DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPU Nº 796, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º - inciso XXXIII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, combinado com o art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº
424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.022921/2022-91 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 18191/2022 - PGR-00455030/2022, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido,
mediante permuta, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Administração:
- EDUARDO TEIXEIRA MENDES, matrícula MPT nº 6006621-0, da Procuradoria
do Trabalho no Município de Maringá para a Procuradoria da República no Município de
Umuarama; e
- FÁBIO KENJI HASHIMOTO, matrícula MPF nº 29367, da Procuradoria da
República no Município de Umuarama para a Procuradoria do Trabalho no Município de
Maringá.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito aos servidores, a contar de
2 de dezembro de 2022, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 864, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º - inciso XXXIII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, combinado com o art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 12 da Portaria PGR/MPU nº
424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR n.º 1.00.000.023002/2022-35 e de acordo com o teor na
Informação/SGP 18251/2022, PGR-00457229/2022, resolve:
Remover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados,
ocupantes do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte:
- MARCOS FRANCISCO CAVALCANTE, matrícula MPF nº 15826, da Procuradoria-
Geral da República para a Procuradoria-Geral do Trabalho.
- HARLEY FLORÊNCIO DA SILVA, matrícula MPT nº 6009072, da Procuradoria-
Geral do Trabalho para a Procuradoria-Geral da República.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 75/PGJ, de 19/1/2015, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 1.426/PGJ, resolve:
Nº 1.446 - Designar, de 21 a 24/11/2022, DÉBORAH CORTEZ MARQUES DA SILVA, matrícula
5649-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001020), dispensando-a,
durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001019)
(processo nº 19.04.3574.0008855/2022-10).
Nº 1.447 - Designar, de 21/11 a 19/12/2022, PAOLA LOPES LIMA, matrícula 5527-1, sem
vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª
Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo, código CC-02 (92001021), dispensando-a, durante o referido período, da
substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª
Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria
Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho
Fundo CC-02 (92001022) (processo nº 19.04.3402.0008798/2022-55).
Nº 1.448 - Designar o servidor WESLLEY SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula 4787-2,
Técnico do MPU/Enfermagem da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria de Atendimento à Saúde, código FC-
01 (62000215), dispensando, em consequência, a servidora ANDREIA LAGES NOGUEIRA
ARAUJO, matrícula 3104-6 (processo nº 19.04.4202.0008805/2022-88).
Nº 1.451 - Dispensar, de 09 a 18/11/2022, o servidor ALANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula
4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Lotação e
Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050091)
(processo nº 19.04.4643.0008254/2022-08).
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.442, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº 75/PGJ, de 19/1/2015, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do
processo nº 19.04.5642.0006474/2022-06, resolve:
Designar o servidor WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 3407-0,
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Chefe da Seção do Laboratório Experimental de Tecnologias Analíticas da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030127), dispensando, em consequência, o
servidor DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO, matrícula 3351-1.
WAGNER DE CASTRO ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 882, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463199/2022, resolve:
1. Exonerar JOVITA MARIA DE JESUS NETA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30334, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo.
2. Dispensar PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25450, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.
3. Nomear PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25450, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo, com
exercício no Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 172, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6256, da função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região (GABPPR28 - Ofício vago).
Designar o servidor NELSON ZIMMERMANN PAULI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20724, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da
República da 4ª Região (GABPPR28 - Ofício vago).
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 173, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR MAZZOCATO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 11.182-1, da função de substituto eventual da Assessora-
Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria
Regional da República da 4ª Região.
Designar o servidor BAIARD DOS SANTOS BORGES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 15.062-2, para a função de substituto eventual
da Assessora-Chefe Nível II, CC-02, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 174, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli
Nácul.
Dispensar o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul.
Nomear o servidor GUILHERME AUGUSTO DORNELLES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.054-5, para o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna
Dutra Brunelli Nácul.
Designar a servidora GLORIA VIERO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25.236-1, para a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cristianna Dutra Brunelli
Nácul.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA PRR4 Nº 176, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor ANDRÉ DA SILVA KUKLINSKI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula 3.594-7, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04,
do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região (GABPRR28).
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA PR-PB N° 213, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO, matrícula 16389,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República na Paraíba, no
período de 21 de novembro a 02 de dezembro de 2022, em virtude do afastamento
do titular que estará em gozo de usufruto de banco de horas (21/11 e 22/11) e férias
(23/11 a 02/02) , e, ainda, tendo em vista que o seu substituto regular estará em
substituição na Secretaria Estadual.
RODRIGO GOMES TEIXEIRA
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