DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
DENISE DE FARIA PEREIRA SENISE, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III,
Padrão S-45, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.945, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.019957/2022-97, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora KARLA
LEITE DE CASTRO, Técnica Legislativo/Informática Legislativa, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.546, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020499/2022-39, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
BEATRIZ DIAS DE FARIA SENA, Técnica Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1091296, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUANA MENDES CARDOSO GARCIA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1095236, resolve:
Nº 3.587 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELI VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1096956, resolve:
Nº 3.588 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIO CESAR DE AZAMBUJA NUNES para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1098576, resolve:
Nº 3.589 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARLENE GOMES ARANHA, matrícula no 263488, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB,
a partir de 16/11/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1098736, resolve:
Nº 3.590 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO CARDOSO ALVES, matrícula no 367087, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança
do MDB, a partir de 16/11/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 333, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 11 de novembro de 2022, BRUNO TADEU PALMIERI
BUONICORE do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 334, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE DE MOURA GONET BRANCO para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 198, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 10836/2022, resolve:
DESIGNAR ARTHUR GOMES CASTRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, como substituto do Assessor-
Chefe do Gabinete do Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, nível CJ-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 1.074 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, como 1º substituto;
II - Wendell Araújo de Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Operação de Computadores, como 2º substituto; e
III - Henrique da Silva Teixeira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 210, de 2 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 4 subsequente, página 57.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA TSE Nº 1.075, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da
Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, no período de 16 de novembro a 02 de dezembro de 2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 852, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LETICIA MARA LIMA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula
S066243, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro
Moura Ribeiro.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 21
de 25 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 684, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0001642-12.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, no período de 16 a 18/11/2022, em virtude de afastamento do
titular, Tiago da Costa Peixoto, e de seu substituto eventual, André Ricardo Lapetina
Chiaratto, em virtude de viagem a serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora ROSA AMELIA DE SOUSA CASADO, código 27579,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
Presidente da Comissão Permanente Disciplinar, Nível CJ-1.
Min. LELIO BENTES CORRÊA