DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010040202211. Objeto:
Aquisição de mobiliário e
equipamento de rancho para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados:
77. Edital: 17/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua
Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2022) 160482-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.004385/2022-84.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 35.617.510/0001-97 - ESTRUTURA COMERCIO E TRANSPORTES DE ASFA LT O
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos (jaru).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2023. Valor
Total: R$ 160.192,33. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160353
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 80596.009075/2017-99.
Pregão. Nº 68/2017. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa para agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas e rodoviárias
nacionais. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.010,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160353
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64044.004779/2021-41.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 055.491.477-85 - MARIANA GOUVEA LESSA. Objeto: Prestação de serviços de
leiloeiro. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 26/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - contratação do serviço de transporte de materiais de 1a, 2a
e 3a categoria (sendo estes agregados graúdos / miúdos), bem como transporte de areia,
pétreos e massa asfáltica a serem empregados na obra de construção da BR 156/AP,
subtrecho ENTRE LARANJAL DO JARI E ENTRE BR 210, LOTE- 4 do Km 183,18 ao Km 244,28,
e na Op Legado, cujo objeto é a pavimentação de Organizações Militares em suporte à Op
CORE23, em favor das empresas:CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ:19.867.834/0001-27 - Total: R$ 3.020.097,6490 . Valor Global da Ata: R$
3.020.097,6490.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333003865202262. FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ
29.138.454/0001-05 para Item 1 valor R$3.848.913,7300.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/11/2022) 160017-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333004132202245. C S M ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 27.664.873/0001-55
para Item 1 valor R$3.596.960,6000.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Cpl
(SIDEC - 16/11/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000069/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 63.736.151/0001-22 -
ALTO RIO NEGRO COMERCIO
VAREJISTA DE
PRODUTOS DESCARTAV. Objeto: Aquisiçao de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023.
Valor Total: R$ 80.640,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000101/2022-00.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2022 a 04/11/2023. Valor
Total: R$ 364.300,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e materiais
laboratoriais com equipamentos em comodato para suprir as necessidades do Laboratório
de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Total de Itens Licitados:
00245 Novo Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Rua
Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64270.000351/2022-37.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 04.181.194/0001-20
- AGROFLORA
IMPORTACAO EXP
REPRESENTACOES
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, no objeto de gêneros
alimentícios de hortifrutigranjeiros e frios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 16.965,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64270.000351/2022-37.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: Aquisição de material de consumo,
no objeto de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e frios..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 275.373,50. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 30/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.015844/2022-68.
Inexigibilidade Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.643.180/0001-92 - JOAO BATISTA DE AGUIAR GOMES. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: a partir de 17/11/2022 a
indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.014281/2022-91.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 70.189,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581015844202268 . Objeto: FISIOCENTER - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 11/11/2022. ALBINO JOSE DA CRUZ RENDEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/11/2022. OMAR ZENDIM. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.643.180/0001-92 JOAO BATISTA DE AGUIAR GOMES - EIRELI.
(SIDEC - 16/11/2022) 160020-00001-2022NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.003254/2022-39.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
concessionária de serviço público especializada no fornecimento de energia elétrica para
atendimento das necessidades da guarita da vila militar da agremiação de subtenentes e
sargentos da amazônia (asa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 16/11/2022 a . Valor
Total: R$ 14.857,68. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160021
Nº Processo: 64625.003254/2022-39.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
concessionária de serviço público especializada no fornecimento de energia elétrica para
atendimento das necessidades do parque regional de manutenção/12ª rm (pq r mnt/12).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 16/11/2022 a . Valor
Total: R$ 394.839,12. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).