI
S
IV
PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 730, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
DESIGNAR LETÍCIA BIANCA BARROS DE MORAES LIMA para exercer a função
comissionada de Assessora, código FCPE 102.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 731, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º, do art. 4º, da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DIMAS JOSÉ BUENO, matrícula SIAPE nº 3281438, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento
de Política Regulatória, da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade
Intelectual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 732, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º, do art. 4º, da Portaria Mtur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR NAYARA DOS ANJOS VIGILATO SOUSA, matrícula SIAPE nº 2047347,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Leitura,
Literatura e Economia do Livro, Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da
Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de
Cultura deste Ministério, no período de 5 a 16 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 733, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
EXONERAR LUIZ CLÁUDIO FARIA VELLOSO do cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Gabinete da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 16
de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 734, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da
Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar PAULA ELLERY MONTEIRO PESSÔA PAREDES, inscrita no
CRC/DF sob o nº 029266/O, e no CPF nº XXX.181.541-XX, para exercer o encargo de
Contadora Titular, responsável pelas atividades de contabilidade do Ministério do
Turismo, nos termos do art. 8º do Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009,
publicado no DOU de 08 de outubro de 2009 e da Instrução Normativa nº 06, de 31
de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no DOU de 20 de
novembro de 2007.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 488, de 20 de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO