DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (Req 199) do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 103/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de apoio ao
Combate a Incêndios e Pânico para a Subdivisão de Serviços de Engenharia do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64614.003797/2019-80.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de novembro de 2022 a 12
de novembro de 2023, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
13/11/2022 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.103,05. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2022 - UASG 160328
Número do Contrato: 04/2020.
Nº Processo: 64495.001343/2019-78.
Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acrescentar 9.308%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 35.914,28 (trinta e cinco mil novecentos e catorze reais e vinte e oito
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
22/08/2020 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.914,28. Data de
Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316078024202217. Objeto: Aquisição de material permanente
hospitalar, odontológico, fisioterápico e materiais elétricos/eletrônicos em apoio as ações
de saúde para o Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital de convocação e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
55. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja
Gabaglia, 
450, 
Gutierrez 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se disponível através do site: - https://www.gov.br/compras/pt-br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de penalidade Dispensa nº37/2022
Processo nº 64580.009850/2022-96
Publicado no DOU de 16-11-2022, seção 3,Página 21
Onde se lê: Dorgaria Almeida Junio, CNPJ sob o nº 64.580.009850/2022.
Leia-se Dorgaria Almeida Junio, CNPJ sob o nº 21.104.288/0001-14.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Pregão Nr 1/2022, Empresas vencedoras: CNPJ: 03386.565/0001-47 - LUZIMAT
MATERIAIS DE CONSTRUÇÇÃO LTDA, itens 8, 13, 16, 18 e 22 valor total do Fornecedor: R$
60.397,83.CNPJ: 15.737.203/00001-32 - S H E ENGENHARIA LOCAÇÃO E MONTAGEM LTDA ,
item 11 valor total do Fornecedor: R$ 27.988,80. CNPJ: 22.965.625/0001-20 - LABUTAR
DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO EIRELI, itens 2, 3 e 7 valor total do Fornecedor:
R$ 9.166,20. CNPJ: 27.877.398/0001-03 C. SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
item 32 valor total do Fornecedor: R$ 32.640,00.CNPJ: 29.677.793/0001-60 - TAMMY
CAROLINE PERATELLI itens 82 e 101 valor total do Fornecedor: R$ 35.900,25. CNPJ:
30.737.096/0001-36 - JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, itens 19, 30, 35, 36 37, 38, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,51, 52, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61,62, 63,65,67, 68, 69, 71,
88, 89, 95, 97, 98 e 100 valor total do Fornecedor: R$ 830.266,79. CNPJ: 33.345.691/0001-
14 - CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES , itens 10, 12, 17, 23, 33 e 96 valor total do Fornecedor:
R$ 60.676,21. CNPJ:35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI, Item 14 valor total do
Fornecedor: R$ 4.414,27.CNPJ: 37.223.288/0001-73 - AGILIZY COMERCIO , itens 5, 9, 15, 21,
25, 27, 28, 34, 39, 40, 53, 57,64, 66, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,81, 90 e 99valor
total do Fornecedor: R$ 503.674,75.CNPJ: 40.282.282/0001-81 - BIG CENTER itens 1, 4,
20,29, 83 e 94 valor total do Fornecedor: R$ 112.504,00.CNPJ: 46.143.523/0001-98 - AJAX
R2 itens 6, 24, 26, 31 e 93 valor total Fornecedor R$ 42.414,07. CNPJ: 46.367.384/0001-86
POMPEIA COMERCIO VAREJISTA itens 84, 85,86, 87, 91 e 92 valor total do Fornecedor: R$
210.699,04. Valor Global da Ata R$ 1.930.742,21 Responsável pelo julgament o : DA N I E L
CUNHA GONÇALVES,Tenente Coronel, Ordenador de Despesas Comando da AD/1
DANIEL CUNHA GONÇALVES - TC
Ordenador de Despesas do Cmdo AD/1
(SIDEC - 16/11/2022) 160244-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.007148/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 02.726.452/0001-80 - WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 195.593,40. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.007148/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto:
Eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 96.175,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.007148/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 46.349.864/0001-14 - RJ DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 66.479,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160236
Nº Processo: 64430.007148/2022-10.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 32.242.327/0001-66 - DEBORAH DE ABREU PAMPLONA 09543721742. Objeto:
Eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 29.600,00. Data de Assinatura: 13/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301014269202285. , publicada no D.O.U de 10/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a
atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha,
Organizações Militares vinculadas e participantes. Novo Edital: 17/11/2022 das 08h00 às
11h50 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano
Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160111-00001-2022NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar a Agência de
Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(AgeFPC/12º BIL Mth), informa que após a finalização de instrução processual foi juntado
aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador
nº 64316.050717/2022-45, a que responde o Senhor ANTÔNIO JOSÉ TRÓCOLI DA SILV E I R A
FILHO, CPF 043.392.575-24.
E após frustradas as tentativas de notificação por via postal com aviso de
recebimento, cumprindo o disposto no art. 26, §4º e no art. 44 da Lei nº 9.784/1999,
NOTIFICA o Senhor ANTÔNIO JOSÉ TRÓCOLI DA SILVEIRA FILHO, CPF 043.392.575-24,
registrado como atirador desportivo no CR nº 564105, nos termos do art. 21 e §2º do art.
26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10
(dez) dias úteis, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº
64316.050717/2022-45, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As
alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Ten Cel HERNUM PAZ DA SILVA NETO,
Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº,
Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO - TC
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Acrescentar 1,45 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 74.442,64 (setenta e
quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),.
Vigência: 09/11/2022 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.130.844,01. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).