DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 0603/2022. Objeto: contratação de prestação de serviços continuados de
Limpeza e Conservação de bens móveis e imóveis, com o fornecimento de equipamentos
em geral, utensílios, saneamentos, materiais de higiene e materiais de limpeza, nas
dependências das unidades da EBC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193,
de 2019. Notas de Empenho: 2022NE1368 no valor de R$ 251.941,33. Contratada: JB
Alimentação e Serviços LTDA- CNPJ:10.687.537/0001-25. Valor Total do Contrato: R$.
4.006.282,30. Vigência: 30 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo:
0650/2022. Contrato
EBC/DOTEC/CONTRATO nº
061/2022. Objeto:
Inexigibilidade de Licitação - Contratação de empresa especializada a fim de alterar,
reinstalar, reconfigurar, testar e ativar o sistema de transmissão ISDB-Tb em Palmas/TO
para o canal 27, e demais ações necessárias para sua plena operação. Fundamento Legal:
art. 30, caput, e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 14, caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratações da EBC. Vigência: 11/11/2022 a 29/07/2023. Valor
Total: R$ 118.950,00. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada:
Phase Engenharia Industria e Comercio LTDA. - CNPJ: 27.018.480/0001-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 1010/2019.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
07.760.399/0001-58 - IBIAEON CONTABILIDADE CONSULTORIA PATRIMONIAL AVAL I ACO E .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do
exercício financeiro de 2022.. Vigência: 12/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 669.562,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 00000.001021/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 1021/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência, registrar o direito a análise do reajuste do valor mensal do contrato
original e discriminar os dados da nota de empenho para o exercício financeiro de 2022.
Dos Recursos Orçamentários para o Exercício Financeiro de 2022: Programa de Trabalho:
24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação -
Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2022NE000269. Emissão: 04/02/2022. Valor da sequência 1 atualizado:
R$ 2.994,27. Do Valor da prorrogação: R$ 8.406,46. Dos Recursos Orçamentários para a
prorrogação: Programa de Trabalho: 24722400120B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2022NE000269. Emissão
sequência 2: 03/10/2022. Valor da sequência 2: R$ 3.872,10. Vigência: 16/10/2022 a
16/04/2023. Data de Assinatura: 14/10/2022
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 0312/2021.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto:
Acrescer serviços de manutenção de veículos com peças. Vigência: 09/11/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.250,00. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 115406
Número do Contrato: 53/2018.
Nº Processo: 1210/2017.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência,
registrar o direito à análise da repactuação e reajuste e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2022.. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.441.479,98. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0561/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO,
TELEVISÃO, FOTOGRAFIA E PERIFÉRICOS ELÉTRICOS, adotado pelo Sistema de Registro de
Preços, para atender às necessidades da EBC.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 17/11/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-
50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-
00031-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
29/11/2022
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverão ser obedecidas as especificações do
material informadas no Encarte A do Termo de Referência Anexo I do Edital..
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/11/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00272.
Termo de Apostila ao Contrato n° 004/2020/2200-TB
Data de Assinatura: 16/11/2022
Contratada: JDR SERVICES LTDA ME.
CNPJ: 22.463.530/0001-09
Objeto: Repactuação retroativa a janeiro de 2022, para alterar o atual valor mensal estimado
do Contrato de R$ 7.366,84 e anual estimado de R$ 88.402,08, para o valor mensal estimado de
R$ 8.008,50 e anual estimado de R$ 96.102,00.
Valor do Termo: de R$ 88.402,08 para R$ 96.102,00.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, legislação
complementar.
Signatários: p/ Telebras: Joao Luiz Ramalho De Castro (Gerente de Logística) e José Maria
Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro interino).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço 1022/2022; Data da Assinatura: 11/11/2022; Contratada:
GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI; CNPJ: 05.891.583/0001-01; Objeto: prestação
de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais;
Pregão Eletrônico ECT 068/2022; Vigência: 11/11/2022 à 11/11/2023; Valor Total: R$
4.228.548,60.
Ata de Registro de Preço 1023/2022; Data da Assinatura: 11/11/2022; Contratada:
GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELI; CNPJ: 05.891.583/0001-01; Objeto: prestação
de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Minas Gerais;
Pregão Eletrônico ECT 068/2022; Vigência: 11/11/2022 à 11/11/2023; Valor Total: R$
3.620.098,08.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2022 CS
Aquisição de Cadeiras Administrativas para as Superintendências Estaduais dos
Correios. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
25/11/22 às 08h
e início da disputa
às 09h. Informações pelo
e-mail: gelic-
rsglic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-3915, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2022 CS
Aquisição de Cadeiras Administrativas para as Superintendências Estaduais dos
Correios. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/11/22 às 08h
e início da disputa
às 09h. Informações pelo
e-mail: gelic-
rsglic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8991, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2022 CS
Aquisição de Cadeiras Administrativas para as Superintendências Estaduais dos
Correios. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/11/22 às 08h
e início da disputa
às 09h. Informações pelo
e-mail: gelic-
rsglic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4634, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000224/2022 CS
Prestação de Serviço de Personalização de Folhas de Selos Postais, conforme
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/12/22 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000225/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, modalidade
viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de Recife/PE e São
Paulo/SPM, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/12/22 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 172/2007 (AC ELÓI MENDES) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 03/10/2022 a 01/10/2027. Ajustar o Valor mensal
para
R$2.433,00 -
Valor Global:
R$145.980,00.
Contratado: MÁRIO
ARMANDO
AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, CNPJ: 20.745.989/0001-70, representada pelos sócios CARLOS
ROBERTO ARMANDO, CPF: 788.269.346-49, JOÃO HENRIQUE ARMANDO, CPF: 457.829.626-
15 e CÉSAR ANTÔNIO ARMANDO, CPF: 620.153.626-49. Ass.: 30/09/2022 - Vigência:
03/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0143/2007 (AC VIEIRAS) - Objeto: Prorrogar o
contrato para o período de 03/11/2022 a 02/11/2025. Valor mensal R$ 1.200,00 -
Contratados: CLÉRIA MARIA RODRIGUES, CPF: 554.833.306-25, LINDOLFO DE ASSIS
RODRIGUES, CPF: 247.562.966-53
e ÉLIA APARECIDA RODRIGUES
SOARES, CPF:
805.350.116-87, todos representados pela última. Assinatura: 01/11/2022 - Vigência:
03/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0049/2014 (AC TAIOBEIRAS) - Objeto:
Prorrogar o contrato para o período de 05/01/2023 a 04/01/2028. Valor mensal R$
8.500,00 - Contratados: TEODOMIRA SARMENTO NETA, CPF: 458.956.786-53 e VALDINEI
CÂNDIDO
LOPES, CPF:
260.427.116-87,
representados
pela primeira.
Assinatura:
14/11/2022 - Vigência: 05/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000110 SE/MG
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de
material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades
localizadas
na
SE/MG.
Recebimento
das propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/12/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações 
pelo
telefone: 
(61)
2141-6153 
ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS

                            

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