DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.000534/2019-93; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 000.405.867/0001-27; ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 71100/2019-069/00; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e com a Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 8,99% com base no
IPCA/IBGE acumulado no período de JUL/2020 à JUL/2021 alterando-se o subitem 1.3 da
Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da
Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de
Execução) do acordo inicial.; LICITAÇÃO: PE n° 09/2019; Valor total estimado anual: R$
21.216,00 (Vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais); Data da Assinatura: 16/11/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.000534/2019-93; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 000.405.867/0001-27; ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 71100/2019-069/00; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e com a Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 2,31% com base no
IPCA/IBGE acumulado no período de JUL/2019 à JUL/2020 alterando-se o subitem 1.3 da
Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da
Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de
Execução) do acordo inicial.; LICITAÇÃO: PE n° 09/2019; Valor total estimado anual: R$
19.468,80 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Data da
Assinatura: 16/11/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.000534/2019-93; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 000.405.867/0001-27; ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 71100/2019-069/00; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em
conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8.666/1993 e com a Cláusula Sexta
(Reajuste) do acordo inicial, fica reajustado o valor avençado em 10,07% com base no
IPCA/IBGE acumulado no período de JUL/2021 à JUL/2022 alterando-se o subitem 1.3 da
Cláusula Primeira (Objeto), o subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço), o subitem 4.1 da
Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem 7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de
Execução) do acordo inicial.; LICITAÇÃO: PE n° 09/2019; Valor total estimado anual: R$
23.353,20 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); Data da
Assinatura: 16/11/2022.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
NUP: 61984.000889/2022-15 - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de
Auditoria Externa de Recertificação e Auditorias periódicas anuais para o atendimento das
normas NBR ISO 9001:2015 e NBR ISO 14001:2015. Total Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 29, da Lei nº. 13.303/16 de 30/06/2016. Justificativa:
única empresa que atende às necessidades da FAJCMC/EMGEPRON, conforme atividades
descritas no Projeto Básico. Reconhecimento em 29/08/2022. NELSON MÁRCIO ROMANELI
DE ALMEIDA - Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 29/08/2022. EDESIO
TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente. Contratada: BVQI do Brasil Sociedade
Certificadora LTDA., CNPJ nº 72.368.012/0001-84 no Valor global de R$ 67.767,12.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.002275/2022-05.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 31.258.084/0001-91 - L&R SERVICOS TECNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva da piscina da escola
superior de defesa - e s d, bem como a manutenção preventiva da casa de máquinas da
piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor
Total: R$ 33.150,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 110402
Nº Processo: 60631005454202296. Objeto: Aquisição de material permanente
de TIC (servidor, rack, nobreak e computador).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n
- 
Fortaleza
de 
Sao
Joao, 
Urca
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/11/2022) 110402-00001-2022NE800000
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA RIZOLMAR
A. DE OLIVEIRA - EPP CNPJ: 07.872.397/0001-50; TERMO de CONTRATO: 69/2019;
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais 12
(doze) meses do Contrato Nr 69/2019, e revisao/reajuste dos precos dos itens 5  e 8
que equivalem as velocidades de 10 Mbps, conforme o indice IGP-M/FGV, da
contratacao de servicos de acesso a internet banda larga via fibra otica com
equipamentos em regime de comodato, prevista no contrato Nr 69/2019, para atender
as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II
do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 712.263,00 (setecentos e doze mil duzentos
e sessenta e tres reais); DATA DE ASSINATURA: 05/09/2020; VIGENCIA: 02/08/2020 a
01/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA NETFAST
TELECOMUNICACOES E
MULTIMIDIA LTDA;
CNPJ: 17.522.739/0001-66;
TERMO de
CONTRATO: 41/2019; FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogacao por mais 12 (doze) meses, do Contrato Nr41/2019, para atender as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art.
57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 114.286,98 (cento e catorze mil, duzentos e oitenta e
seis reais e noventa e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/08/2020; VIGENCIA:
12/08/2020 a 11/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao 
Acolhida;
CNPJ: 
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: 
EMPRESA
PEGASO
REPRESENTACOES COMERCIAIS;
CNPJ: 02.378.325/0001-38;
TERMO de
CONTRATO:
03/2022; FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo e supressao
de postos d trabalho contratados na cidade de Boa Vista - RR, em conformidade com o
previsto no termo de referencia do pregao SRP N 11/2021, referente ao Processo
Administrativo n 60215.001187/2021-16, para atender as necessidades da Operacao
Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: 1.591.928,64 (um milhao quinhentos e noventa e um mil novecentos e vinte
e oito reais e sessenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022; VIGENCIA:
22/02/2022 a 21/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA VALE DO RIBEIRA
INTERNET LTDA-ME; CNPJ: 07.017.934/001-85; TERMO de CONTRATO: 74/2019;
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogacao por mais 12 (doze)
meses, do Contrato Nr 74/2019, para atender as necessidades da Operacao Acolhida.
AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL:
68.643,97 (sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e tres reais e noventa e sete
centavos); DATA DE ASSINATURA: 01/09/2020; VIGENCIA: 02/09/2020 a 01/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao 
Acolhida;
CNPJ: 
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: 
EMPRESA
PEGASO
REPRESENTACOES COMERCIAIS;
CNPJ: 02.378.325/0001-38;
TERMO de
CONTRATO:
02/2022; FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo e supressao
de postos d trabalho contratados na cidade de Boa Vista - RR, em conformidade com o
previsto no termo de referencia do pregao SRP N 11/2021, referente ao Processo
Administrativo n60215.001187/2021-16, para atender as necessidades da Operacao
Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: 6.020.476,32 (seis milhoes vinte mil e quatroscentos e seis reais e trinta e
dois centavos); DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022; VIGENCIA: 22/02/2022 a 21/02/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037969/2021-74.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 33.216.487/0001-01 - 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI. Objeto:
Contratação 
de 
solução 
de 
tecnologia 
da 
informação 
e 
comunicação 
de
renovação/atualização de licenças de uso de software, em sua última versão, pelo período
de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2025. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037969/2021-74.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.716.680/0001-32 - LAURO RENATO ROCHA LIMA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação/atualização de licenças
de uso de software, em sua última versão, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2025. Valor
Total: R$ 55.700,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037969/2021-74.
Pregão Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação 
de 
solução 
de 
tecnologia 
da 
informação 
e 
comunicação 
de
renovação/atualização de licenças de uso de software, em sua última versão, pelo período
de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2025. Valor
Total: R$ 186.587,11. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas de acordo com a
competência que lhe foi delegada constante no Boletim Interno n.º 99/HFA, de 26 de maio
de 2022 e no uso de suas atribuições, considerando que se trata de interessado com
domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos
documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios
de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo
identificadas
a
COMPARECEREM
pessoalmente ou
através
de
seus
representantes
legalmente constituídos no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contados a partir da publicação, no
Hospital das Forças Armadas - HFA, Brasília, DF, para tomar conhecimento do ato que trata
do cumprimento às exigências contidas na Lei e proceder a negociação amigável dos
débitos, relativos às despesas médico-hospitalares, cujos valores estão sujeitos à aplicação
de atualização monetária na data de consolidação.
Intimados:
. Nome
CPF
Valor R$
. Adriana Gomes de Sousa
018.712.221-09
R$ 563,40
. Adriano Rodrigues Santana
014.968.691-92
R$ 868,73
. Aldair Enrique Jacudá
154.696.381-20
R$ 1.113,12
. Aldeir de Souza e Silva
309.851.101-04
R$ 345,49
. Alexandre José Galvão Valadares
471.371.691-04
R$ 2.979,74
. Alexandre Ventura Domingos
084.473.247-88
R$ 75,89

                            

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