DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 750/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0002-41 e a Prefeitura
Municipal de Nova Lacerda, CNPJ: 01.614.519/0001-22, cujo objeto é a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
Processo nº 54000.081762/2022-41.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 784/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
54000061401202289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de apoio administrativo, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos
THIAGO ANGELUS CONCEICAO BRANDAO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/11/2022) 373048-37201-2022NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 798/2022 - UASG 373048
Nº
Processo:
54000061401202289.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.cons.rosa
e
Silva,
950,
Aflitos
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373048-5-00798-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO ANGELUS CONCEICAO BRANDAO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/11/2022) 373048-37201-2022NE000017
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 135209
Nº Processo: 21447000427202171. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de prestação de serviços de empresa especializada, para execução de
serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do sistema de prevenção e
combate a incêndio e pânico e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas -
SPDA da unidade armazenadora de Rondonópolis - MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina
Ribeiro
-
Bairro
Ponte
Nova,
-
Várzea
Grande/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Localizada na Rodovia BR 364,
KM 199, 10, LE. ZONA RURAL, em conformidade com o projeto executivo e o PSCIP (Plano
de Segurança Contra Incêndio e Pânico) aprovado no Corpo de Bombeiros do estado de
Mato Grosso, realizando em conformidade com as normas vigentes, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital..
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 135209-22211-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135100
Nº
Processo:
21200005213202265.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Fornecimento de Materiais e Execução dos Serviços Comuns de
Engenharia referentes à instalação de sistema de hidrantes para combate a incêndio da
CONAB/MATRIZ,
conforme
especificações,
quantidades,
exigências
e
condições,
estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00007-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2022
às
14h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por
download
gratuito nos
sites www.conab.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
Outras
informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/11/2022) 135100-22211-2022NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135337
Nº Processo: 21456000432202256. Objeto: A aquisição de 8.000 (oito
mil) litros de óleo diesel para atender as demandas da Unidade Armazenadora
Rio
Formoso
-
TO,
na cidade
de
Formoso
do
Araguaia/TO,
conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de
Licitação e no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601
Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul -
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00006-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/11/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Dúvidas
e/ou
esclarecimento
poderão se dirimidas com o pregoeiro: paulo.bezerr@conab.gov.br - Gerente da
Unidade:
rogerio.silva@conab.gov.br
e
Gerente
da
GEFAD:
to.gefad@conab.gov.br.
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 135337-22211-2022NE000022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135115
Nº Processo: 21441000136202214. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins
Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 07 (sete) jovens
aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/Superintendência Regional
do Ceará - Sureg/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 135115-22111-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135170
Nº
Processo:
21211000143201924.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para manutenção centrada na confiabilidade — preventiva,
preditiva, proativa e corretiva — elaboração de manual de uso, operação e manutenção
dos sistemas mecânico, elétrico e imóvel, e serviço continuado de gerenciamento da
manutenção para o Complexo Unidade Armazenadora de Imperatriz.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Sabiás, Nº 04, Lotes 04 e 05, Quadra 05, Jardim Renascença - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135170-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão
disponibilizados,
na
íntegra,
nos
endereços
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos. O
Edital também poderá ser fornecido pela Conab a qualquer interessado, em via física
(impressa), por meio do Pregoeiro, na Sede da Sureg/MA, das 08h00 às 12h00, mediante
recolhimento, junto ao Banco do Brasil, do valor de R$ 10,00, por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU. .
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 135170-22211-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Giulia da Costa Rodrigues dos Santos; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa
de tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.22/0103-2), PROJET O / AT I V I DA D E :
889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5; Data de assinatura: 04/11/2022;
Vigência: de 04/11/2022 a 03/02/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert
Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Giulia da Costa Rodrigues dos Santos - bolsista
FA P E D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Erica Lorrane Monteiro da Silva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária (SAIC 22800.22/0106-5), PROJETO/ AT I V I DA D E :
889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5; Data de assinatura: 04/11/2022;
Vigência: de 04/11/2022 a 03/02/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio -
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert
Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Erica Lorrane Monteiro da Silva - bolsista
FA P E D.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a bolsista Bruna dos Santos D'Anello; resolvem emitir o Distrato do Termo
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0035-6) Celebrado
em: 08/04/2022 e Distrato na data de 31/10/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália, Chefe-Adjunto de
P&D e Bruna dos Santos D'Anello - CNPQ.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a bolsista Rebeca Fernandes Teixeira da Rocha; resolvem emitir o Distrato do
Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.22/0027-3)
Celebrado em: 08/04/2022 e Distrato na data de 26/10/2022; Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália,
Chefe-Adjunto de P&D e Rebeca Fernandes Teixeira da Rocha - CNPQ.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 21156.001958/2022. , publicada no D.O.U de 20/09/2022 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
continuados de Serviço de Portaria nas dependências da Embrapa Algodão,
localizada no município de Campina Grande - PB. Novo Edital: 17/11/2022 das
08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143
Centenário - CAMPINA GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir de
17/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2022) 135011-13203-2022NE999999
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