DOE 26/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2016- VALOR
ADICIONADO
2017 - VALOR
ADICIONADO
MÉDIA
VALORES
ADICIONADOS
INDICE VR.
ADICIONADO
INDICE
EDUCACAO
INDICE
SAUDE
INDICE MEIO
AMBIENTE
INDICE PARA
2019
PALHANO
8.071.773,02
9.529.741,46
8.800.757,24
0,010475
0,067017
0,021112
0,000000
0,098604
PALMACIA
11.487.872,18
10.771.045,00
11.129.458,59
0,013247
0,102751
0,028085
0,020429
0,164512
PARACURU
381.648.655,98
271.303.339,94
326.475.997,96
0,388601
0,051323
0,029928
0,012257
0,482109
PARAIPABA
117.887.203,87
109.344.595,82
113.615.899,84
0,135236
0,059965
0,023275
0,000000
0,218476
PARAMBU
26.567.069,20
28.748.560,73
27.657.814,96
0,032921
0,081672
0,026231
0,000000
0,140824
PARAMOTI
8.368.540,38
7.874.390,19
8.121.465,28
0,009667
0,069197
0,034964
0,012257
0,126085
PEDRA BRANCA
35.013.422,51
37.978.073,60
36.495.748,05
0,043441
0,173921
0,025465
0,000000
0,242827
PENAFORTE
15.655.020,38
32.358.273,33
24.006.646,85
0,028575
0,208023
0,017266
0,000000
0,253864
PENTECOSTE
101.583.589,65
119.108.888,48
110.346.239,06
0,131344
0,129304
0,025668
0,012257
0,298573
PEREIRO
27.813.985,37
40.778.510,46
34.296.247,91
0,040822
0,083224
0,031423
0,012257
0,167726
PINDORETAMA
89.226.208,57
59.246.388,44
74.236.298,50
0,088363
0,084608
0,029944
0,020429
0,223344
PIQUET CARNEIRO
16.050.930,98
16.208.874,21
16.129.902,59
0,019199
0,119296
0,033895
0,020429
0,192819
PIRES FERREIRA
3.405.021,72
3.834.574,57
3.619.798,14
0,004309
0,140645
0,034653
0,020429
0,200036
PORANGA
7.612.638,11
10.743.898,69
9.178.268,40
0,010925
0,089609
0,025147
0,000000
0,125681
PORTEIRAS
13.104.745,14
14.512.624,89
13.808.685,01
0,016436
0,083635
0,032457
0,012257
0,144785
POTENGI
7.898.912,41
8.295.133,22
8.097.022,81
0,009638
0,068599
0,026141
0,012257
0,116635
POTIRETAMA
5.746.482,43
7.813.780,52
6.780.131,47
0,008070
0,161157
0,029300
0,020429
0,218956
QUITERIANOPOLIS
17.645.610,69
20.648.546,91
19.147.078,80
0,022791
0,134003
0,022641
0,000000
0,179435
QUIXADA
236.274.200,45
242.805.121,47
239.539.660,96
0,285122
0,053563
0,025508
0,012257
0,376450
QUIXELO
13.938.458,00
16.171.129,30
15.054.793,65
0,017920
0,077036
0,030818
0,000000
0,125774
QUIXERAMOBIM
278.003.637,80
352.979.262,68
315.491.450,24
0,375526
0,150137
0,024465
0,012257
0,562385
QUIXERE
199.220.944,67
207.099.492,71
203.160.218,69
0,241820
0,092706
0,025223
0,020429
0,380178
REDENCAO
31.964.161,98
38.925.117,74
35.444.639,86
0,042189
0,045004
0,030272
0,020429
0,137894
RERIUTABA
16.877.081,84
18.821.187,08
17.849.134,46
0,021246
0,179865
0,019658
0,020429
0,241198
RUSSAS
340.808.196,60
332.999.353,47
336.903.775,03
0,401013
0,087724
0,026608
0,020429
0,535774
SABOEIRO
11.167.990,10
13.343.021,65
12.255.505,87
0,014588
0,105649
0,021689
0,000000
0,141926
SALITRE
7.146.754,45
7.140.928,76
7.143.841,60
0,008503
0,181023
0,023937
0,000000
0,213463
SANTANA DO ACARAU
20.688.342,07
17.875.176,42
19.281.759,24
0,022951
0,123867
0,025703
0,000000
0,172521
SANTANA DO CARIRI
10.415.797,70
10.161.333,35
10.288.565,52
0,012246
0,095995
0,027300
0,000000
0,135541
SANTA QUITERIA
144.649.370,52
165.950.401,61
155.299.886,06
0,184852
0,080117
0,030954
0,012257
0,308180
SAO BENEDITO
87.320.396,81
89.777.362,14
88.548.879,47
0,105399
0,094858
0,028263
0,000000
0,228520
SAO GONCALO DO AMARA
1.603.822.690,13
2.592.216.144,44
2.098.019.417,28
2,497252
0,098834
0,025447
0,000000
2,621533
SAO JOAO DO JAGUARIB
6.660.139,24
6.043.650,46
6.351.894,85
0,007561
0,118288
0,024466
0,020429
0,170744
SAO LUIS DO CURU
21.991.278,25
15.958.437,12
18.974.857,68
0,022586
0,074736
0,025621
0,006136
0,129079
SENADOR POMPEU
98.777.578,05
120.937.343,19
109.857.460,62
0,130762
0,105477
0,032656
0,018386
0,287281
SENADOR SA
3.549.653,55
3.439.289,92
3.494.471,73
0,004159
0,109192
0,018262
0,000000
0,131613
SOBRAL
2.487.931.841,01
2.636.614.050,76
2.562.272.945,88
3,049848
0,174320
0,028365
0,000000
3,252533
SOLONOPOLE
46.471.731,51
52.521.083,40
49.496.407,45
0,058915
0,136257
0,020572
0,012257
0,228001
TABULEIRO DO NORTE
82.724.176,74
79.162.003,38
80.943.090,06
0,096346
0,059557
0,028856
0,020429
0,205188
TAMBORIL
20.323.135,93
22.225.260,73
21.274.198,33
0,025322
0,103590
0,031297
0,020429
0,180638
TARRAFAS
3.587.447,13
3.921.193,06
3.754.320,09
0,004469
0,140117
0,027144
0,000000
0,171730
TAUA
109.484.690,19
124.957.623,10
117.221.156,64
0,139527
0,067492
0,029541
0,012257
0,248817
TEJUCUOCA
8.333.408,67
7.868.224,63
8.100.816,65
0,009642
0,088800
0,023976
0,000000
0,122418
TIANGUA
303.490.636,31
369.428.837,32
336.459.736,81
0,400485
0,075926
0,029266
0,000000
0,505677
TRAIRI
341.657.216,81
398.491.111,19
370.074.164,00
0,440496
0,080862
0,029003
0,012257
0,562618
TURURU
7.692.551,06
8.430.059,11
8.061.305,08
0,009595
0,056557
0,029689
0,000000
0,095841
UBAJARA
121.884.796,36
208.523.525,62
165.204.160,99
0,196641
0,078105
0,027599
0,012257
0,314602
UMARI
3.154.628,83
3.040.231,55
3.097.430,19
0,003687
0,024546
0,024635
0,000000
0,052868
UMIRIM
12.352.151,44
13.758.291,62
13.055.221,53
0,015540
0,076682
0,024163
0,000000
0,116385
URUBURETAMA
96.585.133,06
82.412.888,22
89.499.010,64
0,106530
0,067228
0,026195
0,000000
0,199953
URUOCA
33.628.906,40
52.331.883,38
42.980.394,89
0,051159
0,124558
0,026633
0,000000
0,202350
VARJOTA
24.110.704,74
23.639.987,43
23.875.346,08
0,028419
0,143099
0,027238
0,020429
0,219185
VARZEA ALEGRE
73.376.401,38
77.026.754,42
75.201.577,90
0,089512
0,070117
0,028376
0,020429
0,208434
VICOSA DO CEARA
43.457.529,93
44.634.400,41
44.045.965,17
0,052427
0,099261
0,024737
0,012257
0,188682
TOTAL DE MUNICIPIOS – 184
TOTAL GERAL : VALOR ADICIONADO DE 2016- 60.866.584.505,66
VALOR ADICIONADO DE 2017- 65.153.111.458,19
SOMA DAS MEDIAS VALORES ADICIONADOS – 63.009.847.981,51
INDICES PARA 2019 – 100,000000
* Os coeficientes de cada municipio sao obtidos a partir da multiplicacao de seu IQE,IQS e IQM por
18%, 5% E 2%, respectivamente. Os indices de Qualidade Educacional (IQE), da Saúde (IQS) e do Meio Ambiente
(IQM) foram publicados pelo IPECE através da Portaria Nº 33, de 22 de agosto de 2015.
(1) referente ao inciso II do Art. 1º da Lei Nº14.023/2007
(2) referente ao inciso III do Art. 1º da Lei Nº14.023/2007
(3) referente ao inciso IV do Art. 1º da Lei Nº 14.023/2007
(4) rateio referente aos percentuais dos incisos II, III, IV do Art. 1º da Lei Nº14.023/2007
*** *** ***
PORTARIA Nº426/2018 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece a
Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, tendo em vista o que consta no processo nº 5697461/2018, RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 337/2018, datada de 14/08/2018 e seu Anexo Único, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/08/2018, página
31, cumprindo o que dispõe o Parecer da PGE nº 1863/2018, de 21/07/2018. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº037/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 21 INST. NORMAT.
33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258/2018 (publicado no D.O.E. de 23/08/2018). RESOLVE: 1.
Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Agua Fria, 10 de setembro de 2018.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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