DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 160282
Processo: 65400.021973/2022-39. Objeto: Contratação de obra de engenharia para
Construção de Rede de Águas Pluviais da Vila Militar, constituídas por: Escola de Sargentos de
Logística (ESSLOG) E pelo PNR Jacapu, Vila Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ - Lote 15.
O 5º Grupamento de Engenharia torna público o resultado de julgamento da
Concorrência nº 4/2022 onde, após decorridas fase de habilitação e fase das propostas,
sagrou-se vencedora a seguinte empresa: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ
n.º 30.832.786/0001-74 com valor total ofertado de R$ 6.930.944,59 ( seis milhões,
novecentos e trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos).
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado:
19.389.810/0001-00
- AHIH
SERVICOS,
CONSULTORIA
E
COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2020, por mais
60 (sessenta) dias. Vigência: 17/11/2022 a 15/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 299.082.670,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE SORTEIO
Edital de Credenciamento Nº 1/2022
Tendo em vista a disponibilidade de vagas para prestação de serviço no 1º
quadrimestre do ano de 2023 (JAN, FEV, MAR e ABR), para os municípios de Alcatil, Areia,
Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cacimbas, Campina Grande, Curral Velho,
Desterro, Emas, Esperança, Gurjão, Mãe D'Água, Parari, Piancó, Pocinhos, Remígio, Riacho
de Santa Antônio, Salgadinho, Santo André, São Domingos do Cariri, São José de Caiana,
São José dos Cordeiros, São Sebastião da Lagoa de Roça e Taperoá, todos no Estado da
Paraíba, torno público que será realizado o 2º sorteio das vagas remanescentes.
Os prestadores de serviço já cadastrados poderão optar em trabalhar nestes
municípios no respectivo período, bem como os que já foram sorteados para trabalhar em
outro município.
Nesta situação, serão excepcionalmente contratados para trabalhar em dois
municípios, com prioridade para os não sorteados.
O sorteio ocorrerá no dia 18 de novembro de 2022, às 09:30, no Auditório do
quartel do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Av. Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos
Estados, João Pessoa-PB.
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER - Coronel R1
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
A Comissão Regional de Obras da 7° RM torna público para conhecimento dos
interessados, a
homologação referente
à Tomada
de preços
supracitada. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA 7ª
ENFERMARIA UCE DO HOSPITAL MILITAR DE
ÁREA DO RECIFE. Vencedora: R&M
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 18.914.388/0001-00, R$ 1.227.323,20 (um milhão duzentos e
vinte e sete mil trezentos e vinte e três reais e vinte centavos).
Recife, 16 de novembro de 2022.
BRUNO BEZERRA DE MELO - Cel
Chefe
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 36.006.716/2022-18.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 28.607.089/0001-78 - TSV SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA EIRELI. Objeto:
Serviço de avaliação técnica detalhada para manutenção e planejamento de serviços técnicos e
operacionais para as 4 (quatro) máquinas que utilizam os sistemas de ultrafiltração e osmose
reversa (ufor) do 7º batalhão de engenharia de combate..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2022 a 30/11/2022.
Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160339
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 64039.012134/2019-37.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 00.000.000/0128-74 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual, que tem como objeto cessão de uso, a título oneroso, de área de imóvel de
propriedade da união, com uma área de 6,25 m², localizada nas dependências desta om, para
funcionamento de um caixa eletrônico do banco do brasil s/a... Vigência: 06/11/2022 a
06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2020 publicado no D.O de 2021-12-20, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.715,12.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002010202249. Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10, óleo
diesel S500 e gasolina comum para atender às necessidades do 1° Batalhão de Engenharia de
Construção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30.
Endereço:
Rua
Tonheca
Dantas, 
463.,
Penedo
-
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2022) 160339-00001-2022NE002061
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160203
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 27016.001390/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.751.655/0001-88 - CÍRCULO MILITAR DE TERESINA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.389.408/0001-19 - M M DE LIMA EIRELI. Objeto: Locação de veículos tipo
van.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 62.960,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001238/2022-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Locação
de veículos tipo picape.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/10/2022 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 13.384,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
SORTEIO
Credenciamento nº 1/2022
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com base
no Edital de Credenciamento nº 1/2022, referente ao sorteio de Pipeiros, as pessoas físicas
foram credenciadas e habilitadas junto à Coordenação da Operação Carro-Pipa do 3º BEC. O
sorteio foi realizado no Escritório da Operação Carro-Pipa do 3º BEC no dia 16 de novembro de
2022 (lote 2, rotas: 1, 4 e 8 do município de Jacobina do Piauí-PI), sob responsabilidade desta
Organização Militar, no Estado do Piauí, para prestarem o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável a população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para
o primeiro quadrimestre de 2023, relacionadas a seguir: a. Pessoas jurídicas: Não houve; b.
Pessoas físicas: Lote 2 - Jacobina do Piauí-PI - Titulares: Ricardo Regis da Silva Santos -
090.561.334-11 - José Abel de Sousa - 012.798.293-03 - Aluísio dos Reis Macedo - 026.588.903-
03 - Reservas: Naeldo de Melo Silva - 030.717.673-82 - Normando de Melo Silva - 044.872.263-
17. Responsável pelo julgamento: FRANCISCO RONALD ARAÚJO CARVALHO - 2º Tenente,
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 16 de novembro de 2022.
JAKSON MOURA COSTA - Tenente-Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64585.006803/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
31.589.576/0001-60 - AFN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
termo de credenciamento nº 26/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 92/2018.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
14.802.383/0001-26 - CENTRO MEDICO DE ILHEUS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência
do termo de credenciamento nº 92/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2022 a
12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 103/2018.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
40.740.128/0001-06 - ILHEUS MEDICINA LABORATORIAL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência do termo de credenciamento nº 103/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2022
a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 80/2018.
Nº Processo: 80613.005961/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
09.601.312/0001-25 - GIROLAMO VITA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do termo de credenciamento nº 80/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2022 a
12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 80613.006395/2018-12.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
20.182.961/0001-71 - VIDA MEMORIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do termo de credenciamento nº 89/2018 por 12 (doze) meses. Vigência:
13/11/2022 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).