DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº229  | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1460/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022_REPOSIÇÃO:GABRIEL SANTIAGO AGUIAR MOTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO WELLINGTON 
DA CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES
6
04/10/2022 a 
06/10/2022
R$ 414,12
DIONE MARIA ALMEIDA 
MARQUES
00000914
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
18
13/10/2022 a 
22/10/2022
R$ 1.739,34
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
15
27/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 1.863,60
FRANCISCA TALITA 
DOS SANTOS
301.671-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ÉTICA E CIDADANIA
15
27/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 1.035,30
AUGUSTO CESAR ISAIAS 
FONTENELE FILHO
84396818
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
05/10/2022 a 
07/10/2022
R$ 331,26
AUGUSTO CESAR ISAIAS 
FONTENELE FILHO
84396818
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUÇÃO GERAL - II
21
10/10/2022 a 
26/10/2022
R$ 1.159,41
HELLAYNE FERREIRA 
MENDES
30907949
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
3
08/10/2022 a 
08/10/2022
R$ 207,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 84
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.750,09
*** *** ***
PORTARIA Nº1461/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 60, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, 
conforme processo nº10559337/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de 
novembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1461/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
AGLAYLSON VIANA LIMA
30908872
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 414,12
FRANCISCO DUARTE 
DA SILVA JUNIOR
13494010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 276,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 690,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1462/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE OPERAÇÕES COM CÃES ESPECIALISTAS_RESTOS MORTAIS, ODOR 
ESPECÍFICO E DESASTRES, TURAM I_2022_GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº10561234/2022, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU 
nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1462/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
CURSO DE OPERAÇÕES COM CÃES ESPECIALISTAS_ RESTOS MORTAIS, ODOR ESPECÍFICO E DESASTRES TURMA I 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL OLIVEIRA LANDIM
13372314
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
40
20/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 2.760,80
ELIOMAR CORDEIRO ALVES
30032012
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
40
20/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 2.760,80
LINO JOSÉ RODRIGUES FILHO
10282314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SERVIÇO DE CAES DO CBMCE
12
20/09/2022 a 
21/09/2022
R$ 828,24
EDUARDO BENEVIDES 
DE FREITAS
202.383-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATIVIDADES COMPLEMENTARES 
(CERTIFICAÇÃO OPERATIVA E 
OBEDIÊNCIA&DESTREZA)
20
27/09/2022 a 
29/09/2022
R$ 1.380,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 112
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.730,24
*** *** ***
PORTARIA Nº1463/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO_CBCIU_2022, 
TURMA III_GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo nº10559108/2022, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.