DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais, sessenta e cinco centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do IDACE, através do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Forta-
leza-Ce., 19 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  JOSÉ SOARES COSTA FILHO, que exerce a função de Técnico em 
Agropecuária, matrícula nº 564.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Santa Quitéria, Quixeramobim, Canindé e Boa Viagem, no período de 05 a 06 e 
08 a 09/09/2022, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhe 03 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; 
art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através 
do MAPP 03. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 20 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº290/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  MARCOS AURELIO DE MOURA MONTEIRO, que exerce a 
função de Técnico em Agropecuária, matrícula nº 129.1-2, desta Autarquia, a viajar às cidades de Sobral, Santa Quitéria e Independência, no período de 
19 a 23/09/2022, a fim de realizar vistoria em imóveis, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três 
centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, 
através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 20 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº291/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  PAULO HENRIQUE MAGALHÃES LOBO, ocupante do cargo de 
Diretor da Diretoria Técnica e de Operações, matrícula nº 498.1-6, desta Autarquia, a viajar às cidades de Reriutaba, cariré, Crateús e Poranga, no período 
de 26 a 30/09/2022, a fim de participar de reunião com comunidades de Reriutaba e Cariré para identificação de áreas de conflito agrário, e participar de 
reunião com empresa prestadora dde serviços de regularizaçãofundiária em Crateús, e fiscalização dos serviços de campo nos municípios da região do 
Sertão de Crateús, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e 
quareta e seis reais, noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº292/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizar retirada de pendências cadastrais dos imóveis, fiscalização e supervisão dos trabalhos da regularização 
fundiária, concedendo-lhes diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   do IDACE, através do Convênio MDA/EC/IDACE nº 788102/2013. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 23 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°292/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
João Ivando 
Xavier Forte
Ag. Administrativo
228.1-0
V
01 a 02, 05 a 06 e 
08 a 09/09/2022
Pindoretama, Iracema, 
Pereiro e Potiretama
4,5
61,33
275,98
Ronaldo César 
X. de Lima
Desenhista
543.1-3
V
01 a 02, 05 a 06 e 
08 a 09/09/2022
Pindoretama, Iracema, 
Pereiro e Potiretama
4,5
61,33
275,98
Emanuel Braun Sales
Operador de 
Computador
534.1-4
V
01 a 02, 05 a 06 e 
08 a 09/09/2022
Pindoretama, Iracema, 
Pereiro e Potiretama
4,5
61,33
275,98
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
827,94
*** *** ***
PORTARIA Nº294/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO, ocupante do cargo de Gerente 
da GEAD, matrícula nº 420.1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Carirê, Moraújo e Sobral, no período de 01 a 02, 05 a 06, 08 a 09, 12 a 16, 19 a 
23 e 26 a 30/09/2022, a fim de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização, concedendo-lhe 18 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1.387,80 (hum mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 
26 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº295/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO IDACE, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 
139/2019 , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  MARCOS AURELIO DE MOURA MONTEIRO, que exerce a função 
de Técnico em Agropecuária, matrícula nº 129.1-2, desta Autarquia, a viajar à cidade de Itatira, no período de 26 a 30/09/2022, a fim de realizar vistoria 
em imóveis, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e 
setenta e cinco reais, noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 28 de setembro de 2022.
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR,CONFORME PORTARIA 139/2019
Registre-se e publique-se.