DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160379
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 64090.004984/2017-75.
Inexigibilidade. Nº 51/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 12.188.750/0001-18 - TSM CLINICA DE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato por 12 meses por haver interesse da administração.. Vigência: 26/02/2019 a
26/12/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
26/02/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2019).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-16,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 86/2022. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-16,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 86/2022. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00159/2021 publicado no D.O de 2022-11-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/06/2021 a 20/06/2022. . Leia-se: Vigência: 25/10/2021 a
25/10/2022. Onde se lê: Assinatura: 20/06/2021. . Leia-se: Assinatura: 25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160548
Nº Processo: 64322019183202209. Objeto: A presente licitação é o registro de
preços para contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares
internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas,
destinados ao Comando de Operações Terrestres (COTER), conforme quantidades e
condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
17/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º
Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Esclarecimentos por meio do e-mail licitacao@coter.eb.mil.br, ou por petição
dirigida ou protocolada no endereço Comando de Operações Terrestres - COTER, Quartel
General do Exército, Bloco "H", 2º andar, Setor Militar Urbano, CEP 70630-901, Brasília-DF,
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - SALC .
JOAO ALEXANDRE LOPES FRANZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2022) 160548-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 64443.006471/2012-47.
Inexigibilidade. Nº 35/2012. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração Subjetiva
do Contrato nº 015/2012-DCT, de 7 de agosto de 2012, em virtude da assunção das
atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa CNH
INDUSTRIAL BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.844.555/0001-82 pela empresa ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.. Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2034. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 259.567.827,30. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 20/2014.
Nº Processo: 64443.013366/2014-26.
Inexigibilidade. Nº 66/2014. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração Subjetiva
do Contrato nº 020/2014-DCT, de 4 de dezembro de 2014, em virtude da assunção das
atividades relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa CNH
INDUSTRIAL BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.844.555/0001-82 pela empresa ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15.. Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2034. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 241.239.186,60. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160076
Número do Contrato: 23/2013.
Nº Processo: 64443.024738/2013-69.
Inexigibilidade. Nº 61/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração Subjetiva do
Contrato nº 023/2013-DCT, de 17 de dezembro de 2013, em virtude da assunção das atividades
relativas ao objeto do contrato, atualmente exercidos pela empresa CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA., CNPJ nº 01.844.555/0001-82 pela empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ nº
36.519.422/0001-15.. Vigência: 10/11/2022 a 31/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 81.761.511,26. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160076
Nº Processo: 64443004380202249. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material para festividades e homenagens (buquê, coroa, arranjo e corbélia de
flores) em proveito do Departamento de Ciência e Tecnologia e OMDS.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qgex - Bl "g" 2 Piso
- Smu Tes - Dct3, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160076-5-00003-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2022) 160076-00001-2022NE000001
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160237
Nº 
Processo: 
64197003561202215. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviço de engenharia para recapeamento asfáltico na
pista de acesso à Seção de Testes e Linha IV do Centro de Avaliações do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx
n 
9140,
Barra
de 
Guaratiba
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O licitante poderá realizar
vistoria nas instalações do local de execução dos serviços acompanhado de servidor
designado para esse fim, de seg a qui, das 08:30h as 11:00h e das 13:15h as 15:30h; e as
sex, das 08:00h as 11:00h, dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado previamente
pelos telefones (21) 2410-7375/ 2410-7296..
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/11/2022) 160237-00001-2022NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2012
UASG 160528
Nº Processo 65255.001554/2012-20 - 12° Aditivo ao Contrato Nº 27/2012-SISFRON. Partes:
União - Exército Brasileiro, por intermédio do Comando de Comunicações e Guerra
Eletrônica do Exército, representado pelo seu Comandante, Gen Bda IVAN DE SOUSA
CORRÊA FILHO e EMBRAER S.A. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro, atualização do
escopo em subsistemas, alteração do termo de contrato e acréscimo de valor. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2022 a 19/11/2022. Data
de Assinatura: 11/11/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.294.804.33.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65488000246202215. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de tecnologia da informação e
comunicação, composta de infraestrutura computacional hiperconvergente (hardware e
software), servidores e switches, com serviços de instalação, configuração, migração,
suporte oficial e treinamento, para substituição da infraestrutura computacional, utilizada
na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa).
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160091-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64219.012781/2018-40.
Inexigibilidade. Nº
41/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 22/2020-ctex, com o centro tecnológico do
exército.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.891,30. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64219.012781/2018-40.
Inexigibilidade. Nº
41/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO
DO EXERCITO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 22/2020-ctex, com o centro tecnológico do
exército.. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.891,30. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.003368/2022-31.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: Serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis da
frota..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor
Total: R$ 45.100,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.003368/2022-31.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 
28.008.410/0001-06
- 
BAMEX
CONSULTORIA 
EM
GESTAO
EMPRESARIAL EIRELI.
Objeto: Serviço de administração,
gerenciamento e
fornecimento de combustíveis da frota..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a
11/11/2023. Valor Total: R$ 45.100,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).