DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1455/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 1.035,30
PRISCILA MARIA DE 
SOUSA GOMES
84395803
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 828,15
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
YONARA KELLY 
SABOIA MORAIS
30106113
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
03/10/2022 a 
17/10/2022
R$ 690,20
ISRAEL DOS SANTOS ALVES
15171413
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 3.312,60
FRANCISCO RÉGIS 
LEITE FREIRES
30847512
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
60
03/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 4.141,20
MARCOS PAULO 
SILVA BARBOSA
30851811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
14
08/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 772,94
JUSTINO RICARDO 
CABRAL GOIANA
30852419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
27
04/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.863,54
JOSÉ PEREIRA DA 
SILVA FILHO
30853210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
11/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 1.242,36
ARTHUR ANTUNES 
PINHO CELESTINO
30589114
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 662,40
WOLGRAND GUILHERME 
DE SOUSA TEIXEIRA
30839811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
33
07/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 2.277,66
CARLOS LEONEL 
DE ALENCAR
305.295-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
25/10/2022 a 
25/10/2022
R$ 110,42
HUXLLEY GOMES 
SARAIVA MATIAS
84396575
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
16
04/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.104,32
 FRANCISCO EDSON 
FERNANDES LEITE
1363811X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
24
05/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.656,48
ROGERIO VIDAL DA LUZ
10345014
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
6
05/10/2022 a 
10/10/2022
R$ 414,12
FRANCISCO NOBERTO 
DOS SANTOS
1137381X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
13
04/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 897,26
REGIS SILVA DE SOUSA
10442419
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
13
04/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 717,73
ANGELO ISAAC DA SILVA
304.362-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
7
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 386,47
FRANCISCO DE 
PAULO ALENCAR
84396915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
14/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 690,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 377
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.493,55
*** *** ***
PORTARIA Nº1456/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 20, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10449965/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1456/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROMILSON CORDEIRO 
HOLANDA
302.37714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
10/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 496,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 496,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1457/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILI-
TAÇÃO DE OFICIAIS_CHO BM_2022_REPOSIÇÃO_JAIRDSON FERNANDES BATISTA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 
2022, conforme processo nº10563199/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1457/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_ CHO BM_ 2022_ REPOSIÇÃO_ JAIRDSON FERNANDES BATISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA HELENA 
GUILHERME DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
15
11/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 1.035,30
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
15
11/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 1.035,30
DIONNIS DA SILVA DE SOUZA
30034015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA
16
10/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 883,36