DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº599/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº11613678/2021, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora DANIELE COSTA DA SILVA, matrícula Nº300149-1-X, lotada no Centro de Ciências Sociais, vinculada à Coordenação do 
Curso de Ciências Sociais, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 07/07/2019, sem os pagamentos retroativos referentes 
ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 25 de agosto de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº606/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº03551245/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora KEILA MARIA DE AZEVEDO PONTE MARQUES, matrícula Nº300200-1-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde, 
vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 20/03/2020, com efeitos exclu-
sivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de agosto de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº635/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº05779472/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 18/03/2021, o Professor RÔMULO CARLOS DE AGUIAR, matrícula Nº000314-1-0, lotado no Centro de 
Ciências da Saúde, vinculado à Coordenação do Curso de Educação Física, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº636/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº05983258/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 12/03/2022 o Professor GEOVANY AMORIM GOMES, matrícula Nº000990-1-5, lotado no Centro de Ciências 
Exatas e Tecnologias, vinculado à Coordenação do Curso de Química, da referência L para referência M, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº637/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº06810632/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116 de 26/05/2008, art. 
2º, inciso III, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução Nº02/2017 – CONDIR, publicada 
no DOE de 01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, o Professor ALEXANDRE PINTO MOREIRA, 
matrícula Nº000786-1-1, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado à Coordenação do Curso de Direito, da referência “D” para referência 
“E”, Classe Assistente, com vigência a partir de 13/11/2019, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em 
Sobral-CE, 13 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº644/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº04585810/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116 de 26/05/2008, art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução Nº02/2017 – CONDIR, publicada no 
DOE de 01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, a Professora ROSANA SOLON TAJRA, matrícula 
Nº000511-1-X, lotada no Centro de Ciências da Saúde, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “D” para referência “E”, Classe 
Assistente, com vigência a partir de 12/09/2008, com efeitos financeiros a partir de 09/05/2017, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal 
n° 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar 
Estadual Nº215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº648/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº04736710/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso III, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, o Professor JEFFERSON ALVES DE AQUINO, matrícula Nº000783-1-X, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à 
Coordenação do Curso de Filosofia, da referência “F” para referência “G”, Classe Assistente, com vigência a partir de 16/01/2011, com efeitos financeiros a 
partir de 12/05/2017, obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto Federal n° 20.910/1932, de 06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos 
referentes ao exercício de 2020, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº655/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº05970342/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora DANIELE KELLY LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Nº300193-1-8, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, 
vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 12/03/2020, com efeitos exclu-
sivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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