DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
PROFESSOR 
COLABORADOR
PERÍODO DA 
VIAGEM
ORIGEM/DESTINO
PASSAGENS/EMBARQUES/ SERVIÇOS
SUB-TOTAL 
R$
VALOR(R$) DA 
PASSAGEM
TAXA DE 
EMBARQUE
TAXA DE 
SERVIÇO
Marsílvio Gonçalves Pereira
Universidade Federal 
da Paraíba
08 a 17/11/2022
João Pessoa-PB/Juazeiro do 
Norte-CE/João Pessoa-PB
6.284,80
71,32
7,20
6.363,32
José Daniel Ribeiro de Campos
Universidade Estadual de Goiás
08 a 17/11/2022
Goiânia-GO/Juazeiro do 
Norte-CE/Goiânia-GO
2.720,80
71,21
7,20
2.799,21
Emerson Duarte Monte
Universidade do 
Estado do Pará
08 a 17/11/2022
Belém-PA/Juazeiro do 
Norte-CE/Belém-PA
4.879,80
70,80
7,20
4.957,80
Alexandre Luis Junges
Universidade Federal do 
Rio Grande do Sul
07 a 14/11/2022
Porto Alegre-RS/Juazeiro do 
Norte-CE/Porto Alegre-RS
3.293,67
70,21
7,20
3.371,08
Aline de Figueirôa Silva
Universidade Federal da Bahia
08 a 12/11/2022
Salvador-BA/Juazeiro do 
Norte-CE/Salvador-BA
5.263,80
71,33
7,20
5.342,33
TOTAL
33.579,24
*** *** ***
PORTARIA Nº376/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 10461361/2022, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas aos PROFESSORES 
colaboradores relacionados no anexo desta portaria, que virão participar da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento 
de Cargos no Grupo ocupacional de Magistério Superior (MAS), com lotação na Fundação Universidade Regional do Cariri/URCA, regido pelo Edital nº 
005/2022-GR, retificado pelo Edital nº 009/2022-GR, publicado em 31/08/2022, páginas 23/37, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 04 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº376/2022-GR
NOME
PROFESSOR 
COLABORADOR
PERÍODO DA 
VIAGEM
ORIGEM/DESTINO
PASSAGENS/EMBARQUES/ SERVIÇOS
SUB-TOTAL 
R$
VALOR(R$) DA 
PASSAGEM
TAXA DE 
EMBARQUE
TAXA DE 
SERVIÇO
Alexandre Ribas de Paulo
Universidade Estadual 
de Maringá
09 a 18/11/2022
Maringá-PR/Juazeiro do 
Norte-CE/Maringá-PR
5.673,85
63,32
7,20
5.744,37
Marisa Dias Lima
Universidade Federal 
de Uberlândia
06 a 12/11/2022
Uberlândia-MG/Juazeiro do 
Norte-CE/Uberlândia-MG
5.544,35
62,24
7,20
5.613,79
Diego Maurício Barbosa
Universidade Federal de Goiás
06 a 12/11/2022
Goiânia-GO/Juazeiro do 
Norte-CE/Goiânia-GO
3.861,80
71,21
7,20
3.940,21
Moisés Alves Soares
Universidade Federal de Jataí
08 a 18/11/2022
Rio Verde-GO/Juazeiro do 
Norte-CE/Rio Verde-GO
5.378,80
51,73
7,20
5.437,73
Nuno Damácio de Carvalho Félix
Universidade Federal do 
Recôncavo da Bahia
08 a 15/11/2022
Salvador-BA/Juazeiro do 
Norte-CE/Salvador-BA
5.138,27
71,33
7,20
5.216,80
Patrícia Rosset
Aposentada da Assembleia 
Legislativa do Estado de 
São Paulo-ALESP
07 a 17/11/2022
Guarulhos-SP/Juazeiro do 
Norte-CE/Guarulhos-SP
4.051,80
71,13
7,20
4.130,13
Henrique Tomé da Costa Mata
Universidade Federal da Bahia
07 a 14/11/2022
Salvador-BA/Juazeiro do 
Norte-CE/Salvador-BA
6.178,00
71,33
7,20
6.256,53
Napoleão Ferreira da Silva Neto
Universidade de 
Fortaleza-UNIFORT
06 a 11/11/2022
Fortaleza-CE/Juazeiro do 
Norte-CE/Fortaleza-CE
1.368,00
70,21
7,20
1.445,41
TOTAL
37.784,97
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1515/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05028205/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/05/2016, 
a docente ERLENIA SOBRAL DO VALE, mat. Nº0066611-4, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência J para a referência 
K, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 20/05/2017, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal Nº20.910/1932 de 
06/01/1932, art. 1º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215 de 
17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1516/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº03826848/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/11/2019, 
o docente BRUNO LOPES DE SOUSA, mat. Nº3006111-X, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência I para a 
referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual 
Nº215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1525/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05759820/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2021, o 
servidor JHONI CRUZ BRITO, matrícula Nº3007563-3, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 26 para 
a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1669/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 10310436/2022-10237291/2022-10253920/2022-09942432/2022-10310568/2022-10237178/2022-10253637/2022-09942084/2022/
SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
Participar da Reitoria Intinerante, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
02 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE