DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
15 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 972,45 (novecentos e setenta e dois reais, quarenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº269/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  ENOQUE MACEDO NETO, que exerce a função de Advogado, matrí-
cula nº 394.1-1, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Massapê, Crateús e Nova Russas, no período de 08 a 09, 12 a 15, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, 
a fim de realizar levantamento cartórario nas devidas comarcas e participar de audiências públicas, concedendo-lhe 14 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 907,62 (novecentos e sete reais, sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 
01 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº270/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  RICARDO SÁ BENEVIDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de 
Assessor Juridico, matrícula nº 184.1-4, desta Autarquia, a viajar às cidades de Aracati, Beberibe, Cruz, Bela Cruz, São Gonçalo do Amarante, Madalena e 
Cascavél, no período de 08 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de finalidade de realizar levantamento cartórario nas devidas comarcas e participar 
de audiências públicas, concedendo-lhe 15 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.156,50 (hum mil, cento 
e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº271/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  EURIDES CAVALCANTE COUTINHO, ocupante do cargo de Asses-
sora Técnica, matrícula nº 169391.1-0, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Crateús, Massapê e Camocim, no período de 01 a 02, 05 a 06, 08 a 09, 
12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização 
fundiária, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.166,94 (hum mil, cento 
e sessenta e seis reais, noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de setembro de INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO CEARÁ - IDACE.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº272/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  LUCIANO BEZERRA DA SILVA, ocupante 
do cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional, matrícula nº 3000015-4.0, desta autarquia, a viajar às cidades de Potiretama, Iracema, Pereiro, Ererê 
e Tabuleiro do Norte, no período de 09, 12 à 16, 19 à 23 e 26 à 30/09/2022, a fim de Realizar trabalhos de campo visando à retirada de pendências geocadas-
trais em imóveis rurais no âmbito do Programa de Regularização Fundiária dos citados municipíos, concedendo-lhe quatorze diárias, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.079,40 (hum mil, setenta e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº273/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DE ACORDO COM 
PORTARIA 139/2019 EM ANEXO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  ORTÊNCIO LINHARES MELO, que exerce 
a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 403.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Crateús, Novo Oriente e Ararendá, no período de 05 a 06, 
08 a 09, 12 a 16, 19 a 23 e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 16 diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta e três centavos), totalizando R$ 1.069,70 (hum mil, sessenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 
Fortaleza-Ce., 09 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DE ACORDO COM PORTARIA 139/2019 EM ANEXO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº274/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO JOSÉ PINTO DA FRANCA, que exerce a função 
de Técnico em Agropecuária, matrícula nº , desta Autarquia, a viajar às cidades de Carius, Jucás e Varzea Alegre, no período de 14 a 16, 19 a 23 e 26 a 
30/09/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 11 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, 
trinta e três centavos), totalizando R$ 705,30 (setencentos e cinco reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; 
art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através 
do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 12 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº275/2022 - A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ, ocupante do cargo de Diretor Adm/
Financiero, matrícula nº 300015.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Acaraú e Itapipoca, no período de 05 a 06, 08 a 09 e 12 a 17/09/2022, 
a fim de realizar reunião com os coordenadores dos NOM´S e resolver pendências de instalação dos novos equipamentos de informática e resolver pendên-