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DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
Processo: n.º 60677.001284/2022-44
Registrada: RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ:
24.797158/0001-00, Ata de Registro de Preços n.º 160/2022, valor: R$ 358.500,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a aquisição de Grupo
Gerador a diesel, com potência de 100 Kva, com a respectiva instalação, para atender às
necessidades do Complexo Naval de Aratu, conforme o contido no Termo de Referência n.º
36/2022, deste Centro de Intendência. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Data da
Assinatura: 11/11/2022.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Capitão de Mar e Guerra (IM)
Diretor
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 35/2022
Processo: n.º 60677.001262/2022-84
Atas de Registro de Preços nº 161, 164, 166 a 168, 171, 174 e 175/2022.
Registrada: BAHIA CESTAS LTDA., CNPJ: 05.788.360/0001-13, Ata nº 161/2022, valor: R$
17.072.657,57;
Registrada: REALI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.143.178/0001-08, Ata nº
164/2022, valor: R$ 1.068.913,66;
Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.002.684/0001-78, Ata nº 166/2022, valor: R$
4.285.851,83;
Registrada:
BONI
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
DE
LIMPEZA
LTDA.,
CNPJ:
28.719.518/0001-07. Ata nº 167/2022, valor: R$ 2.880,57;
Registrada: ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 31.847.317/0001-91, Ata nº
168/2022, valor: R$ 332.896,30;
Registrada: MAIANA DOS SANTOS ALVES 04324058520, CNPJ: 36.463.427/0001-73, Ata nº
171/2022, valor: R$ 679.921,20;
Registrada: INFINITY PHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA .,
CNPJ: 42.291.390/0001-46, Ata nº 174/2022, valor: R$ 141.621,34; e
Registrada: SUPRIMAIS ATACADISTA LTDA., CNPJ: 42.377.794/0001-57, Ata nº 175/2022,
valor: R$ 1.835.579,93.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 14/11/2022
a 14/07/2023.
Data da
Assinatura:
14/11/2022.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83510/2022-001/00
UASG 783510
Termo de Contrato n. 83510/2022-001/00. Processo n. 63170.000617/2022-15 (Tomada de
Preços n. 01/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Natal). Contratante: SSN-3 -
UASG 783510. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de eletricidade para execução dos
serviços de adequação das instalações elétricas no tombo nº 12.025-0, pertencente à
UNIÂO, sob a administração da MARINHA DO BRASIL, que será realizada nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Contrato n. 83510/2022-001/00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2022
a
29/03/2023, nos
termos
do art.
57, $1º,
da
lei n.o
8.666,
de 1993.
NUP
63170.000617/2022-15. Valor R$ 182.445,35. Vigência: 09/12/2022 a 29/03/2023. Data de
Assinatura: 10/11/2022. Gestão/Unidade: 00001, Fonte: 100000000, Programa de Trabalho:
174672, PI: X.488.DV.3.Z.1.11.
4º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
UASG:784110
Processo n: 63152.001702/2022-19. Contrato de n: 84110/2022-001/00. Contratante:
Uniao, por intermedio da Marinha do Brasil, neste ato representada pelo Comando do
Grupamento de Patrulha Naval do Norte, CNPJ: 00.394.502/0152-57. Contratada: YANMAR
SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA., CNPJ: 08.263.434/0004-39. Objeto:
Contratacao de empresa especializada em inspecionar os dois motores de combustao
principais (MCP) do Navio de Apoio Oceanico Iguatemi (NApOC Iguatemi), modelo 8N280,
referencia S4163 8N280-EV - Serial NR GZH0211 e Serial NR GZH0212, de fabricacao pela
YANMAR POWER TECHNOLOGY CO., conforme especificacoes, quantidades, exigencias e
condicoes especificadas no Projeto Basico e Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitacao n 01/2022. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Executar a inspecao dos respectivos motores permite dimensionar e, portanto,
melhor valorar os servicos e os sobressalentes essenciais por ocasiao da Revisao Overhaul.
Valor Global: 69.250,00. Nota de Empenho n 2022NE3994. Vigencia: 01/11/2022 a
28/06/2023. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinam pela Contratante: Alessander Felipe
Imamura Carneiro - Comandante do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte,
Gustavo Conduru de Oliveira Malta - Comandante do Navio de Apoio Oceanico Iguatemi, e
Rafael Fonseca Lousa - Ajudante da Divisao de Maquinas do Navio de Apoio Oceanico
Iguatemi. Assina pela Contratada: Elisangela Barcauscas Humbelino - Representante Legal
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Numero 
do 
Processo 
63048.000393/2022-49.
Especie: 
EDITAL 
DE
CREDENCIAMENTO 01/2022.
OBJETO: A Uniao, representada pelo Comando da Marinha, por intermedio
da Capitania dos Portos de Santa Catarina e de suas Delegacias Subordinadas, convida
pessoas fisicas habilitadas e com experiencia profissional nas areas de interesse do
Ensino Profissional Maritimo (EPM), a participarem de processo de credenciamento de
instrutores e coordenadores, para atuacao em cursos dos Programas de Ensino
Profissional Maritimo Aquaviarios e
Portuarios, desenvolvidos nas Organizacoes
Militares do Sistema de Seguranca do Trafego Aquaviario da Marinha do Brasil no
Estado de Santa Catarina. O Edital de credenciamento encontra-se disponivel no sitio
eletronico www.marinha.mil/cpsc e na sede da Capitania dos Portos de Santa Catarina,
da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajai, na Delegacia da Capitania dos Portos
em Sao Francisco do Sul e na Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, CNPJ:
00.394.502.0048-08. 
Data 
da 
Assinatura 
08/11/2022. 
Vigencia 
do 
Edital 
de
Credenciamento: indeterminado.
CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA
Ordenador de Despesas
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022
PROCESSO nº: 62051.002551/2020-32. Termo de Credenciamento n° 001/2022, oriundo do
TJIL: nº 02/2020, do Comando do 6º Distrito Naval. CREDENCIADA: CENTRO DE ATI V I DA D ES
MULTIDISCIPLINAR E APOIO PEDAGÓGICO INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LTDA (CAMPI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.117.897/0001-08, sediada na Rua
Governador Fernando Correia, Lote C SUL nº 110, bairro Centro Sul, Várzea Grande-MT e
CEP:78110-205, CREDENCIANTE: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03,
ora representado pelo Vice Almirante Paulo César Bittencourt Ferreira, sediado na Avenida
14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O
presente Termo de Credenciamento Inclui, na Cláusula do Objeto, prestação de serviços
assistenciais interdisciplinares, nas modalidades: Ambulatorial e atendimento domiciliar, às
pessoas com deficiência, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil
e seus responsáveis, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social do Comando do 6° Distrito
Naval. FUNDAMENTO: O Presente Termo será regido de acordo com o art. 25º, caput, da
Lei
8.666/93, no
que
couber,
e pela
legislação
aplicável
ao assunto.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados conforme a
seguir: Gestão/Unidade: 86000/86810, Fonte: 0270702303, Programa de Trabalho: 174669.
Elemento de Despesa: 339039 e PI: B.403.01.1.0.2.F1 DA VIGÊNCIA: O presente Termo de
Credenciamento entrará em vigor na data de sua assinatura, 16/11/2022, e terá vigência
de um ano, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, dentro do limite de 60
meses. As adições, prazos ou variações nas cláusulas deste Instrumento, que porventura
sejam necessárias, durante a vigência deste Credenciamento, serão formalizadas, em
comum acordo dos partícipes, por Termo ADITIVO.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 396/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818201 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/11/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M.
(SIDEC - 16/11/2022) 786700-86700-2022NE001584
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 398/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201808505 . Objeto: Prestação serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/11/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 19.899.153/0001-40 MS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 16/11/2022) 786700-86700-2022NE001475
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.011688/2022-82. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 103/2022 do Hospital de Guarnição de Santiago-RS, UASG: 120632, item 368, no
valor total de R$ 7.448,40 com a empresa LOANA DAL CAROBO SAGRILO BOCHI, CNPJ:
18.694.159/0001-19. Processo Administrativo nº 63060.010955/2022-02. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 02/2022 da Base Aérea de Recife, UASG: 160423, itens 16, 17,
22, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 47, 49, 50, 52, 55, 57, 59, 63, 70, 77,
86, 96, 107, 119, 124, 135, 137, 143, 182 e 183, no valor total de R$ 12.090,66 com a
empresa MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
EIRELI,
CNPJ: 
28.857.335/0001-40.
Processo 
Administrativo 
nº
63060.011640/2022-74. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 10/2022 do Hospital
Militar de Área de Manaus, UASG: 160020, item 300, no valor total de R$ 5.400,00 com a
empresa
UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA
SA,
CNPJ: 60.665.981/0009-75.
Processo
Administrativo nº 63060.009345/2022-58. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
08/2021 do Hospital de Guarnição de Natal, UASG: 160345, item 374, no valor total de R$
50.000,00 com a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98. Processo
Administrativo nº 63060.011185/2022-15. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
36/2021 do Hospital Militar de Área de Recife, UASG: 160199, item 117, no valor total de
R$ 80.488,80 com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
ONCOLOGICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
04.307.650/0012-98. 
Processo 
Administrativo 
nº
63060.011699/2022-62. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 14/2022 do Hospital
Militar de Área de São Paulo, UASG: 160495, item 136, no valor total de R$ 559,50 com a
empresa CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
05.155.425/0001-93. Processo Administrativo nº 63060.011912/2022-36. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 12/2022 do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, UASG:
160183, item 09, no valor total de R$ 174,00 com a empresa MEDPLUS COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
01.706.665/0001-88. Processo Administrativo nº
63060.012052/2022-58. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 09/2022 do Hospital
de Guarnição de Bagé-RS, UASG: 160365, item 193, no valor total de R$ 460,00 com a
empresa MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 01.706.665/0001-88.
Processo Administrativo nº 63060.011176/2022-16. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 48/2022 da Base Aérea de Recife, UASG: 120632, item 266 e 328, no valor total de
R$ 1.692,00 com a empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
16.553.940/0001-48.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.011688/2022-82. Adesão a Ata de Registro de Preços
do PE nº 103/2022 do Hospital de Guarnição de Santiago-RS, UASG: 120632, item 368,
no valor total de R$ 7.448,40 com a empresa LOANA DAL CAROBO SAGRILO BOCHI,
CNPJ: 18.694.159/0001-19. Processo Administrativo nº 63060.010955/2022-02. Adesão a
Ata de Registro de Preços do PE nº 02/2022 da Base Aérea de Recife, UASG: 160423,
itens 16, 17, 22, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 44, 47, 49, 50, 52, 55,
57, 59, 63, 70, 77, 86, 96, 107, 119, 124, 135, 137, 143, 182 e 183, no valor total de
R$ 12.090,66 com a empresa MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO
DE 
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS 
EIRELI,
CNPJ: 
28.857.335/0001-40.
Processo
Administrativo nº 63060.011640/2022-74. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
10/2022 do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG: 160020, item 300, no valor total
de R$ 5.400,00 com a empresa
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA SA, CNPJ:
60.665.981/0009-75. Processo Administrativo nº 63060.009345/2022-58. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 08/2021 do Hospital de Guarnição de Natal, UASG: 160345,
item 374, no valor total de R$ 50.000,00 com a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ:
54.565.478/0001-98. Processo Administrativo nº 63060.011185/2022-15. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 36/2021 do Hospital Militar de Área de Recife, UASG:
160199, item 117, no valor total de R$ 80.488,80 com a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
ONCOLOGICOS 
LTDA, 
CNPJ:
04.307.650/0012-98. Processo Administrativo nº 63060.011699/2022-62. Adesão a Ata de

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