DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Muitos Capões
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Muliterno
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Não-Me-Toque
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Nicolau Vergueiro
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Nonoai
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Nova Alvorada
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Nova Araçá
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Nova Bassano
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Nova Boa Vista
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Nova Bréscia
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Nova Hartz
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Nova Pádua
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Nova Palma
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Nova Petrópolis
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Nova Prata
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Nova Ramada
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Nova Roma Do Sul
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Novo Barreiro
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Novo Cabrais
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Novo Tiradentes
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Novo Xingu
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Paim Filho
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Palmeira Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Panambi
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Pantano Grande
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Paraí
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Paraíso Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Pareci Novo
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Parobé
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Passa Sete
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Passo Do Sobrado
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Passo Fundo
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Paulo Bento
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Paverama
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Pedras Altas
16 
a
19
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Pedro Osório
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Pejuçara
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Picada Café
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Pinhal
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Pinhal Da Serra
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Pinhal Grande
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Pinheiro Machado
16 
a
19
20 
a
21
16 
a
21
16 
a
21
. Pinto Bandeira
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Piratini
16 
a
20
21
16 
a
21
16 
a
21
. Planalto
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Poço Das Antas
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Pontão
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Ponte Preta
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Pouso Novo
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Presidente Lucena
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Progresso
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Protásio Alves
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. Putinga
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Quatro Irmãos
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Quevedos
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Quinze De Novembro
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Redentora
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Relvado
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Restinga Seca
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Rio Dos Índios
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Rio Pardo
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Roca Sales
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Rodeio Bonito
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Ronda Alta
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Rondinha
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Rosário Do Sul
16 
a
18
19
20
16 
a
20
21
16 
a
21
. Sagrada Família
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Saldanha Marinho
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Salto Do Jacuí
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Salvador Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Salvador Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Sananduva
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santa Bárbara Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Cecília Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santa Clara Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Cruz Do Sul
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Margarida Do Sul
16 
a
19
20
21
16 
a
20
21
16 
a
21
. Santa Maria
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Maria Do Herval
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santa Rosa
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santa Tereza
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santana Da Boa Vista
16 
a
19
20 
a
21
16 
a
20
21
16 
a
21
. Sant'Ana Do Livramento
16 
a
18
19
20
16 
a
19
20 
a
21
16 
a
21
. Santo Ângelo
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santo Antônio Do Palma
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. Santo 
Antônio
Do
Planalto
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santo Augusto
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. Santo Expedito Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Domingos Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Francisco De Paula
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. São Gabriel
16 
a
19
20
21
16 
a
20
21
16 
a
21
. São Jerônimo
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São João Da Urtiga
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São João Do Polêsine
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Jorge
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São José Do Herval
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Do Hortêncio
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Do Ouro
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Do Sul
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São José Dos Ausentes
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. São Marcos
17 
a
21
17 
a
21
17 
a
21
. São Martinho Da Serra
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Miguel Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Paulo Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Pedro Da Serra
16 
a
20
16 
a
20
16 
a
20
. São Pedro Das Missões
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19
. São Pedro Do Butiá
15 
a
19
15 
a
19
15 
a
19