DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº2058/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Itapipoca e Quixeramobim-CE, com a finalidade de realizar transporte de equipamentos para as unidades da PEFOCE naqueles 
Municípios, conforme NUP 10001.006274/2022-70, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 
10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2058/2022-GS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
STENIO PINTO ESTEVAM BATISTA
1º Sargento PM
125.318-1-8
V
19/10/2022
Itapipoca-CE
1 (uma)
61,33
61,33
20 e 21/10/2022
Quixeramobim-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº2059/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Tenente Coronel 
PM, matrícula Nº113.319-1-2, desta Secretaria, com exercício nas CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 08 à 10/10/2022, 
com a finalidade de compor escala de pilotos na CIOPAER deste Município, conforme NUP 10001.006302/2022-59, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no 
valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,14 (cento e trinta e seis reais e quatorze 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2060/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Coordenador - 
(DNS-2), matrícula Nº300.589-9-2, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, no período de 25 à 27/10/2022, com a finalidade de participar do 23º 
Latin American Customer Council, realizado pela Empresa Safran, conforme NUP 10001.005993/2022-73, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 898,94 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2076/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem transporte aeromédico de 
paciente, conforme NUP 10001.006500/2022-12, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2076/2022-GS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI
Tenente Coronel BM
105.491-1-6
IV
14 e 15/10/2022
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA
Capitão PM
151.836-1-6
IV
14 e 15/10/2022
Fortaleza-CE
2 (meias)
64,83
40%
90,76
TOTAL
181,52
*** *** ***
PORTARIA Nº2146/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem 
em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de apoio na Coordenação das Operações ENEM Regular e Digital/2022, nos municípios do 
estado do Ceará, previstos para aplicação de instrumentos avaliativos, conforme Processo VIPROC Nº10553754/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o Convênio Nº899422/2020, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado 
no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2020; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto Nº71.733/1973; anexo do Decreto Nº5.992/2006, alterados, 
respectivamente, pelos artigos 1º e 6º do Decreto Nº6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2146/2022-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
ALEXANDRE AUGUSTO 
FERNANDES MOREIRA
167.782-1-4
IPC
FORTALEZA/ARACATI/
RUSSAS/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
REGIS CARLOS VIEIRA DO NASCIMENTO
301.185-5-3
EPC
FORTALEZA/ARACATI/
RUSSAS/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
FRANCISCO WILLANS QUEZADO
060.873-1-0
EPC
FORTALEZA/ARACATI/
RUSSAS/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
VICENTE SALES NUNES NETO
126.598-1-4
AGENTE 
ADMINISTRATIVO
FORTALEZA/ARACATI/
RUSSAS/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
300.170-1-3
CAP BM
FORTALEZA/ARACOIABA/
BATURITÉ/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
EVANDRO JORGE BARROS DA SILVA
102.634-1-7
CAP PM
FORTALEZA/ARACOIABA/
BATURITÉ/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
BÁRBARA MARIANNE VIANA RODRIGUES
300.591-2-3
ARTICULADORA
FORTALEZA/ARACOIABA/
BATURITÉ/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
300.591-0-7
ARTICULADORA
FORTALEZA/ARACOIABA/
BATURITÉ/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
LUTIANI DA SILVA RODRIGUES
151.343-1-3
MAJ PM
FORTALEZA/TIANGUÁ/
GUARACIABA DO NORTE/
SOBRAL/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
FERNANDO DA SILVA MOURA JÚNIOR
135.142-1-6
1º SGT PM
FORTALEZA/TIANGUÁ/
GUARACIABA DO NORTE/
SOBRAL/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
ISALY ANDRÉA VASCONCELOS GOMES
300.591-4-X
ASSESSORA 
TÉCNICO
FORTALEZA/TIANGUÁ/
GUARACIABA DO NORTE/
SOBRAL/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30
AMANDA CRISTINA ALBUQUERQUE 
BARROS DE ALMEIDA
300.000-8-0
SUPERVISORA 
DE NÚCLEO
FORTALEZA/TIANGUÁ/
GUARACIABA DO NORTE/
SOBRAL/FORTALEZA
11 a 14 e 18 a 
21/11/2022)
7
 R$ 300,90
R$ 2.106,30