DOU 17/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 216, quinta-feira, 17 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. São Pedro Da União
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Pedro
Do
Suaçuí
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São Romão
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Roque
De
Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Sebastião
Da
Bela Vista
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Sebastião
Da
Vargem Alegre
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Sebastião
Do
Anta
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Sebastião
Do
Maranhão
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Sebastião
Do
Oeste
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Sebastião
Do
Paraíso
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São Sebastião Do Rio
Preto
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São Sebastião Do Rio
Verde
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São Tiago
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Tomás
De
Aquino
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Thomé
Das
Letras
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. São
Vicente
De
Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Sapucaí-Mirim
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Sardoá
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Sarzedo
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Setubinha
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Sem-Peixe
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Senador Amaral
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Senador Cortes
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Senador Firmino
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Senador José Bento
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Senador
Modestino
Gonçalves
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Senhora De Oliveira
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Senhora Do Porto
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Senhora
Dos
Remédios
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Sericita
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Seritinga
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Serra Azul De Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Serra Da Saudade
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Serra Do Salitre
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Serrania
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Serranópolis
De
Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Serranos
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Serro
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Sete Lagoas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Silveirânia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Silvianópolis
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Simão Pereira
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Simonésia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Soledade De Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tabuleiro
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Taiobeiras
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tapira
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tapiraí
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Taquaraçu De Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Teixeiras
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Teófilo Otoni
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tiradentes
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tiros
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tocos Do Moji
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Toledo
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tombos
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Três Corações
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Três Marias
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Três Pontas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Tupaciguara
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Turmalina
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Turvolândia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Ubá
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Ubaí
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Ubaporanga
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Uberaba
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Uberlândia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Unaí
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. União De Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Uruana De Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Urucânia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Urucuia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Vargem Alegre
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Vargem Bonita
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Vargem Grande Do
Rio Pardo
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Varginha
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Varjão De Minas
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Várzea Da Palma
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Varzelândia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Vazante
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Verdelândia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Veredinha
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Veríssimo
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Vermelho Novo
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Vespasiano
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Viçosa
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Vieiras
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Virgem Da Lapa
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Virgínia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Virginópolis
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Virgolândia
11 a 15
11 a 15
11 a 15
. Wenceslau Braz
11 a 15
11 a 15
11 a 15
PORTARIA SPA/MAPA Nº 369, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura da aveia irrigada no estado de
São Paulo, ano-safra 2022/2023.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e
competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na
Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril
de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, da Secretaria
de Política Agrícola, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da
aveia irrigada no estado de São Paulo, ano-safra 2022/2023, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 568 de 13 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, seção 1, que
aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de aveia irrigada no
estado de São Paulo, ano-safra 2021/2022.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art.
1º e entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
JOSÉ ANGELO MAZILLO JÚNIOR
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
As aveias (Avena spp.) são plantas de clima temperado, que podem ser
cultivadas em diferentes condições climáticas e para diversos fins, como a produção de
grãos para alimentação humana e animal, forragem e cobertura do solo, além de servir
como adubação verde e como inibidora da infestação de invasoras (alelopatia).
A aveia tem importante papel no sistema de produção de grãos,
principalmente no sul do Brasil, caracterizando-se por ser uma excelente alternativa para
o cultivo de inverno e em sistemas de rotação de culturas.
As cultivares de aveia branca e amarela são anuais e destinam-se à produção
de grãos de alta qualidade industrial, caracterizadas pelo maior tamanho da cariopse,
pelo alto peso do hectolitro e pela alta porcentagem de grãos descascados em relação
ao grão inteiro.
A cultura exige condições de temperatura, luminosidade, umidade relativa do
ar e suprimento hídrico adequadas para obtenção de bons rendimentos.
A aveia requer baixas temperaturas, da germinação à fase de enchimento de
grãos, sendo considerada uma planta de estação fria.– – O crescimento da cultura é
paralisado sob temperaturas de, aproximadamente, 0ºC, sendo que a mortalidade de
plantas ocorre sob temperatura de -10ºC, para cultivares de aveia de primavera e, de -
14ºC, para cultivares de inverno. A temperatura considerada ideal para obtenção de
rendimentos elevados, variam de 9ºC a 15ºC entre os estádios de emissão da panícula
e a maturação. No período de maturação a cultura é mais tolerante a altas temperaturas
diurnas, baixas temperaturas noturnas e baixa umidade.
A radiação solar é importante para a produção de algumas cultivares, pois,
além
da
fotossíntese, influi
na
germinação
de
sementes, no
perfilhamento,
no
crescimento das folhas e na indução floral. A aveia é considerada uma planta de dias
longos. A duração da fase de emergência à floração é reduzida com o aumento do
comprimento do dia.
A produção de aveia branca/amarela (Avena sativa L.) e preta (Avena strigosa
Schreb e Avena brevis Roth), grãos para alimentação humana e outros usos, no Brasil, é
influenciada pelo clima, pelas características genéticas da cultivar e pelas práticas de
manejo de cultivos adotadas. Assim, a produção de aveia, grãos, exige que, além do
calendário de semeadura preconizado pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático
(ZARC), sejam seguidas, como padrão mínimo admissível de tecnologia de produção, as
indicações técnicas atualizadas e aprovadas pela Comissão Brasileira de Pesquisa de
Av e i a .
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo da aveia irrigada, para
produção de grãos, em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.
Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço
hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica,
duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo
desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de
referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750
estações pluviométricas selecionadas no país.
Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não
ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
Para delimitação das áreas aptas ao cultivo da aveia irrigada em condições de
baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
I. Temperatura: Considerou-se o risco de ocorrência de geadas por meio da
probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores a 1 °C
observadas no abrigo meteorológico.
II. Ciclo e Fases fenológicas: Para efeito de simulação do balanço hídrico da
cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Germinação e
Emergência; Fase II - Crescimento e Desenvolvimento; Fase III - Florescimento e
Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica. A duração média dos ciclos e de
suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
. Grupo
(dias
da
emergência à
colheita)
Representa o grupo de
cultivares
com
ciclo
médio entre (dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo
I
-
115
<125
15
55
35
10
. Grupo
II
-
130
125 - 140
15
65
40
10
. Grupo
III
-
145
>140
15
75
45
10
III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 35 mm, 55 mm e 75 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.
Os ambientes, considerados com aptidão para o cultivo de aveia grãos, em
sistemas irrigados, foram definidos pelo critério de altitude preferencialmente acima de
500 m e com estação de estação de crescimento da cultura caracterizada por ausência
ou pouca chuva.
Considerou-se apto para o cultivo da aveia irrigada os municípios que
apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
A gestão de riscos de natureza climática, na cultura de aveia, produção de
grãos, pode ser melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando
são associadas, ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias do ZARC, práticas
de manejo de cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de
épocas de semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma
mesma propriedade rural.
O ZARC, além de ser uma ferramenta de gestão de riscos na agricultura, para
maior efetividade de resultados, também deve atuar como indutor de tecnologia de
produção. Nesse sentido, especial atenção deve ser dada aos seguintes tópicos:
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