DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160227
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65334.002056/2021-13.
Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 13.110.511/0001-08 - ASAS SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de internet para o hotel de trânsito de guarnição.
Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318,00. Data
de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2022).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 99123/3716. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.005718/2022-29. 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.383.313/0001-90. O Comando da
Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a Empresa
NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o impedimento de licitar e contratar
com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7 da Lei
10.520/05 e item 13.2.6 do Termo de Referencia, em funcao da INEXECUCAO DA
OBRIGACAO referente a nota de empenho 2021NE001780. Data Assinatura: Santa
Maria/RS, 24/10/2022.
Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-11-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/11/2022 a 11/12/2023. . Leia-se: Vigência: 12/11/2022 a
11/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160431
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64666.000491/2017-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2017.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 26.315.009/0001-85 - FRANCIELE MARQUES PES - EIRELI. Objeto: Quinto ta ao
contrato 0001/2017. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.007229/2022-72.
Inexigibilidade
Nº 45/2022.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 43.162.521/0001-58 - ALINE BUSS SBICIGO. Objeto: Aquisição de serviço de
traumatologia em proveito do fusex, do cmdo 2ª bda c mec..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 15/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160438
Nº Processo: 64280005584202215. Objeto: Adequação e Implementação de
melhorias nas instalações de funcionamento da área restrita da cozinha do Comando da 2ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada da Guarnição Federal de Uruguaiana.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Padre 
Anchieta
S/n 
- 
Fuzileiros, 
Cabo
Luiz 
Quevedo 
-
Uruguaiana/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VANDERLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 160438-00001-2022NE000001
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.001104/2022-42
Contratante: 10 Batalhao Logistico Contratada: GSR COMERCIAL E
SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.258.163/0001-93. Objeto: Por ter sido advertida de
acordo com o art 87, I da Lei 8666/93, conforme previsto na solucao do
procedimento administrativo nr 06-PA/S1/10o B Log, de 14 de Marco 2022,
publicado no Boletim Interno Nr 167, de 08 de setembro 2022, no Art. 7o da
Lei Nr 10.520, de 17 de julho de 2002 no prazo determinado de acordo com
a nota de empenho 2022NE514, fica notificada para, querendo apresentar
RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data
desta notificacao.
Alegrete- RS, 16 de novembro de 2022
Cel WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
Ordenador de Despesas da OM
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICACAO
NR PROCESSO: NUP: 64662.004468/2022-86
Espécie: O 1º Regimento de Carros de Combate, considerando o interessado
não ter sido encontrado no endereço disponível e conhecido para receber o Oficio de
Notificação, NOTIFICA a empresa SDK COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
EIRELI, CNPJ 32.648.650/0001-34, para dar ciência e conceder 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, para que providencie o cumprimento da Nota de Empenho
2022NE436 do pregão n° 07/2021 da UASG 160512, ou apresente CONTRADITÓRIO e
AMPLA DEFESA. Informo-vos que foi aberto Processo Administrativo para que sejam
tomadas as devidas providencias, conforme previsto na Lei de Licitações.
Ten Crl ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
Ordenador de Despesas do 1 RCC
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160410
Nº Processo: 64127.003664/2021-10.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para adequação de vigas do
pavilhão de manutenção do 4° b log, em Santa Maria/RS, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2022 a
24/03/2023. Valor Total: R$ 13.995,41. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160410
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64127.003713/2019-08.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.604.095/0001-10
- PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto: As partes ora aditadas celebraram o
termo aditivo de prestação de serviços, tendo por objeto a contratação da empresa
especializada na prestação de serviço de tratamento de água para consumo humano
proveniente de poço artesiano e limpeza, desinfecção e higienização de reservatórios de
água. Vigência: 14/10/2022 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.616,88. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 9.120,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.420,80. Onde se lê:
Vigência: 15/06/2018 a 14/06/2019. . Leia-se: Vigência: 14/11/2022 a 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 160411
Nº Processo:
64072.020401/2022-39. INEXIGIBILIDADE
Nº 8/2022.
Contratante: 7º
BATALHÃO DE INFANTARIA -BLINDADO. CNPJ Contratado: 91.897.306/000148 Contratado :
CENTRO RADIOLÓGICO RADSON LTDA -.Objeto: Atividade médica ambulatorial com
recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: Art 25, Lei
8666/93 .Vigência: 11/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de
Assinatura:11/11/2022
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-12-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2022. . Leia-se: Vigência: 14/11/2022 a
03/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-12-13, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2018 a 03/12/2021. . Leia-se: Vigência: 03/12/2021 a
03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 009/2021 - TP nº 010/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2021.
Nº Processo: 64327.001196/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 11.262.616/0001-57 - SANTAC R U Z
CONTRUÇÕES E INCORPORAÇOES LTDA. Objeto: Supressão de Serviços na Contratação do
serviço de Adequação do Pavilhão da Bateria Comando (Pav Bia C) e 3ª Bateria de Obuses
(3ª Bia O) do 25º Grupo de Artilharia de Campanha, em Bagé - RS. Vigência: 14/09/2021
à 30/12/2022. Valor Total do Contrato: R$ 993.923,24. Data de Assinatura: 07/11/2022
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
A CPL declarou habilitada as empresas BEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
00.369.046/001-82 e a DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 00.870.180/0001-62.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 16/11/2022) 160396-00001-2022NE000001