DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
junto à SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.03.339032.11000.7 R$ 72.777,60 211000
30.20.306.141.10522.03.339032.28282.1 R$ 434.750,40 21100030.20.306.141.10522.04.339032.11000.7 R$ 5.532,00 21100030.20.306.141.10522.04.33
9032.28282.1 R$ 22.128,00 21100030.20.306.141.10522.05.339032.11000.7 R$ 41.374,04 21100030.20.306.141.10522.05.339032.28282.1 R$ 165.496,16
21100030.20.306.141.10522.06.339032.11000.7 R$ 44.836,40 21100030.20.306.141.10522.06.339032.28282.1 R$ 179.345,60 21100030.20.306.141.105
22.07.339032.11000.7 R$ 47.404,40 21100030.20.306.141.10522.07.339032.28282.1 R$ 189.617,60 21100030.20.306.141.10522.08.339032.11000.7 R$
6.177,40 21100030.20.306.141.10522.08.339032.28282.1 R$ 24.709,60 21100030.20.306.141.10522.11.339032.11000.7 R$ 22.095,76 21100030.20.306.
141.10522.11.339032.28282.1 R$ 88.383,04 21100030.20.306.141.10522.12.339032.11000.7 R$ 30.717,72 21100030.20.306.141.10522.12.339032.2828
2.1 R$ 122.870,88 PF: 2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA
BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e RENATA DE ABREU BASTOS Representante Legal da Cooperativa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 105/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL – COOAC, inscrita no CNPJ nº 12.983.739/0001-40. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a
contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino
padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) LOTES BOVINOS:13 (1.130 litros), 19 (1.977 litros), 20 (1.362 litros), 21 (2.056 litros) e 23
(1.700 litros).LOTE CAPRINO:01 (24.375 litros).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017, Medida Provisória de Nº
1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019
e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 021/2021 do PROGRAMA ALIMENTA
BRASIL, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2022, Parecer Jurídico n° 853/2022
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$756.913,79 (Setecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e treze reais
e setenta e nove centavos.) pagos em no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída do leite, bem como
da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.02.339032.11000.7 R$ 19.380,00 21100030.20.306.141.10522.02.339032.28282.1 R$ 77.520,00 21100
030.20.306.141.10522.04.339032.11000.7 R$ 10.602,00 21100030.20.306.141.10522.04.339032.28282.1 R$ 42.408,00 21100030.20.306.141.10522.09.3
39032.11000.0 R$ 303.205,19 21100030.20.306.141.10522.09.339032.11000.7 R$ 1.482,00 21100030.20.306.141.10522.09.339032.28282.1 R$ 5.928,00
21100030.20.306.141.10522.10.339032.11000.7 R$ 11.400,00 21100030.20.306.141.10522.10.339032.28282.1 R$ 45.600,00 21100030.20.306.141.10522
.14.339032.11000.7 R$ 47.877,72 21100030.20.306.141.10522.14.339032.28282.1 R$ 191.510,88 PF: 2100011162021I MAPP: 834. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE, 11 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCO CARLOS ELOY Representante Legal da Cooperativa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPE-
RATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARA - COOPERASC, inscrita no
CNPJ nº 23.323.155/0001-64. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento,
transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/ou leite caprino padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) LOTES
BOVINOS: 14 (1.400 litros), 15 (1.630 litros) e 16 (1.500 litros).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credencia-
mento, conforme processo administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017, Medida
Provisória de Nº 1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03
de janeiro de 2019 e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do Programa de Aquisição de
Alimentos, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 021/2021 do PROGRAMA
ALIMENTA BRASIL, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2022, Parecer Jurídico
n° 853/2022 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 240.996,00 (Duzentos e quarenta mil, novecentos
e noventa e seis reais.) pagos em no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída do leite, bem como da
geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.09.339032.11000.7 R$ 35.984,48 21100030.20.306.141.10522.09.339032.28282.1 R$ 143.937,92 2110
0030.20.306.141.10522.10.339032.11000.7 R$ 12.214,72 21100030.20.306.141.10522.10.339032.28282.1 R$ 48.858,88 PF: 2100011162021I MAPP:
834. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do
Desenvolvimento Agrário e ALDENIR LOPES DA SILVA Representante Legal da Cooperativa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68. CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS - COTALEITE, inscrita no CNPJ nº 10.958.269/0001-39.. OBJETO: Constitui objeto deste
Instrumento, a contratação de cooperativa para captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite bovino pasteurizado integral e/
ou leite caprino padronizado para o Programa Alimenta Brasil, referentes ao (s) LOTES BOVINOS: 08 (1.725 litros), 09 (3.372 litros), 25 (1.793 litros) e 28
(1.302 litros). LOTE CAPRINO: 02 (1.000 litros).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, conforme
processo administrativo SPU n° 11138244/2021, na Lei n° 10.696 de 02 de julho de 2003, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
Decreto nº 27.922, de 20 de setembro de 2005, Decreto 7.775, de 4 de julho de 2012, Decreto 9.214 de 29 de novembro de 2017, Medida Provisória de Nº
1.061, de 09 de agosto de 2021, que instituiu o PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, Lei 13.789, de 03 de janeiro de 2019
e nas Resoluções nº 82 e 83 ambas de 01 de julho de 2020, nº Nº 81, de 9 de abril de 2018 do grupo gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, além
das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes no Edital de Credenciamento n° 021/2021 do PROGRAMA ALIMENTA
BRASIL, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, no Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2022, Parecer Jurídico n° 853/2022
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para
dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 60 dias, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$916.241,91 (Novecentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e um
reais e noventa e um centavos.) pagos em no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data da inserção das informações de entrada e saída do leite, bem como
da geração de quinzena, no sistema de monitoramento, e da apresentação da documentação junto à SDA, desde que a mesma esteja completa. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100030.20.306.141.10522.01.339032.11000.7 R$ 38.867,40 21100030.20.306.141.10522.01.339032.28282.1 R$ 155.469,60 21100
030.20.306.141.10522.02.339032.11000.7 R$ 11.638,88 21100030.20.306.141.10522.02.339032.28282.1 R$ 46.555,52 21100030.20.306.141.10522.12.33
9032.11000.0 R$ 56.607,50 21100030.20.306.141.10522.12.339032.11000.7 R$ 32.175,08 21100030.20.306.141.10522.12.339032.28282.1 R$ 128.700,32
21100030.20.306.141.10522.13.339032.11000.0 R$ 216.758,01 21100030.20.306.141.10522.13.339032.11000.7 R$ 32.061,92 21100030.20.306.141.105
22.13.339032.28282.1 R$ 197.407,68PF: 2100011162021I. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA
TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ VITAL NETO Representante Legal da Cooperativa.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
Fechar