DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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53
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Aline Soares Dessimoni
006.767.591-30
R$ 314,23
. Aurinete dos Santos Cunha Mendes
024.469.047-26
R$ 1.913,23
. Barbara Gyovana Celestino Antunes
067.228.401-40
R$ 59,94
. Beatrice Canelhas Echart de Abreu
032.994.611-09
R$ 2.694,65
. Bernadete Margarida Serafim de Azevedo
296.433.927-91
R$ 2.748,49
. Brunna de Campos Ferreira
848.185.650-91
R$ 270,43
. Carla Galvão
R$ 54,53
. Carmem Silveira Cesário
640.825.391-15
R$ 1.662,47
. Chirleane Araújo Guimarães
048.469.283-65
R$ 36,12
. Cleidiane Rodrigues da Silva
024.593.503-76
R$ 136,14
. Creuzomar Rosa de Santana
439.703.461-34
R$ 1.602,84
. Cristiana Machado dos Santos
619.748.621-00
R$ 377,28
. Cristina Ramos Bezerra
553.622.141-87
R$ 4.079,56
. Dalmo Saude Soares
115.210.901-49
R$ 1.276,87
. Daniel Rocha de Sousa
039.344.191-19
R$ 100,74
. Debora Teles Sampaio
027.138.001-29
R$ 6,94
. Douglas Pinheiro Cavalcanti
051.975.471-97
R$ 236,90
. Eder Roberto Teodoro de Azevedo
722.083.171-49
R$ 518,14
. Edgleison de Melo Chaves
001.278.627-65
R$ 1.712,42
. Edilson Alves Veras
183.046.213-04
R$ 268,64
. Eduardo de Moura
091.119.046-58
R$ 1.271,31
. Eldilene Ferreira Alves
028.922.101-35
R$ 40,94
. Eliana Maria da Conceição
013.220.075-94
R$ 130,38
. Elias Rodrigues da Costa
010.639.711-79
R$ 54,28
. Elsuita Magalhães
248.768.011-34
R$ 116,86
. Emmanuelle Monique Maciel de Oliveira Baracho
053.473.094-90
R$ 549,27
. Eric Pires de Melo
046.202.141-67
R$ 2.606,90
. Esdra Pereira da Silva Junior
073.045.014-72
R$ 3.095,86
. Evaneide dos Santos
666.523.241-72
R$ 1.463,27
. Fabian Roger de Deus Lamar
278.409.723-49
R$ 829,16
. Fabio Portela Perez
816.158.841-49
R$ 15.796,60
. Fatima Lucia Pelaes
070.198.582-87
R$ 1.843,04
. Felipe Ezequiel Sousa Silva
734.770.101-59
R$ 246,16
. Felipe Sabino dos Santos Vasconcelos)
012.017.981-40
R$ 1.625,79
. Fernanda Lino Vieira de Souza
028.281.851-09
R$ 18,91
. Fernanda Sousa Lima
030.124.141-42
R$ 131,70
. Franklin Wilson da Silva
785.839.505-04
R$ 253,06
. Geusivan das Neves Bezerra
611.690.801-20
R$ 379,58
. Gilson Messias da Cruz
288.762.021-53
R$ 191,37
. Gislene da Costa Amaral Lucas
584.652.192-49
R$ 135,22
. Helenita Ribeiro Miranda
400.969.711-34
R$ 17.700,00
. Heliana de Fatima Jacinto Peres
306.955.891-72
R$ 464,68
. Hilda Queiroz da Conceição
428.915.741-68
R$ 110,61
. Hugo Feitosa Carminha
002.808.001-77
R$ 882,40
. Iolanda Cleia da Silva Fernandes
712.949.371-20
R$ 541,72
. Irene Ribeiro da Silva Guimarães
116.261.781-00
R$ 9.841,91
. Iris Rocha Freitas Filho
658.442.892-34
R$ 20.285,81
. Isabelle Rivetti Ottoline de Oliveira
037.384.631-27
R$ 282,85
. Isac Cassiano de Oliveira
041.548.441-30
R$ 135,27
. Ismael Araújo Rodrigues
629.418.033-35
R$ 373,06
. Ivone Araújo dos Santos
910.953.524-15
R$ 930,77
. Ivone Luiz Pires de Sousa
152.177.871-04
R$ 332,83
. Izidora da Costa Bento
331.629.991-20
R$ 143,78
. Jefferson Jardim de Carvalho Torres
958.073.301-53
R$ 142,18
. Jéssica Caixeta Silva Sampaio
042.851.011-65
R$ 188,16
. Joniel Alencar de Oliveira
019.639.473-20
R$ 103,44
. José Caetano Nunes de Oliveira
539.869.626-20
R$ 228,66
. José Juramir do Nascimento
289.529.521-20
R$ 400,00
. José Orlando Ferreira
157.245.738-49
R$ 2.239,93
. José Wilson Murici Teixeira
112.853.111-91
R$ 364,46
. Joselita Maria Alves
351.799.291-72
R$ 403,41
. Josiel Pereira da Conceição
987.987.901-53
R$ 3.269,15
. Juracy Barbosa dos Santos
003.651.091-26
R$ 618,00
. Karinna Marques Monteiro
889.930.601-00
R$ 393,58
. Kely Cristina Bezerra da Silva
001.946.141-07
R$ 63,69
. Lara Gonçalves Maciel
R$ 34,44
. Leonardo Franco Rodrigues
009.055.361-69
R$ 100,26
. Leonardo Lacerda Malva
562.619.771-00
R$ 555,40
. Leonice Barros
245.566.101-68
R$ 188,08
. Lindaura Rosa de Oliveira
831.454.351-91
R$ 143,53
. Liunildes Pires de Oliveira
057.542.591-15
R$ 34,44
. Lourival do Carmo de Freitas
788.726.938-53
R$ 10.145,01
. Lucia de Fatima Gomes da Silva Andre
289.775-481-87
R$ 172,00
. Lucrecia Viana de Souza
009.553.737-60
R$ 887,86
. Maciel Rodrigues de Sá
022.868.871-01
R$ 492,47
. Maria Celeste Alves
023.707.941-00
R$ 2.027,21
. Maria da Conceição Barbosa Flávio
961.422.866-00
R$ 187,52
. Maria de Fátima Domingos Gouveia
960.026.621-20
R$ 2.394,38
. Maria do Carmo Nogueira de Oliveira
141.152.983-91
R$ 178,22
. Maria do O. Bahia Cardoso
127.981.502-72
R$ 1.825,69
. Maria Edite da Silva
524.089.811-15
R$ 8.283,88
. Maria Gonçalves da Silva
411.032.201-44
R$ 132,12
. Maria José de Lima
119.195.231-20
R$ 36,12
. Maria José Florêncio Cruz
702.531.451-04
R$ 34,44
. Maria Leuda da Silva Barros
R$ 615,32
. Maria Luiza Soares da Silva
461.306.081-87
R$ 3.817,82
. Maricleide dos Santos
035.436.911-39
R$ 192,28
. Marlene Corolino de Andrade
559.799.041-15
R$ 148,20
. Matheus Andrade Gonçalves
122.322.566-69
R$ 115,39
. Milena de Oliveira Melo
025.945.546-69
R$ 621,04
. Milton Angelo Pereira de Oliveira
337.373.127-53
R$ 668,78
. Miratam Bernado da Silva Marques
006.736.191-92
R$ 1.117,66
. Nadir Maria Alverca
114.687.501-00
R$ 27.600,00
. Natali Coletto Segger
102.411.356-64
R$ 45,61
. Natalina Araújo Brito
056.387.421-07
R$ 38,64
. Neiton Barbosa Mendes
R$ 1.817,66
. Nemias Semensato Carneiro
042.642.799-84
R$ 815,71
. Nilson Sousa Suares
792.785.311-20
R$ 140,58
. Onir Maria de Jesus
359.083.001-87
R$ 236,79
. Otaídes Antonio Teixeira
179.815.811-68
R$ 112,00
. Paron Melo Batista
034.033.171-29
R$ 1.761,54
. Rafaela dos Santos Franca
026.331.871-02
R$ 340,54
. Raquel Cordeiro Farias
345.053.931-00
R$ 352,96
. Regina Alves Martins
818.738.831-53
R$ 648,72
. Ricardo José da Silva
911.549.101-30
R$ 4.144,88
. Rogenildo Augusto Lima
769.027.901-59
R$ 3.959,50
. Ronaldo Ramos de Oliveira
741.612.881-15
R$ 2.652,44
. Roney Pereira dos Santos
027.438.881-21
R$ 100,00
. Sancha Maria Rodrigues Soares
418.107.401-34
R$ 38,64
. Sandra Maria de Jesus
445.361.275-34
R$ 180,59
. Silvia Brito Moreira
026.591.921-54
R$ 36,12
. Sueli Bueno André de Lima
363.303.297-53
R$ 987,01
. Suzana dos Santos Silva
069.306.951-14
R$ 372,72
. Tânia Maria Meireles Franco
R$ 2.165,58
. Tarcisio Marinho Falcão
157.258.805-59
R$ 1.981,58
. Thiago de Brito Pinheiro
718.993.911-34
R$ 129,20
. Urgelina Marques de Freitas
RG 500382 SSP/DF
R$ 301,10
. Valdiane Pereira da Silva
004.855.575-41
R$ 38,64
. Vanda Barros Lessa
R$ 537,17
. Veronice Alves Araújo
014.028.291-24
R$ 207,53
. Vilma Maria da Conceição
265.749.931-72
R$ 545,56
. Vilmar do Espirito Santo Bessa
023.367.941-36
R$ 396,12
. Waltecio dos Santos Silva Junior
399.003.121-04
R$ 2.766,77
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Setor HFA - Sudoeste, HFA, Seção de
Cobrança, 12º andar, Sala 5, Brasília/DF. Horário: 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30.
Telefone: (61) 3966-2269/ 2184.
Cel R/1 (EB) ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do HFA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Processo n¨ 60501.000020/2022-85. Empresa Vencedora: EDUARDO MACHADO
BALDI EIRELI (CNPJ nº 06.299.991/0001-31), no valor total de R$ 295.400,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR.
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
Processo Nº 60585.001352/2021-13. Empresa Vencedora: CVT CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ Nº 07.594.946/001-14, no valor total de R$ 183.980,00
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
Processo Nº 60320.000120/2022-30. Empresas Vencedoras: J. R MACHADO
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (CNPJ:01.756582/0001-01), no total de R$ 42.750,00;
FORMALTA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS EIRELI (CNPJ: 02.514.575/0001-58), no
total de R$ 10.000,00 e THIGO COMÉRCIO VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 44.730.882/0001-16), no total de R$ 5.418,00.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/11/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 903744/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS, CNPJ nº 26753145000157. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 38.338,00, Valor de
Contrapartida: R$ 38.338,00, Vigência: 20/11/2020 a 10/11/2023. Data de Assinatura:
20/11/2020.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
569.290.567-15,
Convenente: MARLEN RIBEIRO RODRIGUES, CPF nº 625.423.701-68.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935464/2022, Nº Processo: 59000005517202251, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA
DE LIMA CNPJ nº 82926593000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A
INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 433.900,00, Valor de Contrapartida: R$
193.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 240.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000100, Valor: R$ 240.000,00, PT R ES :
212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2024,
Data de Assinatura: 16/11/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: SALESIO WIEMES CPF nº 767.649.829-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
930360/2022,
Nº
Processo:
59000004703202273,
Concedente: MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL CNPJ nº 95954509000180, Objeto:
Aquisição de Equipamento Agrícola (Patrulha Mecanizada), Valor Total: R$
450.454,14, Valor de Contrapartida: R$ 114.790,14, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 335.664,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000050, Valor: R$ 335.664,00, PTRES: 212020, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2024, Data de
Assinatura: 16/11/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS
HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: ANTONIO RODRIGUES CPF nº
501.458.869-72.
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