DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº184/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSC.
(%)
 
TOTAL
FRANCISCA GLEINEDILCE 
RABELO MARTINS
SOCIOEDUCADOR
3000459-0
V
FORTALEZA – CE
UBAJARA 
– CE
03 A 04/10/2022
1,0
61,33
0%
61,33
GLEDYS TEIXEIRA ALVES
SOCIOEDUCADOR
3000462-0
V
FORTALEZA – CE
ITAPIPOCA
15/10/2022
0,5
61,33
0%
30,67
NATANAEL MARCOLINO 
DE BRITO
SOCIOEDUCADOR
3000225-3
V
JUAZEIRO DO 
NORTE – CE
FORTALEZA 
– CE
17/10/2022
0,5
61,33
20%
36,80
CICERA WILLIANA 
FEITOSA DE LIMA
SOCIOEDUCADOR
3000158-3
V
FORTALEZA – CE
TAUÁ – CE
17/10/2022
0,5
61,33
0%
30,67
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2022-SEAS, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOE-
DUCATIVO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº. 32.419, de 13 de novembro de 2017, e, CONSIDERANDO as informações extraídas dos 
autos do Processo VIPROC nº. 01614886/2022 e seus apensos; CONSIDERANDO os fatos constantes na Sindicância nº. 011/2022, instaurada por meio da 
Portaria nº. 117/2022-SEAS, de 21/06/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3, Ano XIV, nº. 133, de 29/06/2022, de fls. 204, a fim de 
investigar e apurar denúncia de cometimento de infração disciplinar; CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, cujo entendi-
mento foi pautado nos princípios que regem o devido processo legal, com base nos fatos apurados; CONSIDERANDO a defesa apresentada pelos sindicados; 
CONSIDERANDO os resultados da apreciação e análise transcritos no aludido Relatório; RESOLVE homologar o Relatório Conclusivo sem penalidades, 
por falta de elementos consubstanciados para aplicação de penalidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 21 de outubro de 
2022. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº137/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
realizarem os serviços desta Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em Fortaleza , 03 de novembro de 2022 .
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Osmarina Sales 
de Almeida 
CPF:186.735.543-49
Gerente
798.840-0.6
III
03 a 22/11/2022
Boa Viagem e outros
19,0
77,10
-
1.464,90
José Messias 
Paiva de Sá 
CPF:163.556.873-00
Motorista
790.137-1.4
V
03 a 22/11/2022
Jati e Brejo Santo
19,0
61,33
-
1.165,27
José Anísio 
Silva Magalhães 
CPF:188.643.093-49
Motorista
790.118-1.9
V
03 a 20/11/2022
Itatira
19,0
61,33
-
1.165,27
José Wilson Pereira 
CPF:152.090.591-20
Motorista
790.147-1.0
V
03 a 22/11/2022
Itatira
19,0
61,33
-
1.165,27
José Cláudio da Silva 
CPF:111.611.753-34
Mecânico de Máquinas 
e Veículos
790.123-1.9
V
03 a 22/11/2022
Catunda e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
Antônio Décio 
Irineu dos Santos 
CPF:163.551.993-49
Motorista
790.055-1.7
V
01, 03 a 05, 22 a 26 
e 28 a 30/11/2022
Itapajé e Santa Quitéria
10,0
61,33
-
613,30
Ernani Braga 
de Oliveira 
CPF:202.706.073-15
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
03 a 22/11/2022
Penaforte
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco 
Ribeiro da Silva 
CPF:142.393.913-04
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
03 a 22/11/2022
Penaforte
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Willians 
Magalhães Menezes 
CPF:143.349.763-87
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
V
03 a 22/11/2022
Caridade
19,0
61,33
-
1.165,27
Galdino Gondim 
Lins dos Santos 
CPF:090.982.833-49
Diretor
300.026-1.X
III
03 a 04, 09 a 11, 16 a 18, 
22 a 25 e 29 a 30/11/2022
Tabuleiro do Norte 
e Penaforte
11,0
77,10
-
848,10
José Inácio 
Saldanha da Silva 
CPF:090.105.483-68
Operador de Compressor
790.133-1.5
V
11 a 29/11/2022
Aracati
19,0
61,33
-
1.165,27
João Osvaldo 
Virino de Sousa 
CPF:121.481.303-82
Operador de Compressor
790.112-1.5
V
11 a 29/11/2022
Aracati
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Ednisio 
Silva Magalhães 
CPF:193.613.783-68
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
V
11 a 29/11/2022
Aracati
19,0
61,33
-
1.165,27
José Alberto de Sousa 
CPF:058.974.243-49
Mecânico de Máquinas 
e Veículos
111.247-1.2
V
01, 03 a 04, 07 a 11, 14, 16 a 
18, 21 a 25 e 28 a 30/112022
Jaguaruana e outros
16,0
61,33
-
981,28
José Carlos de Sousa 
CPF:210.746.073-68
Operador de Máquinas 
Agrícolas
790.121-1.4
V
03 a 20/11/2022
Irauçuba
17,0
61,33
-
1.042,61
Francisco José 
do Nascimento 
CPF:209.185.693-20
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.090-1.6
V
03 a 22/11/2022
Barro e outros
19,0
61,33
-
1.165,27
José Humberto Soares 
CPF:117.839.233-34
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
V
11 a 12, 14, 16 a 19, 21 
a 26 e 28 a 30/11/2022
Jaguaruana e Crateús
13,0
61,33
-
797,29
José Roberto 
Barbosa de Moura 
CPF:210.149.653-49
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
01, 18, 21 a 25, e 28 
a 30/11/2022
Itapajé e Santa Quitéria
8,0
61,33
-
490.64
Manoel Costa Santos 
CPF:142.654.863-04
Motorista
790.157-1.7
V
01, 03 a 05, 07 a 11, 
14, 16 a 19, 21 a 25 
e 28 a 30/11/2022
Sobral e Tamboril
18,0
61,33
-
1.103,94
Paulo Pio da Silva 
CPF:193.594.703-68
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
V
03 a 22/11/2022
Independência e 
Novo Oriente
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Gonzaga 
do Nascimento 
CPF:247.903.383-04
Auxiliar de 
Serviços Gerais
790.085-1.6
V
03 a 22/11/2022
Independência e 
Novo Oriente
19,0
61,33
-
1.165,27