DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Vice-Governador
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS HILTON ALBUQUERQUE SOARES
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO N°35.017, DE 17  DE NOVEMBRO DE 2022
MEMORIAL DESCRITIVO – MD 119/2022
Um terreno de formato irregular, com finalidade à implantação do Poço Tubular 70 para atender ao Sistema de Abastecimento de Água, localizado no Muni-
cípio de Juazeiro do Norte, situado na Avenida Plácido Aderaldo Castelo, esquina com Avenida Tenente Raimundo Rocha, perfazendo uma área total de 
110,82m², com suas medidas e confrontações a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.199.254,97 m. e E 466.312,11 
m., situado no limite com terreno de propriedade de Desconhecido, deste, segue com azimute de 179°45’48” e distância de 10,00 m., confrontando neste 
trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2, de coordenadas N 9.199.244,97 m. e E 466.312,15 m.; deste, segue com azimute de 
269°44’34” e distância de 10,10 m., confrontando neste trecho com Avenida Plácido Aderaldo Castelo, até o vértice P3, de coordenadas N 9.199.244,92 m. 
e E 466.302,05 m.; deste, segue com azimute de 315°12’36” e distância de 1,54 m., confrontando neste trecho com Avenida Plácido Aderaldo Castelo, até o 
vértice P4, de coordenadas N 9.199.246,02 m. e E 466.300,97 m.; deste, segue com  azimute de 0°17’34” e distância de 8,90 m., confrontando neste trecho 
com Avenida Tenente Raimundo Rocha, até o vértice P5, de coordenadas N 9.199.254,92 m. e E 466.301,01 m.; deste, segue com azimute de 89°44’42” 
e distância de 11,10 m., confrontando neste trecho com terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P1, de coordenadas N 9.199.254,97 m. e E 
466.312,11 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, 
tendo como o Datum o SIRGAS 2000. Tendo como confinantes: Ao Norte (fundos) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 11,10m; Ao 
Sul (frente) – Com Avenida Plácido Aderaldo Castelo, medindo 11,64m; Ao Leste (lado esquerdo) – Com terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 
10,00m; Ao Oeste (lado direito) – Com Avenida Tenente Raimundo Rocha, medindo 8,90m.
ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO N°35.017, DE 17  DE NOVEMBRO DE 2022