DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.006729/2022-18
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 115 -
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 18 de agosto de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o
Sr. RAMIRO CEZAR SIQUEIRA MARTINS, para, no prazo de cinco dias úteis, a partir da
publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira.
Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos, notifica
Vossa Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta.
Informa, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para
vista na sala da 2ª Companhia de Fuzileiros do 25° Batalhão de Caçadores, até o dia 23 de
novembro de 2022, de 09h00min a 14h30min.
O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina-PI, 14 de novembro de 2022.
PAULO RICARDO BORGES DE AGUIAR - Coronel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160204
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64024.002345/2019-21.
Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ
SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço do contrato 17/2019, referente
ao serviço de coleta de lixo comum, de acordo com o acumulo do índice IGP-M (FGV),
acumulado no período de outubro de 2021 a outubro de 2022.. Vigência: 15/10/2019 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.378,00. Data de Assinatura:
15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160178
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64091.002211/2021-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 14º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
33.039.114/0001-02 - IGOR BATISTA SYDNEY 64147363334. Objeto: é a prorrogação por 12
(doze) meses do termo de contrato de arrendamento nº 05/2021, com a finalidade de
exploração de atividades comerciais. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.944,16. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160178
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64091.002211/2021-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 14º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
27.494.860/0001-85 - LOJA DO MILITAR LTDA. Objeto: é a prorrogação por 12 (doze) meses
do termo de contrato de arrendamento nº 06/2021, com a finalidade de exploração de
atividades comerciais.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.990,24. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160004
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa.
Nº 81/2021.
Contratante: 59
BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 03.798.361/0001-13 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência disposto na cláusula décima segunda do
instrumento contratual pelo período de 01(um) ano, contados a partir da data do seu
vencimento em 24 de novembro de 2022, com isso, passará a sua vigência a ter eficácia
até a data de 24 de novembro de 2023.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.190,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65299007885202239. Objeto: Adaptação de galpão destinado ao
Destacamento de Aviação do Exército (Dst Av Ex) do Comando Militar do Norte.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Joao
Diogo 
Nº 
458 
-
Bairro 
Comercio, 
Campina 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-2-00007-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/12/2022 às 09h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio, Campina -
Belém/PA .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160196-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160170
Nº Processo:
64120000553202201. Objeto:
Aquisição de
material de
combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/11/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba,
Nova Marabá
- Marabá/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00002-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
17/11/2022 
às
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/11/2022) 160170-00001-2022NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160520
Nº Processo: 65473000303202225. Objeto: Aquisição do material de consumo
para manutenção preventiva do material de construção, embarcação e equipamento leve..
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia
Transamazonica 
Km 
9 
- 
Nova 
Maraba, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2022) 160520-00001-2022NE000001
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160081
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64626.000038/1220-18.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 14.254.784/0001-99 - A F DE MELO SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPI CO S
EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar. Vigência: 12/11/2022
a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,08. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo n° 098, de 29 de setembro de 2022, vem
NOTIFICAR o Senhor VALTER JÚNIOR OLIVEIRA FERREIRA, cujo endereço é incerto e não
sabido, já qualificado nos autos do Feito Administrativo supracitado, para comparecer nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vista dos respectivos
autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, apresentar alegações finais por escrito, caso queira e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do Processo
retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data desta
publicação.
Altamira-PA, 16 de novembro de 2022.
VITOR HUGO DE SOUZA - 1° Sgt
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo n° 098, de 29 de setembro de 2022, vem
NOTIFICAR o Senhor WANDERSON MATTOS DE MELO, cujo endereço é incerto e não
sabido, já qualificado nos autos do Feito Administrativo supracitado, para comparecer nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vista dos respectivos
autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, apresentar alegações finais por escrito, caso queira e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do Processo
retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data desta
publicação.
Altamira-PA, 16 de novembro de 2022.
VITOR HUGO DE SOUZA - 1° Sgt
Encarregado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo n° 098, de 29 de setembro de 2022, vem
NOTIFICAR o Senhor CAIO MARCOS SILVA CLOTH, cujo endereço é incerto e não sabido, já
qualificado nos autos do Feito Administrativo supracitado, para comparecer nas
dependências do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente
Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, para fins de concessão de vista dos respectivos
autos, bem como, assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, apresentar alegações finais por escrito, caso queira e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos autos do Processo
retromencionado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados à partir da data desta
publicação.
Altamira-PA, 16 de novembro de 2022.
VITOR HUGO DE SOUZA - 1° Sgt
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 04/10/2022. Valor
Total: R$ 464.780,05. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Objeto: Aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 236.187,00. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).