DOE 17/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº229 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Concorrência nº 2022.07.11.059-CP-SPDU. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nº
1655. Habilitadas: 1) Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 2) Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, C.N.P.J. nº
22.575.652/0001-97; 3) F. Márcio de Araújo Medeiros – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99; 4) DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-
25; 5) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 6) VK Construções e Empreedimentos LTDA, CNPJ nº 09.042.893/0001-
02; 7) Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 8) GK Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; 09) Mandacarú
Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 27.583.854/0001-02; 10) ARN Construções LTDA, CNPJ nº 11.477.070/0001-51; 11) Staff Construções
Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, CNPJ nº 03.788.024/0001-45; 12) WU Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14 e
13) Habite Engenharia Eireli, CNPJ nº 04.597.124/0001-57, por atenderem aos itens editalícios. Inabilitadas: 1) CALMAC – Construtora Alves Machado
LTDA, CNPJ nº 00.375.792/0001-89, por descumprir os itens 4.3.5, 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.5 c/c os itens 4.8, 6.1.18, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1, do Edital; 2) F.J. de
Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75, por descumprir os itens 4.4.3, 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.3 do Edital; 3) AOS Construções LTDA, CNPJ
nº 40.001.303/0001-43, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 4) HR Serviços e Construções, CNPJ nº
11.074.903/0001-33, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4 c/c o item 3.2.7, 4.6.4.1 e 4.6.3 do Edital; 5) KC Empreendimentos Imobiliários
LTDA, CNPJ nº 05.085.438/0001-33, por descumprir os itens 4.4.6, 4.5.2, 4.6.5. c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 6) VAP Construções LTDA, CNPJ nº
00.565.011/0001-19, por descumprir os itens 4.3.2, 4.3.5 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 7) Real Serviços Eireli, CNPJ nº 37.452.665/0001-46, por
descumprir os itens 4.6.5. c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital; 8) Construtora Moraes LTDA, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por descumprir os itens 4.6.2,
4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital; 9) RG2 Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 14.108.584/0001-28, por descumprir os itens 4.6.2.2, 4.7.1, 4.7.2 e
4.7.3 do Edital; 10) Projet Construções, Serviços e Transportes Eireli – ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1
do Edital; 11) Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli ME, CNPJ nº 24.614.233/0001-42, por descumprir o item 4.6.2.1.1 do Edital e 12)
Bezerra e Braga Comercial LTDA – EPP, CNPJ nº 00.404.524/0001-48, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital. A Comissão Permanente
de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os
autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 25 de Novembro de 2022,
às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 16 de Novembro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2022.05.12.1-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado de
julgamento de julgamento das propostas de preços realizada ao dia 14 de novembro de 2022 na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares e
comercial, coleta manual e transporte ao destino final de resíduos especiais urbanos, elaboração de projeto de coleta seletiva e projeto de galpão de triagem
de resíduos sólidos no Município de Paracuru. Conforme laudo técnico emitido pelo Sr. Diego Ribeiro Cunha Braga – Engenheiro do Município – CREA/
CE 49.513-D à qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, CE, maiores
informações pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, a comissão de Licitação julgou Desclassificadas as proposta das empresas: Construtora
Suassuna e Martins LTDA EPP (composição do Item 4 incorreta); PMG Construção e Locação LTDA (composição do Item 1 no tocante ao Engenheiro Civil
divergente da planilha); Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI (composição do Item 1 no tocante ao Engenheiro Civil divergente da planilha); R
A Construtora EIRELI EPP (composição do Item 1 no tocante ao Engenheiro Civil divergente da Planilha). A empresa habilitada que apresentou a proposta
classificada com menor preço Global (por ordem classificatória), de forma a conseguir sagrar-se vencedora, é a empresa Ecolix Gestão Ambiental EIRELI
no valor Global de R$ 3.420.423,42 (três milhões quatrocentos e vinte mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). Será efetuado a
publicação do resultado de classificação e da empresa ganhadora e iniciará a contagem dos prazos estabelecidos em Lei, conforme o Art. 109, inciso I, alínea
“b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja manifestação de recursos, o processo seguirá para Adjudicação e Homologação. Túlio
Marcos Braun Neto - Presidente da CPL de Paracuru.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Esporte torna público
o extrato dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 1309.01/2022-03 cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados a
doações para equipes de diversas modalidades, junto a Secretaria de Esporte. Contratante: Secretaria de Esporte. Contrato Nº 0711.01/2022-03: F G M
Moreira Confecções EIRELI, com sede na Cidade de Itapajé, Estado do Ceará, à Rua Felipe Sampaio, nº 161, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº
13.744.026/0001-96, representada pela sócia administradora, a Sra. Francisca Graciele Melo Moreira, inscrita no CPF/MF n.º 006.104.853-42, com o valor
global de R$ 21.999,60 (vinte e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Contrato Nº 0711.02/2022-03: Comercial Vieira Costa
LTDA, com sede na Cidade de Quiterianópolis, Estado do Ceará, à Rua Padre Moacir, nº 39, Bairro Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 41.250.142/0001-94,
representada pela sócia administradora, a Sra. Joelma Machado Oliveira, inscrita no CPF/MF n.º 945.622.963-72, com o valor global de R$ 14.590,00
(quatorze mil quinhentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 0211.27.812.0021.1.038 (Promoção e apoio de campeonatos e eventos esportivos). e
elemento de Despesas 3390.30.00 / 3390.32.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de
Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 16 de novembro de 2022. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas
comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Pública, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo em diversas ruas dos Bairros: Planalto da Catumbela, Tabuleiro do Catavento, Várzea
Alegre, Planalto da Bela Vista e Vila Ramalho, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
teve recursos acerca da Fase de Habilitação, interpostos pelas empresas CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, ÁGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, julgados IMPROCEDENTES. Em decorrência disso
declaramos HABILITADAS as empresas: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI – EPP, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e GUANABARA CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI - ME. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá acontecer no dia 21 de Novembro de 2022 às 14h na Comissão de
Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 16 de Novembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso
do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2022-SEINFRA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 14 de
Novembro de 2022, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 013/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa para prestação dos serviços de construção de 04 (quatro) passagens molhadas nas localidades de Betânia, Queimadas, Apuí e Ruas do bairro José
Rosa na sede do Município, conforme Termos do Convênio Nº 265/2022, MAPP Nº 2130 firmado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado
do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 1. MHE ENGENHARIA
E SERVICOS EIRELI-ME; 2. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 3. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-
ME; 4. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI - EPP; 5. V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA
EIRELI-EPP; 6. CONSTRUTORA MORAES LTDA-EPP; 7. RCANUTO ENGENHARIA EIRELI-ME. EMPRESAS INABILITADAS: 1. F J
CONSTRUTORA EIRELI –ME; 2. R MEIRA ENGENHARIA EIRELI-EPP; 3. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA-EPP; 4. MEDEIROS CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA; 5. APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 6. MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME; 7. G. M. DA
SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS-ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações
no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 16 de Novembro
de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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