DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
unitário de R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais), totalizando R$
22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais). AUTORIZADO: Resolução
Regional nº 383 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 3 de
outubro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 10
de novembro
de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano
Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MANOEL GILSON COSTA RABELO -
Representante
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0313.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. Processo nº 59580.001135/2022-75. OBJETO: - 01 (um)
Caminhão equipado com caçamba basculante, 206 cv, cor branca, marca IVECO, modelo
TECTOR 150E21, Chassi nº 93ZA01LF0P8953457, tombamento nº 311.255-5, no valor de R$
365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 418 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 3 de
novembro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 16 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jose Nilton Pinheiro Calvet Filho - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 8.0298.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA
LTDA. Processo
nº 59580.001002/2022-07. OBJETO:
A contratação
de empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e
segurança patrimonial, nas dependências e instalações do prédio da nova sede da 8ª
Superintendência Regional da CODEVASF em São Luís/MA, compreendendo o fornecimento
de mão de obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à
execução dos trabalhos. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 415, do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 3 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 16 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ANDERSON MATHEUS CASTELO BRAN CO
- Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 8.0314.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C 3 ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA. Processo nº 59580.000750/2022-64. OBJETO: A elaboração de projeto básico de
engenharia visando a adequação e reforma do prédio do TCU e construção de anexo para
alocação da sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF. Conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 413, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em
3 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Helder Gonçalves
Costa - Representante legal.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, da
CODEVASF/11ª Superintendência Regional - Processo nº 59500.002254/2022-98-e. OBJETO:
Registro de Preços para a eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de
caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf no Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 02/2022 - SRP - CODEVASF/11ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos:
nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 07/11/2022, seção 3, página 30 e autorizado pelo Sr. Hilton
Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da CODEVASF/11ª Superintendência
Regional, constante à peça. 103 do Processo nº 59500.002554/2022-98-e. ASS I N AT U R A :
10/11/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
CNPJ 54.305.743/0011-70, - ITEM 01 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 14.922.000,00 (CATORZE
MILHÕES, NOVENCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). O valor global desta ATA é de R$
14.922.000,00 (CATORZE MILHÕES, NOVENCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 1 1 ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000307/2022-97.
Espécie: Termo de Doação nº 11.0053.00/2022 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MAZAGÃO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO 300
(trezentos) motores de rabeta, 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5",
patrimoniados e avaliados unitariamente em R$ 1.461,65 (quatro mil quatrocentos e sessenta
e seis reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 438.495,00 (quatrocentos e trinta e oito
mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), tombamentos: 304.620-3, 304.621-0, 304.622-7,
304.623-4, 304.624-1, 304.625-8, 304.626-5, 304.627-2, 304.628-9, 304.629-6, 304.630-6,
304.631-3, 304.632-0, 304.633-7, 304.634-4, 304.635-1, 304.636-8, 304.637-5, 304.638-2,
304.639-9, 304.640-9, 304.641-6, 304.642-3, 304.643-0, 304.644-7, 304.645-4, 304.646-1,
304.647-8, 304.648-5, 304.649-2, 304.650-2, 304.651-9, 304.652-6, 304.653-3, 304.654-0,
304.655-7, 304.656-4, 304.657-1, 304.658-8, 304.659-5, 304.660-5, 304.661-2, 304.662-9,
304.663-6, 304.664-3, 304.665-0, 304.666-7, 304.667-4, 304.668-1, 304.669-8, 304.670-8,
304.671-5, 304.672-2, 304.673-9, 304.674-6, 304.675-3, 304.676-0, 304.677-7, 304.678-4,
304.679-1, 304.680-1, 304.681-8, 304.682-5, 304.683-2, 304.684-9, 304.685-6, 304.686-3,
304.687-0, 304.688-7, 304.689-4, 304.690-4, 304.691-1, 304.692-8, 304.693-5, 304.694-2,
304.695-9, 304.696-6, 304.697-3, 304.698-0, 304.699-7, 304.700-8, 304.701-5, 304.702-2,
304.703-9, 304.704-6, 304.705-3, 304.706-0, 304.707-7, 304.708-4, 304.709-1, 304.710-1,
304.711-8, 304.712-5, 304.713-2, 304.714-9, 304.715-6, 304.716-3, 304.717-0, 304.718-7,
304.719-4, 304.720-4, 304.721-1, 304.722-8, 304.723-5, 304.724-2, 304.725-9, 304.726-6,
304.727-3, 304.728-0, 304.729-7, 304.730-7, 304.731-4, 304.732-1, 304.733-8, 304.734-5,
304.735-2, 304.736-9, 304.737-6, 304.738-3, 304.739-0, 304.740-0, 304.741-7, 304.742-4,
304.743-1, 304.744-8, 304.745-5, 304.746-2, 304.747-9, 304.748-6, 304.749-3, 304.750-3,
304.751-0, 304.752-7, 304.753-4, 304.754-1, 304.755-8, 304.756-5, 304.757-2, 304.758-9,
304.759-6, 304.760-6, 304.761-3, 304.762-0, 304.763-7, 304.764-4, 304.765-1, 304.766-8,
304.767-5, 304.768-2, 304.769-9, 304.770-9, 304.771-6, 304.772-3, 304.773-0, 304.774-7,
304.775-4, 304.776-1, 304.777-8, 304.778-5, 304.779-2, 304.780-2, 304.781-9, 304.782-6,
304.783-3, 304.784-0, 304.785-7, 304.786-4, 304.787-1, 304.788-8, 304.789-5, 304.790-5,
304.791-2, 304.792-9, 304.793-6, 304.794-3, 304.795-0, 304.796-7, 304.797-4, 304.798-1,
304.799-8, 304.800-9, 304.801-6, 304.802-3, 304.803-0, 304.804-7, 304.805-4, 304.806-1,
304.807-8, 304.808-5, 304.809-2, 304.810-2, 304.811-9, 304.812-6, 304.813-3, 304.814-0,
304.815-7, 304.816-4, 304.817-1, 304.818-8, 304.819-5, 304.820-5, 304.821-2, 304.822-9,
304.823-6, 304.824-3, 304.825-0, 304.826-7, 304.827-4, 304.828-1, 304.829-8, 304.830-8,
304.831-5, 304.832-2, 304.833-9, 304.834-6, 304.835-3, 304.836-0, 304.837-7, 304.838-4,
304.839-1, 304.840-1, 304.841-8, 304.842-5, 304.843-2, 304.844-9, 304.845-6, 304.846-3,
304.847-0, 304.848-7, 304.849-4, 304.850-4, 304.851-1, 304.852-8, 304.853-5, 304.854-2,
304.855-9, 304.856-6, 304.857-3, 304.858-0, 304.859-7, 304.860-7, 304.861-4, 304.862-1,
304.863-8, 304.864-5, 304.865-2, 304.866-9, 304.867-6, 304.868-3, 304.869-0, 304.870-0,
304.871-7, 304.872-4, 304.873-1, 304.874-8, 304.875-5, 304.876-2, 304.877-9, 304.878-6,
304.879-3, 304.880-3, 304.881-0, 304.882-7, 304.883-4, 304.884-1, 304.885-8, 304.886-5,
304.887-2, 304.888-9, 304.889-6, 304.890-6, 304.891-3, 304.892-0, 304.893-7, 304.894-4,
304.895-1, 304.896-8, 304.897-5, 304.898-2, 304.899-9, 304.900-0, 304.901-7, 304.902-4,
304.903-1, 304.904-8, 304.905-5, 304.906-2, 304.907-9, 304.908-6, 304.909-3, 304.910-3,
304.911-0, 304.912-7, 304.913-4, 304.914-1, 304.915-8, 304.916-5, 304.917-2, 304.918-9,
304.919-6. Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000342/2022-15-e
Espécie: Termo de Doação nº 9.0160.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO
GOIANO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL - COGIM. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Escavadeira Hidráulica 140HP,
tombamento nº 296.661-2, avaliada em R$ 723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e
oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
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