DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001580/2022-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1504.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIOES DO VALE DO
RIO URUCUIA, CNPJ nº 04.290.751/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 38.270,80. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADRIANA DE
OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 009.492.321-30.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002595/2022-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1503.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNI DA S
DE
JACARÉ,
CNPJ
nº
01.596.664/0001-28.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 56.341,43. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLÁVIO LIMA
XAVIER, CPF nº 007.929.446-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001753/2022-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1478.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE
PITOMBEIRAS, CNPJ nº 00.968.463/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NEVES PEREIRA, CPF nº
599.898.076-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003305/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1500.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 4.355,00. DATA DA ASSINATURA:
10/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 959.219.826- 87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002544/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1481.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a) MUNICÍPIO
DE
RIO
PARDO
DE MINAS/MG,
CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 47.338,86. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº 041.652.746-
90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001720/2022-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1486.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
VÓ SUZANA,
CNPJ
nº
01.026.076/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 7.553,95. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ BALBINO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF
nº 959.127.896-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001864/2022-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1496.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA-MG, CNPJ nº 18.017.434/0001-60.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 59.277,85. DATA
DA ASSINATURA: 08/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO DE MATOS BORGES JUNIO, CPF nº 018.888.726-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001047/2022-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1501.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SANTA TEREZA DO BURAQUIN H O,
CNPJ nº 03.727.986/0001-94. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E ROÇADEIRA DE ARRASTO.
VALOR: R$ 186.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVINA RODRIGUES TEIXEIRA, CPF nº
057.945.926-80.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002197202217 . Objeto: Contratação de empresa, oficina mecânica
especializada, por Dispensa de Licitação visando manutenção periódica de três veículos da
frota da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF 2ªSR em Bom Jesus da Lapa/Bahia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa justifica-se com base no inciso (II) do
art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 04/11/2022. JERRY M A R Q U ES
DA SILVA. Gerente da Gra. Ratificação em 16/11/2022. HARLEY XAVIER NASCIMEN T O.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
3.030,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
74.144.023/0001-06 LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS.
(SIDEC - 16/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000507/2020-70-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.606.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa RCP SERVIÇO S
DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.973.710/0001-51; Objeto:
prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 16.11.2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento- Superintendente Regional
da 2ª/SR e Renan Cidrão
Pinto - RCP
S E R V I ÇO S .
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001698/2022-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0719.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMIL I A R ES
CAMPONESES DA BAHIA - ASFAB, inscrita no CNPJ/MF 04.602.277/0001-45; Objeto:
Retroescavadeira; Valor total R$ 370.600,00; DATA: 11.11.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ivan de Jesus - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.002005/2022-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0707.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DO GALHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 45.680.533/0001-08; Objeto: Retroescavadeira;
Valor total R$ 361.201,21; DATA: 27.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional
da 2ª/SR, e Itailson
Correia Miranda -
Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.002132/2022-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0720.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO E ADJACÊNCIA (APPRCLMA), inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 46.364.456/0001-31; Objeto: Caminhão Frigorífico; Valor total R$
633.174,50; DATA: 11.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Paulo Richardson Batista Santos - Presidente da Associação.
PROCESSO: 59520.002087/2022-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0705.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 16.417.792/0001-34; Objeto: Caminhão compactador de lixo; Valor total
R$ 539.746,67; DATA: 27.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Prefeito Municipal.
PROCESSO: 59520.002020/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0700.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
ANJOS DO OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n2 43.293.551/0001-01; Objeto: Kit Escritório;
Valor total R$ 8.727,14; DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo França da Silva - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001900/2022-61-e - ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0679.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
DAS
MULHERES
TRABALHADORES RURAIS DE BARROCAO DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.387.614/0001-57; Objeto: Kit Escritório; Valor total R$ 6.920,14; DATA: 28.09.2022.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Carina Soares da Rocha Lima - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.002177/2022-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0716.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
DE LAGOA DO BARRO - APPLB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.967.290/0001-50; Objeto:
Tubos de PVC e Tanque para Resfriamento de Leite; Valor total R$ 66.800,00; DAT A :
11.11.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Ayrton Fraga Teixeira Cruz - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.002039/2022-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0693.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DO
JUSTINO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.672.270/0001-74; Objeto: Tanque para
Resfriamento de Leite; Valor total R$ 23.200,00; DATA: 21.10.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Camila Da Silva Santos da Mata -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.002042/2022-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0692.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DAS
COMUNIDADES DE MACIEL, SERRA |, RIACHO DO PROCÓPIO E LAGOA DA ONÇA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.495.813/0001-04; Objeto: Tanque para Resfriamento de Leite; Valor
total
R$
23.200,00;
DATA:
21.10.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alvino Pina Xavier - Presidente da associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 195004
Nº
Processo:
59520000406202280.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial, nas dependências e instalações no âmbito da 2ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba -
Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 17/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no
endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". i) Capital Circulante Líquido ou Capital de
Giro (Ativo Circulante -Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e
sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado da contratação. j) Comprovação
de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 16/11/2022) 195004-11201-2022NE520499
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