DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.034471/2022-80.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 24.742.018/0001-27 - BARBEARIA PATAXÓ. Objeto: Cessão de uso de área de
imóvel situado nas dependência do estado maior do exercito, a titulo oneroso, fins
atividade de apoio - barbearia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor
Total: R$ 5.600,88. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de
uniformes, materiais dominossanitários, EPIs, insumos e equipamentos para a execução de
serviços de camareira, serviços de recepção e serviços de limpeza nos Hotéis de Trânsito
de Brasília (HOTEL DE TRÂNSITO DE OFICIAIS - HTO e HOTEL DE TRÂNSITO DE
SUBTENENTES E SARGENTOS HTS).
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160090-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 65304.005470/2019-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, reajuste dos
insumos conforme cláusula sexta, considerando o índice ipc-a (ibge) de 1,07168600,
acumulado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022. Vigência: 08/11/2019 a
07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.843,36. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº08/2002,
Processo 
Administrativo 
nº
64534.010762/2022-92 - Gráfica do Exército,para a Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de gravação de chapas para impressão offset, foi declarada
vencedora a seguinte:CNPJ:11.144.538/0001-96 - BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS
GRAFICOS LTDA -Total do Fornecedor: R$ 144.000,0000 - Valor Global da Ata:R$
144.000,0000
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 2019D.L00000/215--FE.
Dispensa. Nº 215/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE
PONTO E ACE. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de locação do
sistema ponto secullum 4, pela empresa sollus comércio e tecnologia em controle de ponto
e acesso ltda.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.250,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000192 . Objeto: Aquisição de ferramentas Total de Itens Licitados: 00018.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
23/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 43.511,08. CNPJ CO N T R AT A DA
: 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 3.280,50. CNPJ CONTRATADA :
14.659.717/0001-54 MG TOOLS- FERRAMENTAS EIRELI. Valor: R$ 6.960,00. CNPJ CONTRATADA
: 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor:
R$ 4.968,60. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-03 E. DE P.SILVA FERRAMENTAS COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 11.726,90. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85
GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 16.575,08
(SIDEC - 16/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000197 . Objeto: Calibração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do
Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/10/2022.
JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/11/2022. OMAR
TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.320,00. CNPJ CONTRATADA : 10.513.131/0001-26
G METRO - PRODUTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA..
(SIDEC - 16/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000199 . Objeto: Broca canhão Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
28/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.872,70. CNPJ CO N T R AT A DA
: 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000206 . Objeto: Aquisição de ferramenta de corte Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 05/10/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 11/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
5.654,50. CNPJ CONTRATADA : 56.994.700/0001-01 STARRETTINDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
(SIDEC - 16/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000207 . Objeto: Reparo do módulo de potência do forno Werko Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 05/10/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 11/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
5.168,40.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
11.011.881/0001-62
C
MARTINS 
COMERCIO
E
MANUTENCAO INDUSTRIAL.
(SIDEC - 16/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000044 . Objeto: Aquisição de fluido para retificação
blasogrind Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme
Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/ Declaração de
Inexigibilidade em 18/10/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 11/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 22.880,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.377.382/0001-28 BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 77/2018.
Nº Processo: 2018/000026-FI.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste
e vigência. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
222.586,51. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 2021/000152-FI.
Dispensa. Nº 152/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.786.009/0001-68 - IMPERIO DOS METAIS COMERCIAL EIRELI. Objeto:
Vigência. Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.199,80. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
RETIFICACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000202-FI.
Dispensa Nº 202/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.269.840/0001-54 - AR AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de aço.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Total: R$ 83.050,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000115. Objeto: Aquisição de mobiliário (conforme edital)
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.coronel 
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00115-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material deve ser entregue
conforme edital. .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALIENAÇÃO
L E I L ÃO
Luzia Maria Moreira, Leiloeira Oficial, matricula 106 JUCEMG, vendera em
processo licitatorio publico na IMBEL - Fabrica de Juiz de Fora: sucatas de bens inserviveis
desativados, residuos de informatica, eletroeletronicos, papelao e outros bens. Data do
leilao: dia 30 de novembro de 2022 as 09h00min. Local: Av. Presidente Juscelino
Kubitschek, 7.500
- Benfica
- Juiz
de Fora,
MG e
simultaneamente pelo
site
www.luzialeiloeira.com.br. Visitacao e informacoes (32) 3239-5607, 3222-5205 ou pelo site
www.luzialeiloeira.com.br
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Gerente Administrativo e Financeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão
disponíveis no portal www.gov.br/compras. Vigência da ARP de 16/11/2022 a
16/11/2023. Valor Global da Ata: R$ 586.374,84.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022)

                            

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