DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Paranaíba
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Paranhos
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Pedro Gomes
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Ponta Porã
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Ribas 
Do
Rio
Pardo
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Rio Brilhante
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Rio Negro
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Rio 
Verde
De
Mato Grosso
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Rochedo
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Santa 
Rita
Do
Pardo
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. São 
Gabriel 
Do
Oeste
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Selvíria
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Sete Quedas
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Sidrolândia
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Sonora
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tacuru
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Taquarussu
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Terenos
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Três Lagoas
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Vicentina
11 a 16
11 a 16
11 a 16
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Água Clara
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Alcinópolis
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Amambai
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Anaurilândia
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Angélica
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Antônio João
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Aparecida 
Do
Taboado
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Aral Moreira
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Bandeirantes
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Bataguassu
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Batayporã
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Bonito
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Brasilândia
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Caarapó
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Camapuã
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Campo Grande
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Cassilândia
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Chapadão Do Sul
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Corguinho
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Coronel Sapucaia
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Costa Rica
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Coxim
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Deodápolis
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Dois 
Irmãos 
Do
Buriti
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Douradina
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Dourados
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Eldorado
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Fátima Do Sul
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Figueirão
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Glória De Dourados
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Guia 
Lopes 
Da
Laguna
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Iguatemi
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Inocência
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Itaporã
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Itaquiraí
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Ivinhema
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Japorã
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Jaraguari
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Jardim
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Jateí
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Juti
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Laguna Carapã
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Maracaju
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Mundo Novo
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Naviraí
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Nioaque
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Nova Alvorada Do
Sul
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Nova Andradina
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Novo Horizonte Do
Sul
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Paraíso Das Águas
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Paranaíba
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Paranhos
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Pedro Gomes
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Ponta Porã
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Ribas Do Rio Pardo
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Rio Brilhante
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Rio Negro
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Rio Verde De Mato
Grosso
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Rochedo
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Santa 
Rita 
Do
Pardo
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. São 
Gabriel
Do
Oeste
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Selvíria
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Sete Quedas
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Sidrolândia
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Sonora
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tacuru
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Taquarussu
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Terenos
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Três Lagoas
11 a 16
11 a 16
11 a 16
. Vicentina
11 a 16
11 a 16
11 a 16
PORTARIA SPA/MAPA Nº 368, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de
Minas Gerais, ano-safra 2021/2022.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria
de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
aveia irrigada no estado de Minas Gerais, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 567 de 13 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, seção 1, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de aveia irrigada no
estado de Minas Gerais, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
As aveias (Avena spp.) são plantas de clima temperado, que podem ser
cultivadas em diferentes condições climáticas e para diversos fins, como a produção de
grãos para alimentação humana e animal, forragem e cobertura do solo, além de servir
como adubação verde e como inibidora da infestação de invasoras (alelopatia).
A aveia tem importante papel no sistema de produção de grãos,
principalmente no sul do Brasil, caracterizando-se por ser uma excelente alternativa para
o cultivo de inverno e em sistemas de rotação de culturas.
As cultivares de aveia branca e amarela são anuais e destinam-se à produção
de grãos de alta qualidade industrial, caracterizadas pelo maior tamanho da cariopse, pelo
alto peso do hectolitro e pela alta porcentagem de grãos descascados em relação ao grão
inteiro.
A cultura exige condições de temperatura, luminosidade, umidade relativa do
ar e suprimento hídrico adequadas para obtenção de bons rendimentos.
A aveia requer baixas temperaturas, da germinação à fase de enchimento de
grãos, sendo considerada uma planta de estação fria.–  – O crescimento da cultura é
paralisado sob temperaturas de, aproximadamente, 0ºC, sendo que a mortalidade de
plantas ocorre sob temperatura de -10ºC, para cultivares de aveia de primavera e, de -
14ºC, para cultivares de inverno. A temperatura considerada ideal para obtenção de
rendimentos elevados, variam de 9ºC a 15ºC entre os estádios de emissão da panícula e
a maturação. No período de maturação a cultura é mais tolerante a altas temperaturas
diurnas, baixas temperaturas noturnas e baixa umidade.
A radiação solar é importante para a produção de algumas cultivares, pois,
além da fotossíntese, influi na germinação de sementes, no perfilhamento, no crescimento
das folhas e na indução floral. A aveia é considerada uma planta de dias longos. A duração
da fase de emergência à floração é reduzida com o aumento do comprimento do dia.
A produção de aveia branca/amarela (Avena sativa L.) e preta (Avena strigosa
Schreb e Avena brevis Roth), grãos para alimentação humana e outros usos, no Brasil, é
influenciada pelo clima, pelas características genéticas da cultivar e pelas práticas de
manejo de cultivos adotadas. Assim, a produção de aveia, grãos, exige que, além do
calendário de semeadura preconizado pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático
(ZARC), sejam seguidas, como padrão mínimo admissível de tecnologia de produção, as
indicações técnicas atualizadas e aprovadas pela Comissão Brasileira de Pesquisa de
Av e i a .
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo da aveia irrigada, para
produção de grãos, em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração
do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta
espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência
de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações
pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência
de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da aveia irrigada em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da
probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores a 1 °C
observadas no abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: Para efeito de simulação do balanço hídrico da
cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Germinação e
Emergência; Fase II - Crescimento e Desenvolvimento; Fase III - Florescimento e
Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica. A duração média dos ciclos e de
suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
. Grupo 
(dias
da
emergência à
colheita)
Representa o grupo de
cultivares 
com
ciclo
médio entre (dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo 
I
-
115
<125
15
55
35
10
. Grupo 
II
-
130
125 - 140
15
65
40
10
. Grupo 
III
-
145
>140
15
75
45
10
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 35 mm, 55 mm e 75 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
Os ambientes, considerados com aptidão para o cultivo de aveia grãos, em
sistemas irrigados, foram definidos pelo critério de altitude preferencialmente acima de
500 m e com estação de estação de crescimento da cultura caracterizada por ausência ou
pouca chuva.
Considerou-se apto para o cultivo da aveia irrigada os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
A gestão de riscos de natureza climática, na cultura de aveia, produção de
grãos, pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando
são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do ZARC, práticas
de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas
de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
O ZARC, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos: