DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081009355202216 . Objeto: Aquisição de serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de
fornecimento de energia elétrica, segundo normas de legislação pertinente Declaração de
Dispensa em 16/11/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 16/11/2022. GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global: R$
25.600,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA
ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A..
(SIDEC - 16/11/2022) 160474-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 64081009438202205 . Objeto: Aqisição de serviço de fornecimento de água
e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art.
25, Caput da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. LUCAS DE
ARAUJO COSTA. Chefe da Salc. Ratificação em 16/11/2022. WILIAM VELOZO SAMUEL
JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 76.700,00. CNPJ CONTRATADA :
43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 16/11/2022) 160474-00001-2022NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010526/2021-59.
Inexigibilidade Nº 17/2021. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 00.745.887/0001-47 - CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços especializados na área de oncologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2027. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64083.002381/2021-12.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. Vigência: 22/11/2022 a
21/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.386,03. Data de Assinatura:
14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade.
Nº 13/2018.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 20.263.345/0001-45 - LOTUS SERVICOS EM TERAPIAS NATURAIS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160338
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64517.004601/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
046.278.197-65 - JULIANA SALGADO MEDEIROS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 01/2020 do período de 25/11/2022 a 24/11/2023 - atendimento odontológico.
Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.646,72. Data
de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160472
Nº Processo:
64082006821202293. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção de bens imóveis (construção). Total de Itens Licitados: 92. Edital: 17/11/2022
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19, Santa
Edwiges - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00015-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASTORINO BATISTA GOMES NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160472-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031000292202210. Objeto: Eventuais aquisições de Material
Permanente e Consumo.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/11/2022 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46
Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00010-
2022. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
17/11/2022 
às
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/11/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE VIDAL LOPEZ PEDROSA
Ordenador de Despesas do 2°becmb
(SIASGnet - 14/11/2022) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do 3º Batalhão de Polícia do Exército, no uso de suas
atribuições legais, face ao contido no Processo Administrativo nº 64150.006519/2022-84,
decide por aplicar penalidade de advertência a empresa COOPERATIVA MISTA DE
AGRICULLTORES FAMILIARES DE ITATI, previsto no item 12.1.1. do edital 1/2021 da
CHAMADA PÚBLICA da UASG 160368, com fulcro no Art. 87 da Lei 8.6666/93, conforme
decisão fundamentada da
autoridade resultante no Processo
Administrativo NUP
64150.006519/2022-84, publicada no Boletim Interno nº 195, de 20 de outubro de 2022,
Pág n° 10 e 11, do 3° Batalhão de Polícia do Exército.
Porto Alegre-RS, 16 de novembro de 2022
LÍBIA REJANE HENRIQUES TEIXEIRA
Auxiliar SALC
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64418.007045/2021-29.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZA D O.
Contratado: 31.158.995/0001-47 - MILENA MUNHOZ SOUZA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato de cessão de uso. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 304,00. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64418.006103/2021-05.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 626.191.440-00 - MILTON MIRANDA SEVERO. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de arrendamento. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 373.993,62. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044522/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Quantitativo de Rancho - QR).. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 17/11/2022 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto
Alegre/rs, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2022) 160392-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 525/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.017442/2022-98.
Inexigibilidade Nº 525/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 01.278.288/0001-23 - INSTITUTO DE
DOENCAS RENAIS LTDA. Objeto:
Credenciamento de serviços médicos de nefrologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64582.009903/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de serviço de f isioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64582.009903/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de serviço de f isioterapia domiciliar. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes (PAASSEx 2023) em proveito do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA e demais Unidades Participantes.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160399-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2/2022
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no D.O.U de
15/03/2022, foi alterado no nº 7) do seu Anexo III (Lista Referencial de Preços), no item
referente a Laudos (Inclusão do procedimento Ecocardiograma Transeofágica Transoperatória).
OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a
assistência
médico/hospitalar
aos beneficiários
do
Sistema
de Saúde
do
Exército.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº
450,
Bairro Auxiliadora,
Porto
Alegre/RS (Seção
de
contratos
de Saúde).
SITE:
www.hmpa.eb.mil.br.pelo Correio eletrônico: contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br e pelo
telefone (51) 2111-8370.
Coronel CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas