DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº772-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, ocupante do cargo de Motorista, 
matrícula Nº100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 02 à 05/11/2022, com a finalidade de auxiliar à 
CODES/SSPDS, como motorista, naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº813/2022, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e 
cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
28 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº773-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Tenente Coronel 
PM, matrícula Nº113.319-1-2, desta Secretaria, com exercício nas CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 27 e 28/10/2022, com 
a finalidade de compor escala de pilotos na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº817/2022, concedendo-lhe 1 
(uma) diária e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e 
trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº774-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem acompanhamento dos problemas técnicos e operacionais no Núcleo de Despacho na 
CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº818/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alí-nea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº774-D/2022-GS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCOS ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA
1º Tenente PM
099.665-1-X
IV
02 à 09/11/2022
Sobral-CE
7 (sete) e meia
64,83
20%
583,48
LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA
Subtenente PM
113.100-1-X
V
02 à 09/11/2022
Sobral-CE
7 (sete) e meia
61,33
20%
551,98
TOTAL
1.135,46
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PORTARIA Nº775-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO CLERITON DE SOUZA RODRIGUES, ocupante 
da graduação de 3º Sargento PM, matrícula Nº300.877-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 31/10 à 05/11/2022, com 
a finalidade de realizar instalação de sistemas e instrução para manuseio dos sistemas que serão utilizados pelos operadores da CIOPS daquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº819/2022, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 371,05 (trezentos e setenta e um reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº776-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem atendimento de demandas do sistema radio-comunicação da CIOPS daquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº824/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº776-D/2022-GS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS EDUARDO LIMA DOS ANJOS
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.586-9-0
III
07 à 09/11/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
77,10
20%
231,30
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA UCHÔA
1º Tenente PM
101.238-1-X
IV
07 à 09/11/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
64,83
20%
194,50
ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
Subtenente BM
113.817-1-5
V
07 à 09/11/2022
Sobral-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
609,80
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PORTARIA Nº777-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Segurança Pública e Defesa Social, matrícula Nº300.468-1-1, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, nos dias 02 e 03/11/2022, com a finalidade 
de participar de reunião com representantes da SEGEN/MJSP, para tratar de demandas referentes a convênios firmados com a SSPDS, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo Nº816/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea no 
valor de 3.913,76 (três mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 4.718,06 (quatro mil, setecentos e dezoito reais e 
seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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