DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022111700005
5
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. NÃO ONEROSO
026/2013
Edvaldo Siqueira Silva
XXX.108.081-XX
431
Córrego Novo
. NÃO ONEROSO
026/2013
Cristiane Lopes
XXX.474.631-XX
432
Córrego Novo
. NÃO ONEROSO
026/2013
Nubia Maria de Oliveira Nougueira
XXX.059.211-XX
433
Córrego Novo
. NÃO ONEROSO
026/2013
Lázaro Pedro Gomes
XXX.496.571-XX
434
Córrego Novo
. NÃO ONEROSO
026/2013
Welinton Francisco de Moura
XXX.545.141-XX
435
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Marta de Souza Lima
XXX.051.581-XX
436
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Josias Generoso da Costa
XXX.055.981-XX
437
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Helio Ferreira Guimarães
XXX.437.451-XX
438
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Fernanda Ribeiro Batista
XXX.262.811-XX
440
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Roberto Pereira Gomes
XXX.685.401-XX
443
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Manoel Pereira Salgado
XXX.884.661-XX
446
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
José Borges Correia
XXX.729.301-XX
447
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Regis Teixeira Gomes
XXX.314.951-XX
448
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Antoniel Moreira Borges
XXX.142.131-XX
454
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Belarmino Martins Pereira
XXX.408.591-XX
455
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Rodrigo Pereira Gomes
XXX.201.681-XX
456
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Raimundo Alves dos Santos
XXX.200.478-XX
457
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Maria de Lourdes Costa Moreira
XXX.019.991-XX
458
Traíra
. NÃO ONEROSO
026/2013
Divino de Souza Morais
XXX.822.111-XX
484
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Aparecido Modesto Gil
XXX.210.251-XX
485
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Vicente Dias de Oliveira
XXX.052.351-XX
487
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Simone Marques Liberato
XXX.833.131-XX
491
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Adelino Mesquita
XXX.671.951-XX
492
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Cícero Nunes de Lima
XXX.372.651-XX
493
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Dionizio Florencio dos Santos
XXX.460.721-XX
495
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Ademarco Francisco Pinto
XXX.962.031-XX
497
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Bento Epaminondas Neto
XXX.250.101-XX
499
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
João Batista Ferreira
XXX.233.946-XX
500
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Gilson Gonçalves de Souza
XXX.733.031-XX
501
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Luiz Florencio de Souza
XXX.031.911-XX
503
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Sebastião Dias dos Santos
XXX.038.461-XX
505
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Barto Tomaz Pereira
XXX.023.781-XX
506
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Valcide Rocha de Souza
XXX.981.811-XX
508
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Zelia Pereira Flores
XXX.732.561-XX
511
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Adelson Pinheiro Martins
XXX.361.051-XX
512
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Valdecy Francisco da Silva
XXX.957.981-XX
515
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Maria José Martins Irma Salgado
XXX.635.711-XX
516
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Andreia Vieira Cavalcante
XXX.294.911-XX
517
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Dalvando Ribeiro Neto
XXX.045.301-XX
518
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Eliene Batista Ragazzo
XXX.149.358-XX
519
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Joline Batista Leite
XXX.460.711-XX
520
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Viviane Jasmine da Silva Pereira
XXX.250.741-XX
521
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Iolanda Aguiar Dourado Correia
XXX.692.291-XX
523
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Raquel Thais de Castro Sousa
XXX.882.561-XX
524
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Efigênia Dias de Bastos
XXX.743.801-XX
526
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Leosmar Batista da Fonseca
XXX.257.341-XX
527
Caiçara
. NÃO ONEROSO
026/2013
Mariuza Maria Rocha
XXX.347.081-XX
528
Caiçara
O não pronunciamento formal do cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, ensejará no cancelamento unilateral do Contrato de Cessão de Uso.
O pronunciamento poderá se dar pelo endereço abaixo:
Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Esplanada dos Ministérios - Bloco D - 4º andar - Edifício Sede - CEP 70043-900 - Brasília-DF ou, preferencialmente, pelo e-mail: fiscalizacao.cgodau@agro.gov.br
ANDREIA LINS RIBAS
Secretária de Aquicultura e Pesca
Substituta
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 171/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Cachoeira Dourada, no município de Cachoeira Dourada, no estado de Minas Gerais,
que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) SEVERINO GOMES DA SILVA, CPF Nº XXX.773.926-XX. Processo de Cessão
Nº 21028.011816/2019-49. Área Aquícola nº 3772. Vigência 10/11/2022 a 10/11/2042.
Data da Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 167/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Canoas I, no município de Itambaracá, estado do Paraná, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MOYSES NÍ L I O,
CPF Nº XXX.260.979-XX. Processo de Cessão Nº 00366.000544/2011-93. Área Aquícola nº
2183. Vigência 10/11/2022 a 10/11/2042. Data da Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 173/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Capivara, no município de Alvorada do Sul, estado do Paraná, que entre si celebram
como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) PAULO
ROBERTO CELEGHIN, CPF Nº XXX.328.109-XX. Processo de Cessão Nº 52818.100011/2017-
34. Área Aquícola nº 3587. Vigência 10/11/2022 a 10/11/2042. Data da Assinatura:
10/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 175/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE de Cachoeira
Dourada, no município de Cachoeira Dourada, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro
lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) SANDRO MOREIRA DIMAS, CPF Nº XXX.164.918-XX. Processo
de Cessão Nº 21000.052712/2021-17. Área Aquícola nº 3945. Vigência 10/11/2022 a 10/11/2042. Data da
Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 172/2022 do imóvel localizado no Açude Três Barras, no
município de Graccho Cardoso, estado de(o) Sergipe, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) COMERCIAL
TRES
BARRAS
EIRELI,
CNPJ
Nº
XX.X47.854/0001-XX.
Processo
de
Cessão
Nº
00374.000287/2018-67. Área Aquícola nº 3686. Vigência 10/11/2022 a 10/11/2042. Data
da Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 170/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Cachoeira Dourada, no município de Cachoeira Dourada, no estado de Minas Gerais,
que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) FERNANDO SILVA VILARINHO, CPF Nº XXX.147.696-XX. Processo de Cessão
Nº 21000.078889/2021-43. Área Aquícola nº 3965. Vigência 10/11/2022 a 10/11/2042.
Data da Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
DE CESSÃO
DE
USO Nº
174/2022
do
imóvel localizado
no
reservatório da UHE de Sobradinho, no município de Sobradinho, estado da
Bahia, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e
de outro lado como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MAYSA MARIA TORRES
SANJUAN, CPF Nº XXX.975.695-XX. Processo de Cessão Nº 21000.007369/2021-
56. Área Aquícola nº 3891. Vigência 10/11/2022 a 10/11/2042. Data da
Assinatura: 10/11/2022.