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DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 193002
Nº
Processo: 
59400004890202282.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para a Execução dos serviços de pavimentação em  BLOCO DE CONCRETO
INTERTRAVADO (BLOQUETE), num total de 595.000,00 m de área, de vias urbanas e rurais
em municípios diversos localizados  na área de atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará,
Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Duque de
Caxias,
1700
- Centro
5º
Andar,,
Centro -
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br,
e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700,
Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às
17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 16/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 193010
Nº Processo: 59415000134202215. Objeto: Aquisição de materiais diversos
destinados Aquisição de tratores, grades aradoras, carretas agrícolas, carretas tanques, tubos
de PVC e bombas submersas, reservatórios, veículos, EPI's, GPS, martelo, bit's. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.presidente Kennedy, 230 - Bairro Edgar Pereira, Edgar Pereira - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/193010-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir de
17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO BOREM GUIMARAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/11/2022) 193010-11203-2022NE000008
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 883884/2019.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI, CNPJ nº 04056198000186. Convênio
nº 883884/2019 - CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM. Valor Total: R$ 1.423,88, Valor de
Contrapartida: R$ 1.423,88, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº
90520645715, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONCALVES, CPF nº 241.758.382-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 904728/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS, CNPJ nº 01631059000140.
Alteração da Contrapartida após licitação. Valor Total: R$ 28.241,47, Valor de
Contrapartida: R$ 28.241,47, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2022. Data de Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº
90520645715, Convenente: JOAO MIGUEL CASTILHO LANCA REI DE MARGARIDO, CPF nº
700.872.331-85.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO SICONV Nº 935750/2022
Processo n.º 59336.002087/2022-24. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio
SICONV 
nº
935750/2022, 
firmado
entre
a 
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
CUPIRA/PE, CNPJ nº 10.191.799/0001-02, no valor original de R$ 541.666,67; sendo R$
460.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 81,666,67 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR DE ARAÚJO, Superintendente, CI nº
1007430620 MEX/DF, CPF: 499.026.017-15, domiciliado em Recife/PE; e do Município de
CUPIRA/PE, JOSE MARIA LEITE DE MACEDO, Prefeito, CI: 571.568 - SSP/PE, CPF: 024.235.964-
72, domiciliado em Cupira/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão caçamba;
4) Prazo de vigência: 1.096 (um mil e noventa e seis) dias, contados a partir da assinatura do
instrumento; 5) Data da Assinatura: 11/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 917449/2021. Processo nº
59336.002409/2021-54; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao
Convênio Plataforma + Brasil nº 917449/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
PARANATAMA/PE, CNPJ nº 10.144.426/0001-72, 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI:
1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PARANATAMA/PE, JOSÉ
VALMIR PIMENTEL DE GÓIS, Prefeito, Carteira de Identidade: 2795770 - SSP/PE, CPF:
370.979.704-72, domiciliado no Município de PARANATAMA/PE; 3) Resumo do Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a
partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 11/11/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU nº 215, de 16/11/2022, Seção 3, pág. 33, referente ao
extrato do Termo de Alteração, ao Contrato nº 038-2022/DT, celebrado entre a Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e Barco Ltda. Onde se lê: "CONTRATADA: Prisma
Telecomunicações LTDA", Leia-se: "CONTRATADA: Barco Ltda".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo CTR nº 024/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO; ALESSANDRA CANDICE DA CRUZ
FERREIRA - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE
EXECUÇÃO DA 36ª SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO-SIPAT-
CBTU/STU/REC, E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO, EVENTO DE CUNHO EDUCATIVO
E DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE
TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. Empresa contratada:
PATRICIA FERNANDES BARBOSA, CNPJ 40.849.761/0001-37, no valor total global de R$
41.800,00 (Quarenta e Um Mil e Oitocentos Reais) , fundamentado no artigo 29, II da Lei
nº13303/2016 e artigo 204 inciso II do RILC da CBTU, com Autorização do Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 762, de 04 de outubro de
2022, resolve Autorizar,
I - Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 012/2022 9ª/GB (peça 27), no
Parecer Jurídico Nº 036/2022 9ª/AJ (peça 29) e na Informação nº 30/2022 da PR/ AU / U AG
(peça 32) do processo nº 59504.000006/2022-72-e, a aplicação de sanções administrativas
à empresa DELBA VICENTINI CREMASCO, CNPJ 03.138.598/0001-78, referente à inexecução
das ordens de fornecimento nº 0.0464/2020 e 0.0465/2020, que tem como objeto o
fornecimento de 50 (cinquenta) colhedora/ensiladeira de forragem e 3 (três) carretas
agrícolas em aço 6 toneladas para o Estado de Goiás, no valor total de R$ 1.288.900,00 (
um milhão duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais), itens 18, 19 e 20 do Pregão
Eletrônico em Sistema de Registro de Preços Edital nº 21/2020, conforme a seguir:
- Multa de R$ 15.466,80 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
oitenta centavos), correspondente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor
global do contrato, até o limite de 20% (vinte por cento) do prazo para execução do
contrato, conforme item 23 do Edital 21/2020;
- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 24 do Edital 21/2020
e Art. 83, Inciso lll da Lei nº 13.303/2016.
Em 11 de novembro de 2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 25/2022 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto o fornecimento e montagem de gaveteiros, armários, poltronas, cadeiras, sofás,
mesas circulares, mesas plataformadas e seus acessórios, no âmbito da sede da Codevasf,
em Brasília-DF, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio localizados nos estados
de atuação da Codevasf, que foi considerada vencedora a empresa: TECNO2000 INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, para os grupos 01 e 02, no valor de R$
1.561.458,15 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e quinze centavos); perfazendo o valor global da ata de R$ 1.561.458,15 (um milhão,
quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos),
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 16/11/2022) 195006-11201-2022NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001395/2020-11
Espécie: Termo Aditivo nº 1.901.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
16.578.370/0001-40. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, prorrogação dos
prazos contratuais e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA AS S I N AT U R A :
16/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Expedito Pedro
Barbosa, CPF nº 210.323.431-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002801/2021-35
Espécie: Termo Aditivo nº 1.1251.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO:
prorrogação dos prazos contratuais por 180 dias, passando a data do término de
15/12/2022 para 13/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Ronney Muniz Soares, CPF nº 033.626.736-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003090/2021-16
Espécie: Termo Aditivo nº 1.1160.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES
DE BAIXA ESCURA, CÓRREGO DO MEIO, CORUJA, BREJINHO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº
11.776.645/0001-37. OBJETO: Rerratificar a Cláusula Primeira do Termo de Doação nº
1.1160.00/2021, visando a exclusão de item doado constante da alínea "d", com
consequente alteração do valor total da doação, que passar ser de R$ 27.364,36. DATA DA
ASSINATURA: 16/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela beneficiária a Sra. Zélia
Maria Ruas de Freitas, CPF nº 931.068.156-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.001171/2022-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1448.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA
DE PRATA, CNPJ nº 05.504.625/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
7.490,00. DATA DA ASSINATURA:
13/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDIVINA DA SILVA PEREIRA, CPF nº 004.987.781-
00.

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