DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº760-D/2022-GS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SEBASTIÃO JAIRO DE GOES BRAGA
Subtenente PM
103.692-1-5
V
24 à 31/10/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
24 à 31/10/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS
Soldado PM
306.105-1-2
V
24 à 31/10/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
772,77
*** *** ***
PORTARIA Nº761-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Iguatu-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
Nº802/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº761-D/2022-GS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
IV
24/10/2022
Iguatu-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
IV
24/10/2022
Iguatu-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Major BM
116.093-1-7
IV
24/10/2022
Iguatu-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
24/10/2022
Iguatu-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
TOTAL
136,16
*** *** ***
PORTARIA Nº762-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo Nº803/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº762-D/2022-GS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
IV
25/10/2022
São Benedito-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
25/10/2022
São Benedito-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº763-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, com a finalidade de realizarem abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº804/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº763-D/2022-GS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ROMULO DE SOUSA DA SILVA
1º Sargento PM
125.580-1-5
V
25 e 26/10/2022
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
1º Sargento PM
135.165-1-0
V
25 e 26/10/2022
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº764-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar WALBERLY MAGNO XAVIER, ocupante da graduação de 
Soldado PM, matrícula Nº307.166-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Iguatu-CE, no dia 25/10/2022, com a finalidade de realizar o abastecimento 
da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº805/2022, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº765-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RENAN LUNA BELARMINO, ocupante do posto de Capitão 
PM, matrícula Nº151.861-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 26 à 28/10/2022, com a finalidade de realizar instrução 
de voo na CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº806/2022, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 194,50 (cento e noventa e quatro reais e cinquenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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