DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregão
Eletrônico
n°
18/2022,
processo n°
61001.006469/2022-51,
sendo
homologada a
adjudicação conforme a seguir: itens 02, 05 e 32 a empresa JARDA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 04.119.118/0001-94; item 10 a empresa TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30; itens 14, 24 e 62 a empresa R.N.L.
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 06.043.786/0001-00; itens 22, 34,
54 e 64 a empresa NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 09.482.201/0001-
47; itens 45 e 51 a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
12.811.487/0001-71; itens 17, 19, 30, 48 e 55 a empresa PRIME IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 14.491.610/0001-40; itens 07, 29 e 37 a empresa AAZ
COMERCIAL EIRELI, CNPJ 15.449.518/0001-84; item 47 a empresa NSA SOLUCOES EIRELI,
CNPJ 19.987.085/0001-71; itens 08, 13, 31, 35, 38, 40, 41, 42, 43 e 53 a empresa N.S.S.
COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 28.634.818/0001-85; item 46 a empresa BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 28.719.518/0001-07; itens 49 e 50
a empresa A FAVORITA MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 30.693.739/0001-97; item 57
a empresa ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ 31.411.095/0001-60; itens 28 e 52 a
empresa SUBLIME ATACADISTA EIRELI, CNPJ 31.412.428/0001-75; itens 33, 36, 59 e 60 a
empresa R2 COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 35.053.417/0001-05; itens 16, 25 e 27 a
empresa PRESTART COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE PINTURA
LTDA, CNPJ 38.827.071/0001-35; item 11 a empresa ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.564.618/0001-10; item 18 a empresa DA R LU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79; item 15 a empresa M2R SOLUCO ES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.712.773/0001-15; itens 01, 06, 09, 12, 21 e 26 a empresa
QUATRO P COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 40.911.552/0001-76; itens 03, 04, 23,
39, 44, 61 e 63 a empresa COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 41.397.873/0001-67;
item 58 a empresa INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 42.291.390/0001-46; e item 20 a empresa ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA ,
CNPJ 47.729.996/0001-34.
Brasília-DF, 16 de novembro de 2022.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2022
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 15ª reunião de 2022 do Conselho de Administração
(CONSAD), em caracter extraordinário, a realizar-se em 22 de novembro de 2022, às
11h30, e, em segunda convocação, às 12h00, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de
Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Aprovação do encaminhamento da proposta do Programa de
Remuneração Variável Anual RVA 2023 à SEST.
De acordo com o Ofício nº 3465/2022/ME os Programas de RVA 2023 deverão
ser elaborados e executados na forma prevista no referido Ofício.
Rio de Janeiro, 7 de novembro 2022.
PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
MÉDICO DO TRABALHO:
3º Camilla Farias Amorim Curvello
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 16 de novembro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 714000
Nº Processo: 61272001692202211. Objeto: Contratação de empresa
para execução de Serviço de modernização e adequação do compartimento no
7º andar do Edifício Barão de Jaceguai, Centro de Inteligência da Marinha
unidade situada no Estado do Rio de Janeiro. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" - Anexo 4 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/714000-5-00005-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEONARDO BARBOSA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/11/2022) 714000-00001-2022NE000002
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2022/007/00 - UASG 795380
Processo nº 63344001565/2022-57. Contrato nº 95380/2022/007/00. Contratante: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: HIBERO
EXTINTORES LTDA. EPP, CNPJ: 00.687.495/0001-79. Objeto: contratação de empresa
especializada nos serviços de manutenção, teste hidrostático, recarga de extintores do
agente FM-200/HFC-227ea e fornecimento dos insumos necessários para atender as
demandas dos Carros Lagarta Anfíbio 1/5(CLANF) do Batalhão de Viaturas Anfíbias, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: início na
data de 31/10/2022 e encerramento em 29/04/2023. Fundamento Legal Lei Federal n.º
8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002 e Decreto Federal n.º
10.024/2019. Valor total R$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais).
Assina pela Contratante: FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE - Representante Legal. Assina
pela Contratada: VAGNER PEREIRA LOPES - Representante Legal.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Forca Aeronaval notifica a empresa ACESSO TELECOM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.539.098/0001-03, acerca da aplicação da penalidade de
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da
Marinha, pelo prazo de 18 meses, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº
8.666/1993, art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e do art. 49 do Decreto nº 10.024/2019,
conforme apurado no processo administrativo de aplicação de penalidade, autuado sob o
Número Único de Protocolo (NUP) 63398.000253/2022-09, em virtude do descumprimento
dos subitens 4.1 e 6.2 do Termo de Referência, atinente a Ata de Registro de Preços no
03/2019, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) no 05/2019, do Centro de Intendência da
Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), uma vez que se encontra em local incerto e
não sabido, podendo apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis, a contar da
publicação, conforme previsto no inciso I, do art. 109, da Lei n 8.666/1993.
Contra Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.003415/2022-18, relativo ao Pregão Eletrônico nº 13/2022 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 14NOV2022, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: OPERAÇÃO RESGATE - TRANSPORTE LTDA, CNPJ/CPF:
03.788.266/0001-39, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 588.000,00 (quinhentos
e oitenta e oito mil reais).
CMG JOSÉ FABIO CARNEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2100/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001635/2022-41.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 37.033.592/0001-58 - CONSTRUTORA FERREIRA E SANTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para construção do fosso de manutenção sonar, do Primeiro
Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2022 a
14/03/2023. Valor Total: R$ 146.629,34. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 781100
Nº
Processo:
63270001280202227.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço destinado à recuperação e manutenção corretiva
dos motores Yanmar 6LY2A-STP das Lanchas Pacific dos Navios-Patrulha Oceânico Classe
"Amazonas". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Ilha Das Cobras
- Ed. 22 do Amrj
- Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar Termo de Referência
para completa especificação do objeto a ser contratado..
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/11/2022) 781100-00001-2022NE000012
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 782801
Nº Processo: 63028003265202295. Objeto: Futura e eventual aquisição de
peças das bombas do dique seco Almirante Abel Campbell de Barros. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 17/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Estrada da
Base Naval,
S/n - São
Tomé de Paripe,
Paripe -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00034-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 16/11/2022) 782801-00001-2022NE003250