DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 160359
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64586.004648/2021-37.
Inexigibilidade. Nº 117/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 002.354.837-10 - OSCAR DA ROSA PAIM. Objeto: Aditivação do contrato de
Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de Coloproctologia e Cirurgia do
Aparelho Digestivo, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência:
17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2016 publicado no D.O de 2018-05-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 20.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 23.877,72. Onde se lê:
Vigência: 29/03/2017 a 28/03/2018. . Leia-se: Vigência: 15/11/2022 a 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00034/2019 publicado no D.O de 2020-02-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/02/2020 a 26/02/2021. . Leia-se: Vigência: 15/11/2022 a
26/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2021 publicado no D.O de 2021-06-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 163.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 75.600,00. Onde se lê:
Vigência: 28/06/2021 a 27/12/2021. . Leia-se: Vigência: 15/11/2022 a 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2020 publicado no D.O de 2021-02-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 336.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 353.149,08.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2018-04-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.590,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.972,64. Onde se lê:
Vigência: 20/03/2018 a 19/03/2019. . Leia-se: Vigência: 15/11/2022 a 19/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2018 publicado no D.O de 2018-08-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.199,92. Leia-se: Valor Total: R$ 19.889,52. Onde se lê:
Vigência: 17/08/2018 a 16/08/2019. . Leia-se: Vigência: 15/11/2022 a 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 102/2020.
Nº Processo: 64658.007728/2020-72.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 724.353.210-15 - ANA CRISTINA DILLI. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual entre policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço autônomo.
Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.652.665/0001-42 - D PRIMEIRO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CESTAS E
FOOD. Objeto: Aquisiçao dos generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos
e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 93.750,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.652.665/0001-42 - D PRIMEIRO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CESTAS E
FOOD. Objeto: Aquisiçao dos generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos
e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/11/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 93.750,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.003220/2022-38.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.145.968/0001-16 - JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI. Objeto:
óleo de soja refinado (900 ml) produto comestível, obtido de sementes de glycine max
l. (soja)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/06/2023.
Valor Total: R$ 168.042,60. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO NUMERO 5/2022- UASG 160219
Numero do Processo: 64154.003220/2022-38. No contrato assinado no dia
01/11/2022 pela empresa
GT DISTRIBUIDORA LTDA, referente a aquisicao dos Generos Alimenticios para o
Quantitativo de Subsistencia Secos e Frigorificados do Pregao Eletronico 5/2022, onde se
le: valor R$ 110.628,88, leia-se: valor 39.800,00.
Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 608, de 21 de julho de
2021, publicada no DOU nr. 137, de 22 de julho de 2021. Considerando os fatos apurados
no Processo Administrativo NUP: 64589.007790/2022-97, resolve:
Aplicar para a empresa MOMM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nr. 08.310.833/0001-60, a sancao administrativa de
advertencia, na forma do inciso I do artigo 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo
nao cumprimento do prazo para a entrega de parte do material constante da Nota de
Empenho (Tipo Global) nr. 2022NE000011, de 18 de fevereiro de 2022.
Tenente Coronel SAVIO REDER DE SOUZA
Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160212
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64138.006746/2020-14.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.323.193/0001-
96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Prorrogação por 12 meses da contratação
de serviços de lavanderia, conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo
ao edital do pregão 19/2019 - uasg 160223 hgec, a contar de 09 out 22 à 09 out 23.
Vigência: 09/10/2022 a 09/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.032,00. Data
de Assinatura: 09/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160212
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64138.003747/2020-07.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 024214210 - TIM
S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 06/2020 para prestação de serviço de
telefonia móvel, por meio de pacote de dados, voz, mensagens e internet, por mais 12
(doze) meses, a contar de 10 jul 22 à 10 jul 2023.. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.196,32. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2022).
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.006334/2020-15.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.956.464/0001-27 - LABORATÓRIO DAL PONT LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços na área de saúde com especialidade
principal em atendimento hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico
hospitalar (samex), constituído para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e
pensionistas, fundo de saúde do exército (sammed/fusex/0, aos usuários do fator de custo
e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos
servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes. assistência médico
hospitalar aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), e
eventualmente, militares, dependentes das outras forças armadas, que tiverem direito à
assistência, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2027. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431004064202214. Objeto: Eventual aquisição de serviço de
telefonia fixa para a 3ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem -
Tubarao, - Tubarão/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00022-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64133.009523/2022-11.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
32.767.323/0001-00 - LPCOM COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - EIRELI.
Objeto: Acrescentar 18,4599156118143 % do valor inicial atualizado do contrato (item
de compra "0012). Vigência: 10/11/2022 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.272,00. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).