DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
o cumprimento de seu objeto: Contratação de serviços de Operacionalização de Manipulação e Transporte de Nutrição e Parenteral (dieta para pacientes 
incapacitados de se alimentar da forma convencional) como também a descontinuação, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 11 de outubro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Dione Maria 
Cavalcante de Vasconcelos.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1218/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 687/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1218/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua 800 b, lote 02, Areal, Águas Claras/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c o inciso XI do artigo 40, c/c o 
inciso III do artigo 55 c/c § 8° do art. 65,todos da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por 
objeto prorroga por 12(doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2022, a vigência do contrato n°1218/2019, que tem como objeto a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças e acessórios ou similares recomendados pelo fabricante dos equipamentos 
da Marca FANEM, pertencentes ao Hospital de Messejana, bem como reajustá-lo no percentual de 3,639% com base no índice IPCA. Parágrafo Único - Com 
o reajuste no montante de R$ 2.328,23 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) o valor do contrato passa de R$ 63.979,92 (sessenta 
e três mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 66.308,15 (sessenta e seis mil, trezentos e oito reais e quinze centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 66.308,15 (sessenta e seis mil, trezentos e oito reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 18 de 
outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Sergio Antônio leitão do vale.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1219/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 725/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1219/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; III - ENDEREÇO: Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Alberto 
Magno, nº 1388, Montese; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato Nº1219/2019, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva, 
com reposição total de peças, acessórios, reformas e fornecimentos de materiais (peças para reparos diversos nas instalações grupos elétricos do hospital), 
para atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2022, o Contrato Nº 1219/2019, cujo termino dar-se-á no dia 30 de outubro 
de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e 
Rogério Freitas de Sousa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº939/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 682/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 939/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila 
União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Francisco 
José Albuquerque Pereira, nº 940, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2022, o Contrato 
nº939/2021, que tem como objeto aquisição de material de laboratório (placas prontas de meios de cultura e tiras de plásticos); IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
06/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Livia Correia Melo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1019/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 732/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ASSISTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Antônio Augusto nº 1468, Bairro Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, c/c o inciso XI do 
art. 40 e inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2022, bem como reajustar em 3,743919%, do Contrato nº1019/2021, que tem como objeto a 
contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva, corretiva com cobertura total de peças e acessórios, das Auto-
claves e Osmoses pertencentes ao Instituto de Prevenção do Câncer, com reposição de peças, sem ônus para contratante, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.653,56 (vinte e três 
mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos ); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de outubro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Sérvulo 
José de Carvalho Muller.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1088/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 622/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1088/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: DYNÂMYKUS COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Bismark Sá, n° 255, 
Precabura, Eusébio/CE, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2022, a vigência do Contrato nº1088/2021, que tem como 
objeto a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor de endoscopia com cronograma de atendimento mensal e/
ou abertura de chamados técnicos para realizar corretiva com atendimento máximo em 24 (vinte e quatro) horas, com reposição total de peças originais ou 
genuínas, exceto CCD, Placas da Processadora e da Fonte, para atender as necessidades do HMJMA/SESA. Subcláusula Primeira - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/11/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Armando Barbosa do Carmo Junior.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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