DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - LEI 13.303/2016 - PRESENCIAL. MAIOR OFERTA
OBJETO: Concessão de Direito Real de Uso com encargo para exploração econômica do
Concessão espaço físico, instalações e equipamentos do Abatedouro Frigorífico para
Caprinos e Ovinos de Dormentes, localizadas às margens da PE-630, no município de
Dormentes, Estado de Pernambuco - PE.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas,
consorciadas ou não, que satisfaçam a todas as exigências constantes deste Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Auditório da sede da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Rua Presidente Dutra, nº 160 - Centro - CEP
56.304-914, município de Petrolina/PE, às 09h (nove horas) de 07 de dezembro de 2022.
OBSERVAÇÃO:
O
Edital
e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
www.codevasf.gov.br. Na impossibilidade de download pelo site aqui indicado, o Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Regional de
Licitações, no endereço acima mencionado, telefone: (087) 3866-7742 e poderão ser
adquiridos gratuitamente, mediante apresentação de um PEN DRIVE para gravação, no
horário de 08:00h às 12:00h e de 13:30h às 17:30h, de segunda a sexta-feira, a partir da
data de publicação.
As eventuais alterações e esclarecimentos também estarão disponíveis no sítio
da CODEVASF - www.codevasf.gov.br - para consulta dos interessados.
Petrolina, 16 de novembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000554202285. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga de Máquinas e
Implementos agrícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 16/11/2022) 195002-11201-2022NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59540.000889/2022-84. Espécie: Contrato 4.0198.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Prevelar Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ nº
29.080.486/0001-05. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga, descarga, instalação e
testes de um Elevador/Plataforma de Acessibilidade, tipo panorâmico, a ser instalado na
sede da 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, da Codevasf, localizada em Aracaju/SE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos
reais). RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 -
Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 100 - Recursos Primários de Livre
aplicação UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9051 - Obras e Instalações Valor da Nota:
70.600,00. Data da Assinatura: 11/11/2022. Assinam: Marcos Alves Filho/Superintendente
Regional 4ª/SR e Mário Alves Pinho Neto/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001843/2021-00. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
4.224.00/2021 (SICONV nº 924224/2021), firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e o Município de Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81.
OBJETO: Aumento do valor da contrapartida da convenente para R$ 16.783,13 (dezesseis
mil setecentos e oitenta e três reais e treze centavos), ficando o valor total do convênio de
R$ 269.858,13 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e treze
centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio. DATA DA ASSINATURA:
31/10/2022.
ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional
da 4ª/SR da
CODEVASF e Rogério Sobral Costa/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001089202281. Objeto: Aquisição, na modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para o fornecimento, transporte, carga e descarga de
Motos Aquáticas, destinadas ao atendimento de municípios da área de atuação da
Codevasf 4ª SR, no estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/11/2022) 195003-11201-2022NE540020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000870202238. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores, destinados ao
atendimento
dos municípios
do
estado
de Sergipe
área
de
atuação da
4ª
Superintendência Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins,
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/11/2022) 195003-11201-2022NE540020
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000907/2022-28. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura
familiar na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/11/2022, seção 3,
página 37 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.000907/2022-28.
ASSINATURA:
27/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA.
- CNPJ: 36.416.243/0001-52 - ITENS 16, 17, 18 e 19 - VALOR DOS ITENS=R$ 446.850,00
(quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), correspondente ao valor
total
desta
ATA.
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 27/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000907/2022-28. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura
familiar na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/11/2022, seção 3,
página 37 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.000907/2022-28.
ASSINATURA:
27/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS
EIRELI - ME - CNPJ: 41.389.018/0001-04 - ITENS 1, 2, 9 e 13 - VALOR DOS ITENS=R$
759.200,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), correspondente ao valor
total
desta
ATA.
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. MARCOS ALVES FILHO - Superintendente
Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 27/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000764/2022-54. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de ônibus e caminhões diversos (compactador de lixo, basculante, pipa,
carroceria de madeira e baú carga simples), destinados ao atendimento dos municípios do
estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf,
conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013, nº
10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/11/2022, seção 3,
página 37 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.000764/2022-54.
ASSINATURA:
25/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS
LTDA. - CNPJ: 30.314.561/0006-30 - ITEM 6 - VALOR DO ITEM=R$ 1.058.000,00 (um milhão
e cinquenta e oito mil reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata encontra-
se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CODEVASF/4ªSR. MARCOS
ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 25/10/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2022, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000907/2022-28. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura
familiar na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de
Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2022 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/2002, nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 7.892/2013,
nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/11/2022, seção 3,
página 37 e autorizado pelo Sr. MARCOS ALVES FILHO, Superintendente Regional da
CODEVASF/4ªSR,
constante
do
Processo
nº
59540.000907/2022-28.
ASSINATURA:
27/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: AGROVETERINÁRIA RM EIRELI -
CNPJ: 10.453.573/0001-24 - ITENS 3, 4, 6, 7 e 15 - VALOR DOS ITENS=R$ 660.000,00
(seiscentos e sessenta mil reais), correspondente ao valor total desta ATA. Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/-CO D E V A S F/ 4 ª S R .
MARCOS ALVES FILHO - Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR DATA: 27/10/2022.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0026.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO POVOADO MUTUNS,
localizada no município de Teotônio Vilela/AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 11066.619/0001-
15, como donatária. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola, patrimônio nº 291.075-2; 01 (um)
Pulverizador de Barras 12M, patrimônio nº 261.558-3; 01 (uma) Grade Aradora 16 discos
16x26, patrimônio nº 275.372-6; 01 (uma) Batedeira de Cereais, patrimônio nº 260.891-2.
BENS AVALIADOS EM R$ 153.689,99. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo (a)
Donatário
(a), MARIA
SOCORRO SANTOS
CERQUEIRA-
PRESIDENTE. Processo
n.º.
59550.000073/2022-31.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000573/2022-73-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento,
carga, transporte e descarga de 45 veículos leves de passeio, 50 pick-ups leves e 20
pick-ups médias, destinados ao apoio de grupos de agricultores familiares e prefeituras,
visando dotá-los de melhor infraestrutura de transporte e capacidade de intervenção
em seus territórios, no Estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 06/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019,
7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais
normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
11 de novembro de 2022, seção 3, página 37 e homologado pela Diretoria Executiva
da CODEVASF, Resolução nº 781 de 20/10/2022, constante à peça 129 do Processo nº
59550.000573/2022-73-e, ASSINATURA:
16/11/2022. VIGÊNCIA:
03 (três)
meses.
FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: BRUNE VEICULOS LTDA.
CNPJ: 10.674.804/0001-20, itens 01 e 02, R$ 1.986.100,00 e YPE COMERCIO E SER V I CO S
EIRELI, CNPJ: 04.939.426/0001-66, itens 09 e 10, R$ 6.736.368,50. As atas estarão
disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
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