DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 63014.001223/2021-98.
Tomada de Preços. Nº 56/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEI R O.
Contratado CNPJ 07.739.839/0001-95 - CONSTRUFORT ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 41.000/2021-135/00, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a 03/01/2023, nos termos do
§1º do Art. 57 da Lei 8.666 de 1993, conforme Justificativa Técnica para Emissão de Termo
Aditivo elaborada pela fiscal constante às fls. 450/462 dos autos e carta da contratada às
fls. 442/449 do processo.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-135/00, por 120 (cento e vinte)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2022 a 04/03/2023, nos termos
do §1º do Art. 57 da Lei 8.666 de 1993, conforme Justificativa Técnica para Emissão de
Termo Aditivo elaborada pela fiscal constante às fls. 450/462 dos autos e carta da
contratada às fls. 442/449 do processo.. Vigência: 05/11/2022 a 04/03/2023. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço pessoal móvel para o AMRJ
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2022) 741000-00001-2022NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva em motores elétricos de corrente alternada (tensão 115 a 440 Vca, potência de
até 450 kW) e corrente contínua (tensão 115 a 330 Vcc, potência de até 31 kW) de navios,
submarinos e dlques flutuantes, em construção e reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIDEC - 16/11/2022) 741000-00001-2022NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000540202231 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
capacitação no ramo das contratações públicas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal,caracterizada a singularidade do objeto e
tratar-se de notório especialista. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. PAULO
EDUARDO DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas da Bhmn. Ratificação em 11/11/2022.
VICTOR CARVALHO GERVASIO. Ordenador de Despesas Substituto da Dhn. Valor Global: R$
8.820,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 751212-00001-2022NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001262202230 . Objeto: Realizar os serviços de verificações e
manutenções dos sistemas de sondagens do MONOFEIXE EA-600 e MULTIFEIXE EM-302
instalados a bordo do Navio Polar Almirante Maximiano , com fito de manter o elevado
grau de confiabilidade, precisão e qualidade dos dados batimétricos adquiridos pelos
referidos equipamentos do navio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa na prestação de
serviços. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. PAULO EDUARDO DE ALMEIDA .
Ordenador de Despesas da Bhmn. Ratificação em 11/11/2022. VICTOR CARVALHO
GERVASIO. Ordenador de Despesas Substituto da Dhn. Valor Global: R$ 100.302,03. CNPJ
CONTRATADA : 05.904.868/0001-30 KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/11/2022) 751212-00001-2022NE000010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 095/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de construção objetiva atender às necessidades da Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do
Centro Almirante Moraes Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações
e conservação das instalações da sua sede e de outros bens móveis sob suas
responsabilidades localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada:
ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.273.984/0001-85.
Preço Registrado - Valor total: Item 107 - R$ 18,20; Item 114 - R$ 179,80; Item 115 - R$
154,80 ; Item 116 - R$ 244,80 ; Item 141 - R$ 1,97; Item 142 - R$ 2,15.
Prazo de Vigencia: 16/11/2022 até 16/11/2023.
Data de assinatura: 16/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 075/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 014/2022.
Objeto: Aquisição de cartas náuticas estrangeiras para os navios da Marinha do Brasil.
Registrada: PRIME SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 20.281.037/0001-42
Preço Registrado - Valor total: Item 01 - R$ 231,35.
Prazo de Vigencia: 16/11/2022 até 16/11/2023.
Data de assinatura: 16/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 29/2022 - UASG 751212
Nº 
Processo: 
63999001496202287. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a elaboração do Projeto Executivo e execução da obra de construção da
Ermida Mãe das Misericórdias no Complexo Naval da Ponta da Armação - CNPA, Niterói -
RJ, localizado na Rua Barão de Jaceguai, S/Nº - Ponta D'Areia, Niterói - RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Convite e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Barao 
de 
Jaceguai, 
S/nº, 
Ponta 
da 
Armação 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-1-00029-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
25/11/2022 às 09h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação -
Niterói/RJ. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração de sua
proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos
serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das
9:00 horas às 16:00 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo
telefone (21) 2189-3288 ou (21) 2189-3286..
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/11/2022) 751212-00001-2022NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de armários
de aço e ventiladores a fim de atender às necessidades dos vestiários em construção no
Complexo do Comando do 1¨ Distrito Naval.
MARCIA MARIA PORTO DE MIRANDA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 16/11/2022) 767000-00008-2022NE000001
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003188202230. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta, transporte, transbordo e tratamento final de Resíduos
Sólidos de Saúde (lixo hospitalar) do Grupo A (resíduos infectantes), Grupo E (perfurocortantes)
e do Grupo B (químicos), visando atender às necessidades da ESCOLA NAVAL. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 17/11/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Alte
Sylvio 
de 
Noronha 
S/n, 
Castelo 
-
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 762400-00001-2022NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 765720
Nº
Processo: 63148017243202246.
Objeto:
Aquisição de
pletismógrafo,
cicloergômetro, esteira ergométrica e sistema multiparâmetro para teste de esforço
pulmonar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/11/2022) 765720-00001-2022NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que celebram entre si a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E
APOIO NAVAL - ACANTHUS e a MARINHA DO BRASIL/SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. ACT nº
70.000/2022-008/00. Número Único de Protocolo (NUP) 62.091.000779/2022-62. Objeto:
promoção da mentalidade marítima, o fomento e a execução de atividades de relevância
pública, social, cultural e assistencial, sobretudo na colaboração e apoio à MARINHA na
execução de atividades afetas aos programas de abastecimento e de promoção do bem-estar
dos militares ativos, veteranos, pensionistas e seus dependentes, visando contribuir para o
conforto e atendimento das necessidades da Família Naval. Data de Assinatura: 27 de outubro
de 2022. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses,
mediante a celebração de aditivo.
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2022-010/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.002498/2021-94.
Pregão Nº 71000/2022-010/00. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção dos banheiros de praças feminino, banheiro de oficiais femininos,
banheiro de praças masculino, banheiro de oficiais masculino e hall da dgom..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2020-027/02 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-027/00.
Nº Processo: 63079.002011/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção de licença de software e suporte oracle. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.610,12. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).