DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
995.
VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS
49286112
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
077
996.
VANIA MARIA NOBRE VIDAL
49149816
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
997.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
40151915
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
998.
VERA LUCIA SARAIVA SOARES
40293213
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
999.
VERA LUCIA GOMES DE SOUSA
12503113
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1000. VERA LUCIA LUCENA LIMA
01164813
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1001. VERA LUCIA RAMOS LOTIF
08441618
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1002. VERIDIANA MESSIAS MILITAO
40401911
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1003. VERONICA AMELIA MALVEIRA MOURA
01494015
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1004. VERONICA CASSEMIRO PESSOA
00730513
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1005. VERONICA CAVALCANTE MOTA
40015213
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1006. VERONICA MARIA SOARES GUIMARAES
03032310
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1007. VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUSA
00061719
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1008. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
32518516
ATENDENTE DENTAL
077
1009. VITOR JORGE FREITAS CAVALCANTE
8022821X
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1010. VITORIA REGIA TAVARES DA SILVA
11545017
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1011. VLADIA SUYANNE LIMA DOS ANJOS
30000374
DAS 1
077
1012. WADNA PAMELA DE OLIVEIRA RIBEIRO
30001001
DAS 1
077
1013. WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO / ADS
077
1014. WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA / ADS
077
1015. ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
1016. ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / ADS
077
1017. ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
4920471X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
1018. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
40457712
ATENDENTE DENTAL
077
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APOSTILAMENTO Nº508/2022 AO CONTRATO Nº1699/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n°
09569090/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1699/2018, celebrado
com a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.183/0001-40, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para a
Sra. Mariana Ramos e Silva, matrícula nº 300019-9-0 e inscrito no CPF sob o nº 603.919.153-80, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 21 de
outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavacanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº509/2022 AO CONTRATO Nº1476/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo
n° 09364854/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1476/2020,
celebrado com a empresa R. COUTO MAIA – GMPLOG – GESTÃO E MELHORIA DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS inscrita no CNPJ sob o nº
04.959.006/0001-41, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para a Sra. Mariana Maia Martins Evangelista, matrícula nº 903386-0-7 e inscrito
no CPF sob o nº 042.120.113-44, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavacanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº517/2022 AO CONTRATO Nº188/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/HMJMA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.571/0013-48, neste ato representado pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Silvana Furtado Sátiro, portadora do RG nº
2001010069517 e inscrito no CPF sob o nº 098.249.283-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n°
09686053/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº188/2018, celebrado
com a empresa COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA – COOPED inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, para nele substituir
o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima – Do Acompanhamento e da Fiscalização, passando para a Sra. Ana Lorena Braga Fernandes, matrí-
cula nº 014.824-1-6 e inscrito no CPF sob o nº 228.447.753-49, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA-GERAL DO HMJMA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº366/2018
I – ESPÉCIE: Doc Nº 555/2022 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 366/2018, celebrado entre A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ – SESA,
A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. –
COAPH; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO:
Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO:
Avenida Dom Luís, 807, 12º andar, Meireles, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE-HOS-
PITALAR LTDA. – COAPH; VII – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que
alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: sub-rogação do Contrato nº366/2018, firmado originalmente pela Sub-ro-
gante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços em horas/ano, na Área de
Técnico de Enfermagem, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: O mesmo; XII – DA VIGÊNCIA: 30/03/2022 a
30/03/2023 ; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV –
DATA: 28/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e José
Newton Lacerda Carneiro.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1136/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 669/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1136/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: NVTRO - NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, n° 1943, Aldeota; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorroga por 12(doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2022, o Contrato n°1136/2019, para
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