DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº09978488/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.929.014,36 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil, catorze reais e trinta e seis centavos), 
junto à CEMERGE – COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, cujo 
objeto é serviço especializado de médico emergencistas, referente ao mês de setembro de /2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO 
STUDART GOMES, em Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10202986/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais), junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA- COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0004-88, cujo objeto é o 
serviço de SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PARCIENTES EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. da competência 
do mês de agosto 2022. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Edisío Jatai Cavalcante Filho
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10252002/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei nº 
4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 121.400,00 (cento e vinte um e mil quatrocentos reais), junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA- COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0004-88, cujo objeto é o 
serviço de SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PARCIENTES EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. da competência 
do mês de Julho 2022. Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Edisío Jatai Cavalcante Filho
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10203036/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei nº 
4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil quinhentos reais), junto a COOPERATIVA 
DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA- COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0004-88, cujo objeto é o 
serviço de SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PARCIENTES EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. da competência 
do mês de setembro 2022. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Edisío Jatai Cavalcante Filho
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09622209/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 12.343,76 (doze mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) 
junto a COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o número 03.454.941/0001-93, cujo 
objetivo é a prestação de serviço de Otorrino. Referente ao período de Março e Abril de 2022. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 0962276/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 8.601,52 (Oito mil, seiscentos e uns reais e cinquenta e dois centavos) junto a 
COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o número 03.454.941/0001-93, cujo objetivo é 
a prestação de serviço de Otorrino. Referente ao período de Abril e Maio de 2022. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 09622322/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 da Lei 
nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 5.760,17 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais e dezessete centavos) junto a 
COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o número 03.454.941/0001-93, cujo objetivo é 
a prestação de serviço de Otorrino. Referente ao período de Maio e Junho de 2022. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Euzenir Pires Moura maia
DIRETORA GERAL DO HIAS, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 218, Ano XIV, 01 de novembro de 2022, página 92, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida nº 27/2022, relativo aos autos 
do VIPROC Nº 10119990/2022. Onde se lê: “de acordo com o art. 63, da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do 
TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração” Leia-se: “de 
acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a 
Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração” CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, 
em Fortaleza-Ce, 11 de novembro de 2022.
José Alberto Gomes de Andrade
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CEO CENTRO